Processo ativo
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 1009945-88.2025.8.26.0625
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqte: Ediane Batista Braun Hirle
Advogados e OAB
Advogado: 378607/SP - Felipe *** 378607/SP - Felipe Augusto de Carvalho
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
ADVOGADO : 378607/SP - Felipe Augusto de Carvalho
RECLAMADO : Prefeitura Municipal de Taubaté
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1009945-88.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Ediane Batista Braun Hirle
ADVOGADO : 242633/SP - Marcio Bernardes
REQDO : Residencial Rembrandt Empreendimento Imobiliario Spe Ltda
VARA :4ª VARA CÍVE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. L
PROCESSO :1009946-73.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Caroline Azevedo dos Santos
ADVOGADO : 242633/SP - Marcio Bernardes
REQDO : Residencial Rembrandt Empreendimento Imobiliario Spe Ltda
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1505099-97.2025.8.26.0389
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : RICARDO ALEXANDRE DE CASTRO
VARA :2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1009947-58.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ricardo de Mattos Silva
ADVOGADO : 508087/SP - Augusto Cesar Santos da Silva
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1009948-43.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ricardo de Mattos Silva
ADVOGADO : 508087/SP - Augusto Cesar Santos da Silva
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1009949-28.2025.8.26.0625
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
REQTE : M.S.C.C.
ADVOGADO : 197551/SP - Adriana Stradiotto de Pieri Mollica
EXECTDO : D.C.C.F.
VARA :2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1505321-36.2025.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Luccas Vinicius de Oliveira
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :1009950-13.2025.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté
ADVOGADO : 304100/SP - Jayme Rodrigues de Faria Neto
EXECTDA : Eleni Breve Alves Ferreira
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1009951-95.2025.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté
ADVOGADO : 304100/SP - Jayme Rodrigues de Faria Neto
EXECTDA : Josinete Pereira da Silva Prado
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1009952-80.2025.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté
ADVOGADO : 304100/SP - Jayme Rodrigues de Faria Neto
EXECTDO : Luiz Carlos de Oliveira
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1009953-65.2025.8.26.0625
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ADVOGADO : 378607/SP - Felipe Augusto de Carvalho
RECLAMADO : Prefeitura Municipal de Taubaté
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1009945-88.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Ediane Batista Braun Hirle
ADVOGADO : 242633/SP - Marcio Bernardes
REQDO : Residencial Rembrandt Empreendimento Imobiliario Spe Ltda
VARA :4ª VARA CÍVE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. L
PROCESSO :1009946-73.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Caroline Azevedo dos Santos
ADVOGADO : 242633/SP - Marcio Bernardes
REQDO : Residencial Rembrandt Empreendimento Imobiliario Spe Ltda
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1505099-97.2025.8.26.0389
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : RICARDO ALEXANDRE DE CASTRO
VARA :2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1009947-58.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ricardo de Mattos Silva
ADVOGADO : 508087/SP - Augusto Cesar Santos da Silva
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1009948-43.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ricardo de Mattos Silva
ADVOGADO : 508087/SP - Augusto Cesar Santos da Silva
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1009949-28.2025.8.26.0625
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
REQTE : M.S.C.C.
ADVOGADO : 197551/SP - Adriana Stradiotto de Pieri Mollica
EXECTDO : D.C.C.F.
VARA :2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1505321-36.2025.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Luccas Vinicius de Oliveira
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :1009950-13.2025.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté
ADVOGADO : 304100/SP - Jayme Rodrigues de Faria Neto
EXECTDA : Eleni Breve Alves Ferreira
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1009951-95.2025.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté
ADVOGADO : 304100/SP - Jayme Rodrigues de Faria Neto
EXECTDA : Josinete Pereira da Silva Prado
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1009952-80.2025.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté
ADVOGADO : 304100/SP - Jayme Rodrigues de Faria Neto
EXECTDO : Luiz Carlos de Oliveira
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1009953-65.2025.8.26.0625
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º