Processo ativo
Justiça Pública
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1013407-54.2024.8.26.0248
Classe: EXECUÇÃO DA PENA
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Advogado: cadastrar a petição *** cadastrar a petição e documentos que a
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Processo 1013407-54.2024.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - D.S. - Nos
termos do artigo 485, parágrafo 1º do Código de Processo Civil, intime-se pessoalmente o(a) autor(a), para dar andamento no
prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. Fica o mesmo cientificado de que ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. para efeitos
de intimação pessoal será considerado o disposto nos artigos 77, V e paragrafo único do artigo 274 do Código de Processo Civil.
- ADV: EDUARDO DE CAMPOS CAMARGO (OAB 148257/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0369/2025
Processo 1014694-86.2023.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Nos
termos do artigo 485, parágrafo 1º do Código de Processo Civil, intime-se pessoalmente o(a) autor(a), para dar andamento no
prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. Fica o mesmo cientificado de que para efeitos
de intimação pessoal será considerado o disposto nos artigos 77, V e paragrafo único do artigo 274 do Código de Processo Civil.
- ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE INDAIATUBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0311/2025
Processo 1002015-83.2025.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - O.A.S. - Manifeste-se a parte
interessada acerca da pesquisa retro. - ADV: RODRIGO PIRES DA CUNHA BOLDRINI (OAB 229283/SP)
Processo 1002617-11.2024.8.26.0248 (apensado ao processo 1002365-08.2024.8.26.0248) - Inventário - Inventário e
Partilha - J.G.L. - B.A.N.P. - - A.C.G. - Pelo exposto, acolho parcialmente a impugnação, a fim de determinar que a inventariante
apresente os extratos bancários dos dois últimos meses que antecederam o óbito da de cujus, referentes as contas correntes
dos bancos Itaú e do Brasil, sob pena de quebra de sigilo bancário dos correspondentes meses. Para tanto, concedo o prazo de
30 dias. Por fim, defiro o pedido de depósito judicial dos valores locatícios correspondentes ao quinhão do herdeiro impugnante,
cabendo a inventariante efetiva-lo mensalmente a contar da intimação desta decisão. Intime-se. - ADV: FELIPE DE LIMA
GRESPAN (OAB 239555/SP), FELIPE DE LIMA GRESPAN (OAB 239555/SP), CARLOS OCIMAR ZONFRILLI FILHO (OAB
336717/SP)
Processo 1004961-62.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - K.I.S.M. - T.H.C. e outro
- Expedi Certidão de Honorários que, após assinada, estará à disposição para encaminhamento. - ADV: MARILIA CRISTINA
BONI (OAB 272715/SP), DANILO ROGÉRIO PERES ORTIZ DE CAMARGO (OAB 241175/SP)
Processo 1010258-50.2024.8.26.0248 - Inventário - Inventário e Partilha - Letícia Alves - 1- Para análise do pedido formulado,
comprove-se o recolhimento da taxa de desarquivamento no importe de 1,212 UFESP, no prazo de 30 dias. Decorrido, os autos
retornarão ao arquivo. 2- Observe-se que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere
maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição e documentos que a
instruem com o tipo apropriado disponibilizado junto ao SAJ (Pedido de Desarquivamento = 38033). - ADV: RAQUEL FERREIRA
ALVES (OAB 466894/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE INDAIATUBA EM 07/05/2025
PROCESSO : 7000213-87.2020.8.26.0032
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
BO : 5974/2019 - Araçatuba
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : JUNIO CESAR DOS SANTOS
ADVOGADO : 138777/SP - Rui Carlos da Cruz
VARA : 2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO : 7001020-65.2014.8.26.0114
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
BO : 60/2011 - Araçatuba
EXEQTE : Justiça Pública
EXECTDO : Junio Cesar dos Santos
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA : 2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO : 7001024-05.2014.8.26.0114
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
IP : 178/2013 - Indaiatuba
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Junio Cesar dos Santos
ADVOGADO : 138777/SP - Rui Carlos da Cruz
VARA : 2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO : 7002251-53.2012.8.26.0032
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
IP : 15/2011 - Araçatuba
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Junio Cesar dos Santos
ADVOGADO : 138777/SP - Rui Carlos da Cruz
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1013407-54.2024.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - D.S. - Nos
termos do artigo 485, parágrafo 1º do Código de Processo Civil, intime-se pessoalmente o(a) autor(a), para dar andamento no
prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. Fica o mesmo cientificado de que ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. para efeitos
de intimação pessoal será considerado o disposto nos artigos 77, V e paragrafo único do artigo 274 do Código de Processo Civil.
