Processo ativo
Justiça Pública
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1020929-84.2025.8.26.0576
Classe: :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
Vara: :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Advogado: 434698/SP - Guilherme *** 434698/SP - Guilherme de Oliveira Cardoso
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
IP : 2225765/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : ALEX FERNANDO GARCIA
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1020929-84.2025.8.26.0576
CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR : J.P.
QUERELANTE : V.A.Q.
ADVOGADO : 434698/SP - Guilherme de Oliveir ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Cardoso
QUERELADO : N.C.M.D.
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1520474-62.2025.8.26.0576
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4087345/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : Larissa Guimarães Batista
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1501776-66.2025.8.26.0395
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
CF : 2209039/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
DENUNCIADO : JONATHAN RAFAEL BUENO
VARA :4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1520475-47.2025.8.26.0576
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2225847/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : ADRIANA GARCIA LIMA PEREIRA
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1520476-32.2025.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3043356/2025 - Uchoa
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : ROBERTA PERPÉTUA DELGROSSI
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1520477-17.2025.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3043340/2025 - Uchoa
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : Leonardo Henrique Costa Fialho
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1520478-02.2025.8.26.0576
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2225910/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : L.F.S.S.
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1502375-05.2025.8.26.0395
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : 1004682/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : VALTER ALBERTO DE JESUS FILHO
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1520484-09.2025.8.26.0576
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2226153/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : GUILHERME HENRIQUE DOS SANTOS FREITAS
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1520485-91.2025.8.26.0576
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2226176/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : CLEBER DE OLIVEIRA CARVALHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
IP : 2225765/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : ALEX FERNANDO GARCIA
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1020929-84.2025.8.26.0576
CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR : J.P.
QUERELANTE : V.A.Q.
ADVOGADO : 434698/SP - Guilherme de Oliveir ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Cardoso
QUERELADO : N.C.M.D.
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1520474-62.2025.8.26.0576
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4087345/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : Larissa Guimarães Batista
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1501776-66.2025.8.26.0395
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
CF : 2209039/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
DENUNCIADO : JONATHAN RAFAEL BUENO
VARA :4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1520475-47.2025.8.26.0576
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2225847/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : ADRIANA GARCIA LIMA PEREIRA
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1520476-32.2025.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3043356/2025 - Uchoa
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : ROBERTA PERPÉTUA DELGROSSI
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1520477-17.2025.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3043340/2025 - Uchoa
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : Leonardo Henrique Costa Fialho
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1520478-02.2025.8.26.0576
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2225910/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : L.F.S.S.
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1502375-05.2025.8.26.0395
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : 1004682/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : VALTER ALBERTO DE JESUS FILHO
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1520484-09.2025.8.26.0576
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2226153/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : GUILHERME HENRIQUE DOS SANTOS FREITAS
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1520485-91.2025.8.26.0576
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2226176/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : CLEBER DE OLIVEIRA CARVALHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º