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Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 1008145-69.2024.8.26.0266
Classe: COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
Vara: 3ª VARA
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
autos à fl. 128, no prazo legal. - ADV: LEANDRO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 402024/SP), ANDRE VIZIOLI DE ALMEIDA (OAB
235739/SP)
Processo 1008145-69.2024.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - Manifeste-
se a parte requerente acerca da certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos à fl. 100, no prazo le ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gal. - ADV: MOISES
BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1026484-60.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Paul Makoto Kunihiro
- Intima-se a parte exequente a juntar aos autos a planilha atualizada do débito, em termos de prosseguimento. - ADV: PAUL
MAKOTO KUNIHIRO (OAB 93327/SP)
Processo 1500211-34.2024.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
VITOR DOS SANTOS BERINGUI - Vistos. Fls. 114. Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva apresentado pela
defesa (fls. 81/110). O Ministério Público manifestou-se pela manutenção da prisão preventiva do réu. Relatei, passo a decidir.
Ao contrário do que argumenta a defesa, a garantia da ordem pública se mostra presente e necessária principalmente em
relação à grande quantidade de drogas apreendidas com o acusado. Considerando, portanto, que a defesa não trouxe fatos
novos aos autos a demonstrar o desaparecimento das razões que fundamentaram a medida, ratifico os termos da decisão
exarada quando da realização da audiência de custódia. Diante do exposto, indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva.
Intime-se a defesa constituída para apresentar resposta escrita à acusação, no prazo legal. Ciência ao Ministério Público.. FICA
A DEFESA DO RÉU INTIMADA, EM REITERAÇÃO (v. Fls. 123), PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA NO PRAZO LEGAL. -
ADV: ALESSANDRA MARTINS GONÇALVES JIRARDI (OAB 320762/SP)
Processo 1501808-07.2024.8.26.0266 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e
Condutas Afins - ISAC DOS SANTOS TOMAZ e outros - KATRINE KEMELLY DOS SANTOS ALMEIDA - - MATEUS FERNANDO
VILA NOVA CAMARGO DOS SANTOS - Ao final, pelo(a) MM. Juiz(a) foi dito que: Declaro encerrada a instrução e concedo
às partes o prazo, sucessivo, de 5 dias para apresentação de alegações finais. Saem os presentes intimados. Link de acesso
à mídia da audiência: https://tinyurl.com/bp6dtjfhNº Protocolo: WITH.25.80000373-4 Tipo da Petição: Alegações Finais Data:
08/01/2025 08:24.(Ministério Público) FICAM OS ILUSTRES DEFENSORES DOS CORRÉUS MATEUS FERNANDO e KATRINE
KEMELLY INTIMADOS, EM REITERAÇÃO, PARA APRESENTAR AS RESPECTIVAS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
- ADV: AMANDA LIMA DE ANDRADE (OAB 415958/SP), THIAGO CESAR DOS SANTOS (OAB 373370/SP), THIAGO CESAR
DOS SANTOS (OAB 373370/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0076/2025
Processo 0000825-19.2023.8.26.0266 (apensado ao processo 1003285-35.2018.8.26.0266) (processo principal 1003285-
35.2018.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N.L.M. - Manifeste-se a parte
exequente acerca da certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos à fl. 69, no prazo legal. - ADV: VALÉRIA CRISTINA DE
BRANCO GONÇALVES (OAB 171875/SP), LEANDRA BARBOSA DE ARAUJO (OAB 469636/SP)
Processo 0002688-73.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1003048-25.2023.8.26.0266) (processo principal 1003048-
25.2023.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Juliana Martin Daraia - Ao exequente para que
junte aos autos planilha pormenorizada do débito. Não sendo beneficiário da justiça gratuita deve apresentar concomitantemente
a taxa judiciária para cumprimento do último parágrafo de folha 2. (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do
Tribunal - FEDT. Código 434-1, Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) -3 UFESPs = R$ 111,06) - ADV: MIGUEL CARVALHO
BATISTA (OAB 399851/SP)
Processo 1000800-52.2024.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Luiz Carlos Pereira - Manifeste-
se a parte exequente acerca da certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos à fl. 45, no prazo legal. - ADV: ANGELO MATTOS
DE SALLES (OAB 453105/SP), SERGIO LOURENÇO SEIXALVO (OAB 367018/SP)
Processo 1005930-57.2023.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Lilian Caetano da Silva - Manifeste-se a parte requerente acerca da certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos à fl. retro,
no prazo legal. - ADV: HELOÍSA DA SILVA (OAB 64403/SC)
Processo 1007282-50.2023.8.26.0266 - Monitória - Duplicata - World Colors Brasil Ltda. - Manifeste-se a parte requerente
acerca da certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos à fl. 78, no prazo legal. - ADV: FELICIA COSENZO BORGES (OAB
477118/SP)
Processo 1007841-70.2024.8.26.0266 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel -
Nelson Francisco Botas - Manifeste-se a parte requerente acerca da certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos à fl. 38, no
prazo legal. - ADV: CESAR AUGUSTO DO NASCIMENTO (OAB 280763/SP)
Processo 1008442-76.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Eronildes Araujo Oliveira - Manifeste-se a parte requerente acerca da certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos à fl. 47, no
prazo legal. - ADV: DEBORA CRISTINA BARBIERO DE OLIVEIRA (OAB 299597/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITANHAÉM EM 31/01/2025
PROCESSO : 0001204-06.2025.8.26.0228
CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : BD6889-1/2025 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : ADRIANO GONCALVES CRUZ
VARA : 3ª VARA
PROCESSO : 1510334-97.2024.8.26.0577
CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : J.P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
autos à fl. 128, no prazo legal. - ADV: LEANDRO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 402024/SP), ANDRE VIZIOLI DE ALMEIDA (OAB
235739/SP)
Processo 1008145-69.2024.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - Manifeste-
se a parte requerente acerca da certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos à fl. 100, no prazo le ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gal. - ADV: MOISES
BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1026484-60.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Paul Makoto Kunihiro
- Intima-se a parte exequente a juntar aos autos a planilha atualizada do débito, em termos de prosseguimento. - ADV: PAUL
MAKOTO KUNIHIRO (OAB 93327/SP)
Processo 1500211-34.2024.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
VITOR DOS SANTOS BERINGUI - Vistos. Fls. 114. Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva apresentado pela
defesa (fls. 81/110). O Ministério Público manifestou-se pela manutenção da prisão preventiva do réu. Relatei, passo a decidir.