- ADV: EDUARDO DE CAMPOS CAMARGO (OAB 148257/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0369/2025
Processo 1014694-86.2023.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Nos
termos do artigo 485, parágrafo 1º do Código de Processo Civil, intime-se pessoalmente o(a) autor(a), para dar andamento no
prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. Fica o mesmo cientificado de que para efeitos
de intimação pessoal será considerado o disposto nos artigos 77, V e paragrafo único do artigo 274 do Código de Processo Civil.
- ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE INDAIATUBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0311/2025
Processo 1002015-83.2025.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - O.A.S. - Manifeste-se a parte
interessada acerca da pesquisa retro. - ADV: RODRIGO PIRES DA CUNHA BOLDRINI (OAB 229283/SP)
Processo 1002617-11.2024.8.26.0248 (apensado ao processo 1002365-08.2024.8.26.0248) - Inventário - Inventário e
Partilha - J.G.L. - B.A.N.P. - - A.C.G. - Pelo exposto, acolho parcialmente a impugnação, a fim de determinar que a inventariante
apresente os extratos bancários dos dois últimos meses que antecederam o óbito da de cujus, referentes as contas correntes
dos bancos Itaú e do Brasil, sob pena de quebra de sigilo bancário dos correspondentes meses. Para tanto, concedo o prazo de
30 dias. Por fim, defiro o pedido de depósito judicial dos valores locatícios correspondentes ao quinhão do herdeiro impugnante,
cabendo a inventariante efetiva-lo mensalmente a contar da intimação desta decisão. Intime-se. - ADV: FELIPE DE LIMA
GRESPAN (OAB 239555/SP), FELIPE DE LIMA GRESPAN (OAB 239555/SP), CARLOS OCIMAR ZONFRILLI FILHO (OAB
336717/SP)
Processo 1004961-62.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - K.I.S.M. - T.H.C. e outro
- Expedi Certidão de Honorários que, após assinada, estará à disposição para encaminhamento. - ADV: MARILIA CRISTINA
BONI (OAB 272715/SP), DANILO ROGÉRIO PERES ORTIZ DE CAMARGO (OAB 241175/SP)
Processo 1010258-50.2024.8.26.0248 - Inventário - Inventário e Partilha - Letícia Alves - 1- Para análise do pedido formulado,
comprove-se o recolhimento da taxa de desarquivamento no importe de 1,212 UFESP, no prazo de 30 dias. Decorrido, os autos
retornarão ao arquivo. 2- Observe-se que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere
maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição e documentos que a
instruem com o tipo apropriado disponibilizado junto ao SAJ (Pedido de Desarquivamento = 38033). - ADV: RAQUEL FERREIRA
ALVES (OAB 466894/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE INDAIATUBA EM 07/05/2025
PROCESSO : 7000213-87.2020.8.26.0032
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
BO : 5974/2019 - Araçatuba
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : JUNIO CESAR DOS SANTOS
ADVOGADO : 138777/SP - Rui Carlos da Cruz
VARA : 2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO : 7001020-65.2014.8.26.0114
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
BO : 60/2011 - Araçatuba
EXEQTE : Justiça Pública
EXECTDO : Junio Cesar dos Santos
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA : 2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO : 7001024-05.2014.8.26.0114
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
IP : 178/2013 - Indaiatuba
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Junio Cesar dos Santos
ADVOGADO : 138777/SP - Rui Carlos da Cruz
VARA : 2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO : 7002251-53.2012.8.26.0032
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
IP : 15/2011 - Araçatuba
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Junio Cesar dos Santos
ADVOGADO : 138777/SP - Rui Carlos da Cruz
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º