Processo ativo
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 1015865-56.2025.8.26.0071
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqte: David do Nascimento
Reqdo: P.E.B.
Advogados e OAB
Advogado: 93211/SP - Osmar *** 93211/SP - Osmar Honorato Alves
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
ADVOGADO : 93211/SP - Osmar Honorato Alves
REQDO : P.E.B.
VARA :ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1015865-56.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : David do Nascimento
ADVOGADO : 438784/SP - Naiady Paolla Peres Barbosa
REQDO : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
VARA :ANEXO DO JUIZAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1015864-71.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : J.F.M.
ADVOGADO : 434160/SP - Ariane Duarte de Carvalho
REQDO : M.C.S.M.
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1015867-26.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Maria Rosa dos Santos
ADVOGADO : 312882/SP - Mayara Renal Inforzato
REQDO : Rodrigo Aparecido Ramos
VARA :5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1015868-11.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : M.M.A.B.
ADVOGADO : 129848/SP - Marcia Cristina de Oliveira Barbosa Canho
REQDO : M.E.P.
VARA :3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1015866-41.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marcos Roberto Fragnan
ADVOGADO : 258498/SP - Jair Vinicius Barbosa
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BAURU EM 01/07/2025
PROCESSO :0004679-28.2024.8.26.0026
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2002773/2024 - Bauru
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : RODRIGO HENRIQUE ALVES DE SOUZA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0006580-41.2018.8.26.0026
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
BO : 10057/2016 - Bauru
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : RODRIGO HENRIQUE ALVES DE SOUZA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0011760-38.2018.8.26.0026
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 4876/2017 - Bauru
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Rodrigo Henrique Alves de Souza
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1514541-81.2019.8.26.0071
CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ADVOGADO : 93211/SP - Osmar Honorato Alves
REQDO : P.E.B.
VARA :ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1015865-56.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : David do Nascimento
ADVOGADO : 438784/SP - Naiady Paolla Peres Barbosa
REQDO : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
VARA :ANEXO DO JUIZAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1015864-71.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : J.F.M.
ADVOGADO : 434160/SP - Ariane Duarte de Carvalho
REQDO : M.C.S.M.
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1015867-26.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Maria Rosa dos Santos
ADVOGADO : 312882/SP - Mayara Renal Inforzato
REQDO : Rodrigo Aparecido Ramos
VARA :5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1015868-11.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : M.M.A.B.
ADVOGADO : 129848/SP - Marcia Cristina de Oliveira Barbosa Canho
REQDO : M.E.P.
VARA :3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1015866-41.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marcos Roberto Fragnan
ADVOGADO : 258498/SP - Jair Vinicius Barbosa
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BAURU EM 01/07/2025
PROCESSO :0004679-28.2024.8.26.0026
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2002773/2024 - Bauru
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : RODRIGO HENRIQUE ALVES DE SOUZA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0006580-41.2018.8.26.0026
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
BO : 10057/2016 - Bauru
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : RODRIGO HENRIQUE ALVES DE SOUZA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0011760-38.2018.8.26.0026
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 4876/2017 - Bauru
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Rodrigo Henrique Alves de Souza
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1514541-81.2019.8.26.0071
CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º