Processo ativo
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 1010148-87.2025.8.26.0451
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqte: Benilton Francisco de Araujo
Advogados e OAB
Advogado: 359939/SP - Matheu *** 359939/SP - Matheus Pitzer da Silva
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
PROCESSO :1010148-87.2025.8.26.0451
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Benilton Francisco de Araujo
ADVOGADO : 359939/SP - Matheus Pitzer da Silva
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1010149-72.2025.8.26.0451
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Viviane Karina ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Moreira da Silva
ADVOGADO : 407582/SP - Guilherme Henrique Domingues
REQDO : Mrv Prime Lxiv Incorporações Ltda
VARA :3ª VARA CÍVEL
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRACICABA EM 14/05/2025
PROCESSO :1503140-02.2025.8.26.0451
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3036703/2025 - Piracicaba
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : MARCELO GONÇALVES DA COSTA
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1503141-84.2025.8.26.0451
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3036720/2025 - Piracicaba
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : JÉFERSON RODRIGO SILVA
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1503143-54.2025.8.26.0451
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3064126/2024 - Piracicaba
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : KAUÃ HENRIQUE PEREIRA BATISTA
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0003200-32.2021.8.26.0502
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2230753/2020 - Piracicaba
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : DIEGO PEREIRA
ADVOGADO : 405697/SP - Alana Buriti de Oliveira
VARA :VARA DO JURI / EXECUÇÕES
PROCESSO :1500966-61.2025.8.26.0599
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
CF : 2162423/2025 - Piracicaba
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADA : MILENE SANTOS DEGASPARI
ADVOGADO : 250160/SP - Marcelo Luiz Borrasca Felisberto
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1503144-39.2025.8.26.0451
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3087246/2024 - Piracicaba
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : ISABEL DE FATIMA RODRIGUES PASTRO
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1503145-24.2025.8.26.0451
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3087247/2024 - Piracicaba
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : MARCOS JOSÉ JUNIOR COSTA DOS REIS
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1010148-87.2025.8.26.0451
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Benilton Francisco de Araujo
ADVOGADO : 359939/SP - Matheus Pitzer da Silva
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1010149-72.2025.8.26.0451
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Viviane Karina ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Moreira da Silva
ADVOGADO : 407582/SP - Guilherme Henrique Domingues
REQDO : Mrv Prime Lxiv Incorporações Ltda
VARA :3ª VARA CÍVEL
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRACICABA EM 14/05/2025
PROCESSO :1503140-02.2025.8.26.0451
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3036703/2025 - Piracicaba
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : MARCELO GONÇALVES DA COSTA
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1503141-84.2025.8.26.0451
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3036720/2025 - Piracicaba
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : JÉFERSON RODRIGO SILVA
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1503143-54.2025.8.26.0451
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3064126/2024 - Piracicaba
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : KAUÃ HENRIQUE PEREIRA BATISTA
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0003200-32.2021.8.26.0502
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2230753/2020 - Piracicaba
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : DIEGO PEREIRA
ADVOGADO : 405697/SP - Alana Buriti de Oliveira
VARA :VARA DO JURI / EXECUÇÕES
PROCESSO :1500966-61.2025.8.26.0599
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
CF : 2162423/2025 - Piracicaba
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADA : MILENE SANTOS DEGASPARI
ADVOGADO : 250160/SP - Marcelo Luiz Borrasca Felisberto
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1503144-39.2025.8.26.0451
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3087246/2024 - Piracicaba
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : ISABEL DE FATIMA RODRIGUES PASTRO
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1503145-24.2025.8.26.0451
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3087247/2024 - Piracicaba
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : MARCOS JOSÉ JUNIOR COSTA DOS REIS
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º