Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Justiça Pública
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1003203-72.2025.8.26.0358
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :2ª VARA
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqte: Rafael Barbosa Alcantara
Reqda: L.G.M.
Autor(es): Rafael Barbosa Alcantara, F.C.F.I., C.R.P. *** Rafael Barbosa Alcantara, F.C.F.I., C.R.P., V., Pedro Zanquetta, A.C.F.I., J.M.L.P.
Réu(s): Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas, Idosos da Força Sindical, INSTITUTO NACIO *** Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas, Idosos da Força Sindical, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSS, M.F.S.M., I.S.Q., São Paulo Previdência, SPPREV, D.S.C., N.M.C.
Advogado(s): 224677, SP, Ariane Longo Pereira Maia, 292207, Fabio Oliveira Dutra, 377174, Carlos Cesar dos Santos, 192649, Roberta Beatriz do Nasciment *** 224677, SP, Ariane Longo Pereira Maia, 292207, Fabio Oliveira Dutra, 377174, Carlos Cesar dos Santos, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 434637, Caroline Fernandes Reis, 161394, Eliana Estevão, 282022, Ana Maria Casteluci, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: 224677/SP - Ariane *** 224677/SP - Ariane Longo Pereira Maia
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
REQDO : Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1003203-72.2025.8.26.0358
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Rafael Barbosa Alcantara
ADVOGADO : 224677/SP - Ariane Longo Pereira Maia
REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :3ª VARA
PROCESSO :1003204-57.2025.8.26.0358
CLA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : F.C.F.I.
ADVOGADO : 292207/SP - Fabio Oliveira Dutra
REQDO : M.F.S.M.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1003205-42.2025.8.26.0358
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : F.C.F.I.
ADVOGADO : 292207/SP - Fabio Oliveira Dutra
REQDO : I.S.Q.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1003206-27.2025.8.26.0358
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : C.R.P.
ADVOGADO : 377174/SP - Carlos Cesar dos Santos
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1003207-12.2025.8.26.0358
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : V.
ADVOGADO : 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento
REQDA : L.G.M.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1003208-94.2025.8.26.0358
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
REQTE : Pedro Zanquetta
ADVOGADO : 434637/SP - Caroline Fernandes Reis
REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1003209-79.2025.8.26.0358
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : A.C.F.I.
ADVOGADO : 161394/SP - Eliana Estevão
REQDO : D.S.C.
VARA :3ª VARA
PROCESSO :1003210-64.2025.8.26.0358
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : J.M.L.P.
ADVOGADO : 282022/SP - Ana Maria Casteluci
REQDO : N.M.C.
VARA :1ª VARA
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRASSOL EM 28/05/2025
PROCESSO :0000804-50.2024.8.26.0996
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2146787/2023 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Cristiano Roberto Urtado
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQDO : Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1003203-72.2025.8.26.0358
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Rafael Barbosa Alcantara
ADVOGADO : 224677/SP - Ariane Longo Pereira Maia
REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :3ª VARA
PROCESSO :1003204-57.2025.8.26.0358
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REQTE : F.C.F.I.
ADVOGADO : 292207/SP - Fabio Oliveira Dutra
REQDO : M.F.S.M.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1003205-42.2025.8.26.0358
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : F.C.F.I.
ADVOGADO : 292207/SP - Fabio Oliveira Dutra
REQDO : I.S.Q.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1003206-27.2025.8.26.0358
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : C.R.P.
ADVOGADO : 377174/SP - Carlos Cesar dos Santos
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1003207-12.2025.8.26.0358
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : V.
ADVOGADO : 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento
REQDA : L.G.M.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1003208-94.2025.8.26.0358
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
REQTE : Pedro Zanquetta
ADVOGADO : 434637/SP - Caroline Fernandes Reis
REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1003209-79.2025.8.26.0358
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : A.C.F.I.
ADVOGADO : 161394/SP - Eliana Estevão
REQDO : D.S.C.
VARA :3ª VARA
PROCESSO :1003210-64.2025.8.26.0358
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : J.M.L.P.
ADVOGADO : 282022/SP - Ana Maria Casteluci
REQDO : N.M.C.
VARA :1ª VARA
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRASSOL EM 28/05/2025
PROCESSO :0000804-50.2024.8.26.0996
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2146787/2023 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Cristiano Roberto Urtado
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º