Processo ativo
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 1029832-11.2025.8.26.0576
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqte: Claudio Fernando Bergamasco
Reqda: Maria Fernanda Lopes Almeida
Advogados e OAB
Advogado: 529705/SP - Ed *** 529705/SP - Eduardo Silveira
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
ADVOGADO : 529705/SP - Eduardo Silveira
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
PROCESSO :1029832-11.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Claudio Fernando Bergamasco
ADVOGADO : 529705/SP - Eduardo Silveira
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
PROCESSO :1029833-93.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Ayrla Moura Cardoso Castro
ADVOGADO : 6211/TO - Hallyne Maria de Carvalho
REQDA : Maria Fernanda Lopes Almeida
VARA :2ª VARA CÍVEL
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EM
18/07/2025
PROCESSO :0013932-05.2025.8.26.0576
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
REQDA : KAUANE ARIANE CAETANO RIBEIRO
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500170-30.2024.8.26.0559
CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
CF : 2014617/2024 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Caio Teixeira
ADVOGADO : 471988/SP - Bianca Menegheti da Silva
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0013933-87.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2168534/2024 - S.ADELIA
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : BRUNO SIMÕES ALVES
ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0013934-72.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2344690/2023 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : ROSÂNGELA NOVATO
ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1521534-70.2025.8.26.0576
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2245805/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : JAIR RODRIGUES DE MATTOS FILHO
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :0013935-57.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2005760/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : CARLOS ANDRÉ ALVES
ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1029567-09.2025.8.26.0576
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ADVOGADO : 529705/SP - Eduardo Silveira
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
PROCESSO :1029832-11.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Claudio Fernando Bergamasco
ADVOGADO : 529705/SP - Eduardo Silveira
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
PROCESSO :1029833-93.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Ayrla Moura Cardoso Castro
ADVOGADO : 6211/TO - Hallyne Maria de Carvalho
REQDA : Maria Fernanda Lopes Almeida
VARA :2ª VARA CÍVEL
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EM
18/07/2025
PROCESSO :0013932-05.2025.8.26.0576
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
REQDA : KAUANE ARIANE CAETANO RIBEIRO
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500170-30.2024.8.26.0559
CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
CF : 2014617/2024 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Caio Teixeira
ADVOGADO : 471988/SP - Bianca Menegheti da Silva
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0013933-87.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2168534/2024 - S.ADELIA
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : BRUNO SIMÕES ALVES
ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0013934-72.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2344690/2023 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : ROSÂNGELA NOVATO
ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1521534-70.2025.8.26.0576
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2245805/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : JAIR RODRIGUES DE MATTOS FILHO
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :0013935-57.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2005760/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : CARLOS ANDRÉ ALVES
ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1029567-09.2025.8.26.0576
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º