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Justiça Pública
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1012517-52.2024.8.26.0269
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Nome: do falecido; 6) Em relação ao ITCMD: Tratando-se de *** do falecido; 6) Em relação ao ITCMD: Tratando-se de inventário, deverá apresentar a Declaração de ITCMD
Advogados e OAB
Advogado: 99999D/SP - Defensoria Públ *** 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
encaminhando-se os autos ao Ministério Público, após. Int. - ADV: ARACELY CELENE DE BRITO ALMEIDA (OAB 255694/SP),
ARACELY CELENE DE BRITO ALMEIDA (OAB 255694/SP), FABIANA ANDRÉA TOZZI (OAB 174993/SP)
Processo 1012517-52.2024.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.V.C.P.
- Fls. 69/71: Determino que a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre o depósito realizado, bem como
acerca da nova proposta de acordo ofertada. Int. - ADV: ANA PAULA DA PALMA SEVERINO (OAB 487184/SP)
Processo 1013368-91.2024.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - João Antonio Cardena Silva - - José Orlando
Carndena Silva - - Maria Cristina Cardena Silva - Considerando o informado à fl. 39, esclareçam os requerentes se pretendem a
extinção do presente feito. Int. - ADV: JULIA LEAL DE CASTRO (OAB 486626/SP), JULIA LEAL DE CASTRO (OAB 486626/SP),
JULIA LEAL DE CASTRO (OAB 486626/SP)
Processo 1013435-56.2024.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - Sonia Rodrigues Marcondes - Vistos. Registre-
se que o pedido de gratuidade será apreciado após a apresentação pela requerente e pelo herdeiro dos três últimos holerites,
da derradeira DIRPF, das primeiras declarações e do plano de partilha. Faculto-lhes o recolhimento da taxa judiciária antes
da homologação da partilha. No mais, nomeio a requerente Sonia Rodrigues Marcondes como inventariante, independente de
compromisso nos autos, a qual deverá providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias: 1) Comprovação da inexistência de testamento
mediante apresentação de certidão emitida pela Colégio Notarial do Brasil; 2) Primeiras declarações; 3) Plano de partilha; 4)
Adequação do valor da causa, que deve corresponder ao total do monte mor e o recolhimento das custas processuais em
conformidade com os parâmetros indicados no artigo 4º, §7, da Lei Estadual 11.608/2003; 5) Certidão negativa de tributos
federais em nome do falecido; 6) Em relação ao ITCMD: Tratando-se de inventário, deverá apresentar a Declaração de ITCMD
junto ao Posto Fiscal local da Fazenda Pública Estadual, comprovando, nestes autos, a entrega através de cópia do respectivo
protocolo e o recolhimento do valor eventualmente devido. Decorrido o prazo ora concedido, deverá a Serventia certificar se
foram cumpridas tais providências e cobrar as faltantes por meio de ato ordinatório. Int. - ADV: JEANNAMELYN PRISCILA
VIEIRA DA SILVA (OAB 341027/SP)
Processo 1067757-51.2024.8.26.0002 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - A.M.T. -
M.D.V. - Fl. 85: Vistos. Cumpra-se a sentença e, oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: HENRY CARLOS MULLER
(OAB 65414/SP), JOSÉ CARLOS HOMERO (OAB 188495/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITAPETININGA EM 31/01/2025
PROCESSO : 1500186-44.2025.8.26.0269
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3007598/2025 - Itapetininga
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : JEFERSON JOSE SCOTT
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 0004231-39.2023.8.26.0269
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2048611/2023 - Itapetininga
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : JEFFERSON MATHEUS MARQUES RIBEIRO
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA : VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO : 0005413-60.2023.8.26.0269
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2018667/2023 - Itapetininga
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : JEFFERSON MATHEUS MARQUES RIBEIRO
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA : VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO : 0013222-20.2024.8.26.0996
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr. : 2129111/2023 - Itapetininga
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : JEFFERSON MATHEUS MARQUES RIBEIRO
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA : VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO : 1500187-29.2025.8.26.0269
CLASSE : BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5030036/2024 - Itapetininga
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : N.V.J.C.S.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA : VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO : 0000443-17.2025.8.26.0602
CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 5000872/2025 - Itapetininga
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : M.Q.R.L.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA : VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
encaminhando-se os autos ao Ministério Público, após. Int. - ADV: ARACELY CELENE DE BRITO ALMEIDA (OAB 255694/SP),
ARACELY CELENE DE BRITO ALMEIDA (OAB 255694/SP), FABIANA ANDRÉA TOZZI (OAB 174993/SP)
Processo 1012517-52.2024.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.V.C.P.
