Processo ativo
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 1021562-95.2025.8.26.0576
Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Vara: :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqte: Selma Machado Jacob
Reqda: Elisabete da Costa Brandão
Advogados e OAB
Advogado: 367033/SP - Th *** 367033/SP - Thiago Porceban
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
REQTE : Selma Machado Jacob
ADVOGADO : 367033/SP - Thiago Porceban
REQDO : MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
PROCESSO :1021562-95.2025.8.26.0576
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : D.H.P.S.
ADVOGADO : 440227/SP - Diego Andre de Souza Emilio
REQDO : A.C.S.
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E SUCESSÕES
PROCESSO :1517009-45.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Rodolfo da Silva Leoncio
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1517011-15.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Alessandro de Jesus Moura
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1517012-97.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Emmanuel Constantino Alves
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1517013-82.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Enivaldo Rodrigues da Silva
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1021563-80.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rita de Cássia Lemos Bareia
ADVOGADO : 310280/SP - Adriano Malaquias Bernardino
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
PROCESSO :1021565-50.2025.8.26.0576
CLASSE :REQUERIMENTO DE APREENSÃO DE VEÍCULO
REQTE : B.F.
ADVOGADO : 21822/DF - FREDERICO DUNICE P. BRITO
REQDO : T.L.A.A.
VARA :5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1021566-35.2025.8.26.0576
CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA
REQTE : Ailton Hernandes Sati
ADVOGADO : 169222/SP - Luciana Cury Tawil
REQDA : Elisabete da Costa Brandão
VARA :8ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1021567-20.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Robson Dinardi
ADVOGADO : 327433/SP - Poliane Cristina de Abreu Scandar
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
PROCESSO :1021568-05.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : J.B.
ADVOGADO : 385084/SP - Thiago Sousa Prado Novais
REQDO : C.R.S.R.G.
VARA :8ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQTE : Selma Machado Jacob
ADVOGADO : 367033/SP - Thiago Porceban
REQDO : MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
PROCESSO :1021562-95.2025.8.26.0576
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : D.H.P.S.
ADVOGADO : 440227/SP - Diego Andre de Souza Emilio
REQDO : A.C.S.
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E SUCESSÕES
PROCESSO :1517009-45.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Rodolfo da Silva Leoncio
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1517011-15.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Alessandro de Jesus Moura
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1517012-97.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Emmanuel Constantino Alves
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1517013-82.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Enivaldo Rodrigues da Silva
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1021563-80.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rita de Cássia Lemos Bareia
ADVOGADO : 310280/SP - Adriano Malaquias Bernardino
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
PROCESSO :1021565-50.2025.8.26.0576
CLASSE :REQUERIMENTO DE APREENSÃO DE VEÍCULO
REQTE : B.F.
ADVOGADO : 21822/DF - FREDERICO DUNICE P. BRITO
REQDO : T.L.A.A.
VARA :5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1021566-35.2025.8.26.0576
CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA
REQTE : Ailton Hernandes Sati
ADVOGADO : 169222/SP - Luciana Cury Tawil
REQDA : Elisabete da Costa Brandão
VARA :8ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1021567-20.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Robson Dinardi
ADVOGADO : 327433/SP - Poliane Cristina de Abreu Scandar
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
PROCESSO :1021568-05.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : J.B.
ADVOGADO : 385084/SP - Thiago Sousa Prado Novais
REQDO : C.R.S.R.G.
VARA :8ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º