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Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 1009345-38.2023.8.26.0625
Classe: :EXECUÇÃO DA PENA
Vara: Cível, do Foro de Taubaté, Estado de
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PU *** 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1009345-38.2023.8.26.0625 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro de Taubaté, Estado de
São Paulo, Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(os) confrontantes/titulares não localizados,
respectivos cônjuges e possíveis herdeiros, bem como terceiros eventualmente interessados, que Marina Gonzaga de Sousa
e Manoel Domingos Rodrigues de Sousa ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando (R.Despacho) “Trata-se de ação de
usucapião ajuizada por MANOEL DOMINGOS RODR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IGUES DE SOUSA e MARINA GONZAGA DE SOUSA, sendo indicado
para o polo passivo MANOEL FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA, postulando os autores a declaração de domínio de
50% da área 03 da quadra 18 do loteamento Jardim Santa Catarina, nesta cidade, com área de 264m2, na rua Blumenau n.
313, imóvel este objeto da matrícula n. 14.013 do CRI local e cadastrado junto à Municipalidade com B.C. 4.3.076.003.001.
Narram que o requerente adquiriu do requerido, seu irmão, por instrumento particular de 10.06.1980, essa metade do imóvel
por Cr$160.000,00 como forma de pagamento por um empréstimo que a ele havia realizado. Expõem os detalhes da história de
vida dos irmãos (requerente e requerido), afirmam que, desde essa aquisição, ocupam a área como se proprietários fossem, em
posse mansa e ininterrupta. Enumeram os elementos iniciais de prova e enfatizam que Mariana Costa de Sousa, que figura na
matrícula como coproprietária, é, na verdade, esposa de um outro irmão do requerente e firmou declaração de que não é titular
do bem e de que não tem interesse a defender na ação. Expõem os fundamentos jurídico-legais e, por tudo isso, deduzem a
pretensão.”, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos
supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 30 dias. Não sendo contestada a ação, o réu
será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado
na forma da lei. NADA MAIS. - ADV: ELZA DE CASTRO PEREIRA (OAB 20043/SP), MOACYR FREIRE NETO (OAB 94393/
SP), AMANDA CUNHA PELLEGRINI MAIA (OAB 302113/SP), ROGÉRIO PATRICIO RIBEIRO (OAB 467320/SP), EMERSON
GONZAGA DE SOUSA (OAB 471230/SP), EMERSON GONZAGA DE SOUSA (OAB 471230/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE TAUBATÉ EM 20/05/2025
PROCESSO :0000863-74.2025.8.26.0520
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2280723/2021 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : MARCELO DOS SANTOS PAIVA
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :7000345-13.2021.8.26.0032
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr. : 0 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : MARCELO DOS SANTOS PAIVA
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :7000748-84.2013.8.26.0606
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
São Paulo, Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(os) confrontantes/titulares não localizados,
respectivos cônjuges e possíveis herdeiros, bem como terceiros eventualmente interessados, que Marina Gonzaga de Sousa
e Manoel Domingos Rodrigues de Sousa ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando (R.Despacho) “Trata-se de ação de
usucapião ajuizada por MANOEL DOMINGOS RODR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IGUES DE SOUSA e MARINA GONZAGA DE SOUSA, sendo indicado
para o polo passivo MANOEL FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA, postulando os autores a declaração de domínio de
50% da área 03 da quadra 18 do loteamento Jardim Santa Catarina, nesta cidade, com área de 264m2, na rua Blumenau n.
313, imóvel este objeto da matrícula n. 14.013 do CRI local e cadastrado junto à Municipalidade com B.C. 4.3.076.003.001.
Narram que o requerente adquiriu do requerido, seu irmão, por instrumento particular de 10.06.1980, essa metade do imóvel
por Cr$160.000,00 como forma de pagamento por um empréstimo que a ele havia realizado. Expõem os detalhes da história de
vida dos irmãos (requerente e requerido), afirmam que, desde essa aquisição, ocupam a área como se proprietários fossem, em
posse mansa e ininterrupta. Enumeram os elementos iniciais de prova e enfatizam que Mariana Costa de Sousa, que figura na
matrícula como coproprietária, é, na verdade, esposa de um outro irmão do requerente e firmou declaração de que não é titular
do bem e de que não tem interesse a defender na ação. Expõem os fundamentos jurídico-legais e, por tudo isso, deduzem a
pretensão.”, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos
supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 30 dias. Não sendo contestada a ação, o réu
será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado
na forma da lei. NADA MAIS. - ADV: ELZA DE CASTRO PEREIRA (OAB 20043/SP), MOACYR FREIRE NETO (OAB 94393/
SP), AMANDA CUNHA PELLEGRINI MAIA (OAB 302113/SP), ROGÉRIO PATRICIO RIBEIRO (OAB 467320/SP), EMERSON
GONZAGA DE SOUSA (OAB 471230/SP), EMERSON GONZAGA DE SOUSA (OAB 471230/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE TAUBATÉ EM 20/05/2025
PROCESSO :0000863-74.2025.8.26.0520
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2280723/2021 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : MARCELO DOS SANTOS PAIVA
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :7000345-13.2021.8.26.0032
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr. : 0 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : MARCELO DOS SANTOS PAIVA
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :7000748-84.2013.8.26.0606
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º