- Fls. 69/71: Determino que a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre o depósito realizado, bem como
acerca da nova proposta de acordo ofertada. Int. - ADV: ANA PAULA DA PALMA SEVERINO (OAB 487184/SP)
Processo 1013368-91.2024.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - João Antonio Cardena Silva - - José Orlando
Carndena Silva - - Maria Cristina Cardena Silva - Considerando o informado à fl. 39, esclareçam os requerentes se pretendem a
extinção do presente feito. Int. - ADV: JULIA LEAL DE CASTRO (OAB 486626/SP), JULIA LEAL DE CASTRO (OAB 486626/SP),
JULIA LEAL DE CASTRO (OAB 486626/SP)
Processo 1013435-56.2024.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - Sonia Rodrigues Marcondes - Vistos. Registre-
se que o pedido de gratuidade será apreciado após a apresentação pela requerente e pelo herdeiro dos três últimos holerites,
da derradeira DIRPF, das primeiras declarações e do plano de partilha. Faculto-lhes o recolhimento da taxa judiciária antes
da homologação da partilha. No mais, nomeio a requerente Sonia Rodrigues Marcondes como inventariante, independente de
compromisso nos autos, a qual deverá providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias: 1) Comprovação da inexistência de testamento
mediante apresentação de certidão emitida pela Colégio Notarial do Brasil; 2) Primeiras declarações; 3) Plano de partilha; 4)
Adequação do valor da causa, que deve corresponder ao total do monte mor e o recolhimento das custas processuais em
conformidade com os parâmetros indicados no artigo 4º, §7, da Lei Estadual 11.608/2003; 5) Certidão negativa de tributos
federais em nome do falecido; 6) Em relação ao ITCMD: Tratando-se de inventário, deverá apresentar a Declaração de ITCMD
junto ao Posto Fiscal local da Fazenda Pública Estadual, comprovando, nestes autos, a entrega através de cópia do respectivo
protocolo e o recolhimento do valor eventualmente devido. Decorrido o prazo ora concedido, deverá a Serventia certificar se
foram cumpridas tais providências e cobrar as faltantes por meio de ato ordinatório. Int. - ADV: JEANNAMELYN PRISCILA
VIEIRA DA SILVA (OAB 341027/SP)
Processo 1067757-51.2024.8.26.0002 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - A.M.T. -
M.D.V. - Fl. 85: Vistos. Cumpra-se a sentença e, oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: HENRY CARLOS MULLER
(OAB 65414/SP), JOSÉ CARLOS HOMERO (OAB 188495/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITAPETININGA EM 31/01/2025
PROCESSO : 1500186-44.2025.8.26.0269
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3007598/2025 - Itapetininga
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : JEFERSON JOSE SCOTT
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 0004231-39.2023.8.26.0269
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2048611/2023 - Itapetininga
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : JEFFERSON MATHEUS MARQUES RIBEIRO
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA : VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO : 0005413-60.2023.8.26.0269
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2018667/2023 - Itapetininga
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : JEFFERSON MATHEUS MARQUES RIBEIRO
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA : VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO : 0013222-20.2024.8.26.0996
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr. : 2129111/2023 - Itapetininga
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : JEFFERSON MATHEUS MARQUES RIBEIRO
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA : VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO : 1500187-29.2025.8.26.0269
CLASSE : BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5030036/2024 - Itapetininga
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : N.V.J.C.S.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA : VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO : 0000443-17.2025.8.26.0602
CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 5000872/2025 - Itapetininga
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : M.Q.R.L.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA : VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º