Processo ativo
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 1017230-48.2025.8.26.0071
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqte: Matheus Cres Fernandes
Reqdo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Advogados e OAB
Advogado: 438784/SP - Naiady P *** 438784/SP - Naiady Paolla Peres Barbosa
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1017230-48.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Matheus Cres Fernandes
ADVOGADO : 438784/SP - Naiady Paolla Peres Barbosa
REQDO : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1017231-33.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PÚBLICA
REQTE : L.E.P.B.
ADVOGADO : 259861/SP - Luiz Eduardo Penteado Borgo
REQDO : M.A.S.
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1017232-18.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Helena dos Santos Lozano
ADVOGADO : 301716/SP - Patricia Santana dos Santos
REQDA : Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1017233-03.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Kauê Gabriel Ignacio
ADVOGADO : 330406/SP - Camila da Silva Souza
REQDO : Hapvida Assistencia Médica S.a.17015172
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1017234-85.2025.8.26.0071
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : Jose Francisco de Almeida Neto
ADVOGADO : 383711/SP - Diana Batista de Araujo
REQDO : Caixa Consórcios S/A
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1017235-70.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : A.A.B.
ADVOGADO : 330406/SP - Camila da Silva Souza
REQDO : L.B.J.
VARA :3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BAURU EM 18/07/2025
PROCESSO :1505862-82.2025.8.26.0071
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3042479/2025 - Avai
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : DANIELA RODRIGUES DA SILVA FARIAS
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :7000228-77.2015.8.26.0405
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : ALEXANDRO SILVA FREIRE
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :7001703-62.2012.8.26.0344
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr. : 165/2005 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Alexsandro Silva Freire
ADVOGADO : 193003/SP - Fabio Henrique Ribeiro Leite
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :7009808-71.2011.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1017230-48.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Matheus Cres Fernandes
ADVOGADO : 438784/SP - Naiady Paolla Peres Barbosa
REQDO : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1017231-33.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PÚBLICA
REQTE : L.E.P.B.
ADVOGADO : 259861/SP - Luiz Eduardo Penteado Borgo
REQDO : M.A.S.
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1017232-18.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Helena dos Santos Lozano
ADVOGADO : 301716/SP - Patricia Santana dos Santos
REQDA : Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1017233-03.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Kauê Gabriel Ignacio
ADVOGADO : 330406/SP - Camila da Silva Souza
REQDO : Hapvida Assistencia Médica S.a.17015172
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1017234-85.2025.8.26.0071
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : Jose Francisco de Almeida Neto
ADVOGADO : 383711/SP - Diana Batista de Araujo
REQDO : Caixa Consórcios S/A
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1017235-70.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : A.A.B.
ADVOGADO : 330406/SP - Camila da Silva Souza
REQDO : L.B.J.
VARA :3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BAURU EM 18/07/2025
PROCESSO :1505862-82.2025.8.26.0071
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3042479/2025 - Avai
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : DANIELA RODRIGUES DA SILVA FARIAS
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :7000228-77.2015.8.26.0405
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : ALEXANDRO SILVA FREIRE
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :7001703-62.2012.8.26.0344
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr. : 165/2005 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Alexsandro Silva Freire
ADVOGADO : 193003/SP - Fabio Henrique Ribeiro Leite
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :7009808-71.2011.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º