Justiça Pública

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
RELAÇÃO Nº 1030/2024
Processo 1008263-92.2024.8.26.0024 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Crimes de Trânsito - J.F.S. - Vistos... Em
05 dias, manifeste-se o querelante acerca dos requerimentos do Parquet às fls. 67/68. Com a juntada ou decorrido o prazo, dê-
se nova vista. Int. - ADV: TAYNARA PEREIRA FERREIRA (OAB 450932/SP)
Processo 150160 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 9-32.2024.8.26.0024 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MICAELE GONÇALVES
FERREIRA DE REZENDE - Vistos. Os autos vieram conclusos para que, nos termos do Comunicado CG nº 78/2020 e do artigo
316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, seja reanalisada a prisão preventiva de MICAELE GONÇALVES FERREIRA
DE REZENDE. Verifica-se que o decreto prisional, a qual me reporto como razão de decidir, foi devidamente fundamentado
delineando os requisitos autorizadores da prisão preventiva. Inexiste, no momento, ocorrência de excesso de prazo na prisão do
acusado. Não há elementos que demonstrem a cessação do perigo decorrente do seu estado de liberdade, reforçada pelo risco
contemporâneo dacontinuidade delitiva. Ante o exposto, na ausência de fatos novos e por não vislumbrar excesso de prazo,
MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA. Por fim, nos termos do Comunicado CG nº 78/2020, para o acompanhamento da prisão
preventiva encaminhem-se os autos à fila Acompanhamento da Preventiva Decretada e, esgotado o prazo de 85 dias a contar
desta decisão, a serventia deverá encaminhar, imediatamente, os autos à conclusão para revisão da necessidade da prisão
preventiva. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. Intime-se. - ADV: EVERTON PINHEIRO DOS SANTOS (OAB 442931/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ANDRADINA EM 12/12/2024
PROCESSO : 0005218-68.2022.8.26.0509
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2254514/2021 - Andradina
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : ALESSANDRO BEZERRA DE OLIVEIRA JÚNIOR
ADVOGADO : 438931/SP - Murilo Martins Melo de Souza
VARA : 1ª VARA
PROCESSO : 1502350-72.2024.8.26.0024
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3083879/2024 - Andradina
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : ARMANDO CAPRIOGLIO
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1502351-57.2024.8.26.0024
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3084508/2024 - Andradina
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : DIEGO ARRUDA DE SOUSA
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1502352-42.2024.8.26.0024
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3084512/2024 - Andradina
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : KLEBER HENRIQUE BAPTISTA DE OLIVEIRA
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1502353-27.2024.8.26.0024
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3083876/2024 - Andradina
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : FABIOLA SOUZA DO NASCIMENTO
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1502354-12.2024.8.26.0024
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3091271/2024 - Andradina
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : ROBERTO FILHO
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1502355-94.2024.8.26.0024
CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL
CF : 2365980/2024 - Castilho
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : JOÃO PAULO SANTANA MENDES
ADVOGADO : 175674/SP - Sérgio Augusto Gonçalves Ortuzal
VARA : 2ª VARA
PROCESSO : 1502358-49.2024.8.26.0024
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3089851/2024 - Andradina
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : ELISANGELA ALVES DOS SANTOS
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 0003800-27.2024.8.26.0024
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º