Ao contrário do que argumenta a defesa, a garantia da ordem pública se mostra presente e necessária principalmente em
relação à grande quantidade de drogas apreendidas com o acusado. Considerando, portanto, que a defesa não trouxe fatos
novos aos autos a demonstrar o desaparecimento das razões que fundamentaram a medida, ratifico os termos da decisão
exarada quando da realização da audiência de custódia. Diante do exposto, indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva.
Intime-se a defesa constituída para apresentar resposta escrita à acusação, no prazo legal. Ciência ao Ministério Público.. FICA
A DEFESA DO RÉU INTIMADA, EM REITERAÇÃO (v. Fls. 123), PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA NO PRAZO LEGAL. -
ADV: ALESSANDRA MARTINS GONÇALVES JIRARDI (OAB 320762/SP)
Processo 1501808-07.2024.8.26.0266 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e
Condutas Afins - ISAC DOS SANTOS TOMAZ e outros - KATRINE KEMELLY DOS SANTOS ALMEIDA - - MATEUS FERNANDO
VILA NOVA CAMARGO DOS SANTOS - Ao final, pelo(a) MM. Juiz(a) foi dito que: Declaro encerrada a instrução e concedo
às partes o prazo, sucessivo, de 5 dias para apresentação de alegações finais. Saem os presentes intimados. Link de acesso
à mídia da audiência: https://tinyurl.com/bp6dtjfhNº Protocolo: WITH.25.80000373-4 Tipo da Petição: Alegações Finais Data:
08/01/2025 08:24.(Ministério Público) FICAM OS ILUSTRES DEFENSORES DOS CORRÉUS MATEUS FERNANDO e KATRINE
KEMELLY INTIMADOS, EM REITERAÇÃO, PARA APRESENTAR AS RESPECTIVAS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
- ADV: AMANDA LIMA DE ANDRADE (OAB 415958/SP), THIAGO CESAR DOS SANTOS (OAB 373370/SP), THIAGO CESAR
DOS SANTOS (OAB 373370/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0076/2025
Processo 0000825-19.2023.8.26.0266 (apensado ao processo 1003285-35.2018.8.26.0266) (processo principal 1003285-
35.2018.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N.L.M. - Manifeste-se a parte
exequente acerca da certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos à fl. 69, no prazo legal. - ADV: VALÉRIA CRISTINA DE
BRANCO GONÇALVES (OAB 171875/SP), LEANDRA BARBOSA DE ARAUJO (OAB 469636/SP)
Processo 0002688-73.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1003048-25.2023.8.26.0266) (processo principal 1003048-
25.2023.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Juliana Martin Daraia - Ao exequente para que
junte aos autos planilha pormenorizada do débito. Não sendo beneficiário da justiça gratuita deve apresentar concomitantemente
a taxa judiciária para cumprimento do último parágrafo de folha 2. (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do
Tribunal - FEDT. Código 434-1, Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) -3 UFESPs = R$ 111,06) - ADV: MIGUEL CARVALHO
BATISTA (OAB 399851/SP)
Processo 1000800-52.2024.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Luiz Carlos Pereira - Manifeste-
se a parte exequente acerca da certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos à fl. 45, no prazo legal. - ADV: ANGELO MATTOS
DE SALLES (OAB 453105/SP), SERGIO LOURENÇO SEIXALVO (OAB 367018/SP)
Processo 1005930-57.2023.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Lilian Caetano da Silva - Manifeste-se a parte requerente acerca da certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos à fl. retro,
no prazo legal. - ADV: HELOÍSA DA SILVA (OAB 64403/SC)
Processo 1007282-50.2023.8.26.0266 - Monitória - Duplicata - World Colors Brasil Ltda. - Manifeste-se a parte requerente
acerca da certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos à fl. 78, no prazo legal. - ADV: FELICIA COSENZO BORGES (OAB
477118/SP)
Processo 1007841-70.2024.8.26.0266 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel -
Nelson Francisco Botas - Manifeste-se a parte requerente acerca da certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos à fl. 38, no
prazo legal. - ADV: CESAR AUGUSTO DO NASCIMENTO (OAB 280763/SP)
Processo 1008442-76.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Eronildes Araujo Oliveira - Manifeste-se a parte requerente acerca da certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos à fl. 47, no
prazo legal. - ADV: DEBORA CRISTINA BARBIERO DE OLIVEIRA (OAB 299597/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITANHAÉM EM 31/01/2025
PROCESSO : 0001204-06.2025.8.26.0228
CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : BD6889-1/2025 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : ADRIANO GONCALVES CRUZ
VARA : 3ª VARA
PROCESSO : 1510334-97.2024.8.26.0577
CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : J.P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º