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Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 1007730-24.2017.8.26.0269
Classe: EXECUÇÃO DA PENA
Vara: VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Nome: que passará a adotar caso a paternida *** que passará a adotar caso a paternidade de L. C. F. seja reconhecida. Int.
Advogados e OAB
Advogado: 356869/SP - Vinicius Ad *** 356869/SP - Vinicius Adriano Cassamasimo Ramos
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
as partes e interessados eventualmente habilitados, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil,
INTIMADOS para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os documentos juntados aos autos (bloqueio junto ao
SISBAJUD). Nada Mais. Itapetininga, 08 de maio de 2025. Eu, Rafaela Oliveira Fogaça Hazenfratz, Assistente Judic ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iário. - ADV:
CÁSSIA DE MORAES PEREIRA (OAB 373693/SP), ALLAN ROGÉRIO PASTINA VIEIRA (OAB 269980/SP)
Processo 1007730-24.2017.8.26.0269 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - R.P.M. - Primeiramente, proceda-se à
pesquisa junto ao Portal de Custas e Depósitos Judiciais acerca dos valores depositados junto a estes autos. Após, encaminhem-
se os autos ao Ministério Público para que se manifeste sobre o pedido de fls. 192/193. Int. - ADV: MIRIÃ VERDADEIRO DE
CAMARGO (OAB 350505/SP), OSNILTON SOARES DA SILVA (OAB 232678/SP)
Processo 1012332-14.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - C.F.V. - - L.C.F. -
Primeiramente, informe a autora C. F. V., o nome que passará a adotar caso a paternidade de L. C. F. seja reconhecida. Int.
- ADV: JENNIFER DUARTE E SILVA (OAB 372939/SP), JENNIFER DUARTE E SILVA (OAB 372939/SP), ANA RITA MENIN
MACHADO (OAB 269342/SP), ANA RITA MENIN MACHADO (OAB 269342/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITAPETININGA EM 07/05/2025
PROCESSO : 0001342-98.2024.8.26.0521
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr. : 2255000/2023 - Itapetininga
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : LICINIO ROGERIO DE ALBUQUERQUE FILHO
ADVOGADO : 356869/SP - Vinicius Adriano Cassamasimo Ramos
VARA : VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO : 0010960-67.2024.8.26.0521
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr. : 2197307/2024 - Itapetininga
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : FLORIANO BRANGES DE OLIVEIRA
ADVOGADO : 483960/SP - Kely Maria Cunha Silva
VARA : VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO : 0001416-98.2025.8.26.0269
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2223105/2024 - Itapetininga
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : MATHEUS SILVEIRA MUNHOZ
ADVOGADO : 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
VARA : VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO : 0001538-14.2025.8.26.0269
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2227713/2024 - Itapetininga
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : MATHEUS SILVEIRA MUNHOZ
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA : VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO : 1003081-35.2025.8.26.0269
CLASSE : REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
AUTOR : Justiça Pública
QUERELANTE : Rosane Lopes de Almeida
ADVOGADO : 62078/BA - Gabriel Menezes Rodrigues Lopes
QUERELADO : Maxwell Reixer de Carvalho
VARA : 1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO : 0002495-15.2025.8.26.0269
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
TC : 3081869/2021 - Itapetininga
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : MARCELO JOSE DE FREITAS FERREIRA
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA : VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO : 0002496-97.2025.8.26.0269
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
TC : 3081869/2021 - Itapetininga
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : JANAINA APARECIDA CAMILLO DE FREITAS ALMEIDA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA : VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO : 0002497-82.2025.8.26.0269
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2347871/2023 - Itapetininga
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : JOAO CARLOS DE OLIVEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
as partes e interessados eventualmente habilitados, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil,
INTIMADOS para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os documentos juntados aos autos (bloqueio junto ao
SISBAJUD). Nada Mais. Itapetininga, 08 de maio de 2025. Eu, Rafaela Oliveira Fogaça Hazenfratz, Assistente Judic ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iário. - ADV:
CÁSSIA DE MORAES PEREIRA (OAB 373693/SP), ALLAN ROGÉRIO PASTINA VIEIRA (OAB 269980/SP)
Processo 1007730-24.2017.8.26.0269 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - R.P.M. - Primeiramente, proceda-se à
pesquisa junto ao Portal de Custas e Depósitos Judiciais acerca dos valores depositados junto a estes autos. Após, encaminhem-
se os autos ao Ministério Público para que se manifeste sobre o pedido de fls. 192/193. Int. - ADV: MIRIÃ VERDADEIRO DE
CAMARGO (OAB 350505/SP), OSNILTON SOARES DA SILVA (OAB 232678/SP)
Processo 1012332-14.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - C.F.V. - - L.C.F. -
Primeiramente, informe a autora C. F. V., o nome que passará a adotar caso a paternidade de L. C. F. seja reconhecida. Int.
- ADV: JENNIFER DUARTE E SILVA (OAB 372939/SP), JENNIFER DUARTE E SILVA (OAB 372939/SP), ANA RITA MENIN
MACHADO (OAB 269342/SP), ANA RITA MENIN MACHADO (OAB 269342/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITAPETININGA EM 07/05/2025
PROCESSO : 0001342-98.2024.8.26.0521
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr. : 2255000/2023 - Itapetininga
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : LICINIO ROGERIO DE ALBUQUERQUE FILHO
ADVOGADO : 356869/SP - Vinicius Adriano Cassamasimo Ramos
VARA : VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO : 0010960-67.2024.8.26.0521
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr. : 2197307/2024 - Itapetininga
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : FLORIANO BRANGES DE OLIVEIRA
ADVOGADO : 483960/SP - Kely Maria Cunha Silva
VARA : VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO : 0001416-98.2025.8.26.0269
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2223105/2024 - Itapetininga
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : MATHEUS SILVEIRA MUNHOZ
ADVOGADO : 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
VARA : VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO : 0001538-14.2025.8.26.0269
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2227713/2024 - Itapetininga
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : MATHEUS SILVEIRA MUNHOZ
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA : VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO : 1003081-35.2025.8.26.0269
CLASSE : REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
AUTOR : Justiça Pública
QUERELANTE : Rosane Lopes de Almeida
ADVOGADO : 62078/BA - Gabriel Menezes Rodrigues Lopes
QUERELADO : Maxwell Reixer de Carvalho
VARA : 1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO : 0002495-15.2025.8.26.0269
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
TC : 3081869/2021 - Itapetininga
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : MARCELO JOSE DE FREITAS FERREIRA
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA : VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO : 0002496-97.2025.8.26.0269
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
TC : 3081869/2021 - Itapetininga
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : JANAINA APARECIDA CAMILLO DE FREITAS ALMEIDA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA : VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO : 0002497-82.2025.8.26.0269
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2347871/2023 - Itapetininga
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : JOAO CARLOS DE OLIVEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º