Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Justiça Pública
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1001856-51.2025.8.26.0407
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :2ª VARA
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqte: Presmontec Ltda
Autor(es): Presmontec Ltda, Ministério Público do Estado de São Paulo, I.F.L.S.J., N. *** Presmontec Ltda, Ministério Público do Estado de São Paulo, I.F.L.S.J., N.M.O., Fabiana Maria Ramos da Silva, G.B.O.F., Elizabete Mantega Massarotto
Réu(s): Egs Implementos Agrícolas Ltda, PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ, C.E.S.J., *** Egs Implementos Agrícolas Ltda, PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ, C.E.S.J., J.A.O., Aliança do Brasil Seguros S, A., Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advogado(s): 141915, MG, Marcos Ferreira de Andrade, 170932, SP, Fábio Renato Bannwart, 269667, Ricardo Saraiva Ambrosio, 387998, *** 141915, MG, Marcos Ferreira de Andrade, 170932, SP, Fábio Renato Bannwart, 269667, Ricardo Saraiva Ambrosio, 387998, Vinicius Cazelato, 237006, Wellington Negri da Silva, 265750, Claudio Sergio Pontes, 456620, Alan Aparecido da Silva
Advogados e OAB
Advogado: 141915/MG - Marcos *** 141915/MG - Marcos Ferreira de Andrade
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
PROCESSO :1001856-51.2025.8.26.0407
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Presmontec Ltda
ADVOGADO : 141915/MG - Marcos Ferreira de Andrade
REQDO : Egs Implementos Agrícolas Ltda
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1500503-16.2025.8.26.0407
CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1001857-36.2025.8.26.0407
CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQTE : I.F.L.S.J.
ADVOGADO : 170932/SP - Fábio Renato Bannwart
REQDO : C.E.S.J.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1001858-21.2025.8.26.0407
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : N.M.O.
ADVOGADO : 269667/SP - Ricardo Saraiva Ambrosio
REQDO : J.A.O.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001859-06.2025.8.26.0407
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Fabiana Maria Ramos da Silva
ADVOGADO : 387998/SP - Vinicius Cazelato
REQDO : Aliança do Brasil Seguros S/A.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1500509-23.2025.8.26.0407
CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001860-88.2025.8.26.0407
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : G.B.O.F.
ADVOGADO : 237006/SP - Wellington Negri da Silva
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001861-73.2025.8.26.0407
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Elizabete Mantega Massarotto
ADVOGADO : 265750/SP - Claudio Sergio Pontes
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1001862-58.2025.8.26.0407
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Elizabete Mantega Massarotto
ADVOGADO : 265750/SP - Claudio Sergio Pontes
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSVALDO CRUZ EM 28/05/2025
PROCESSO :1001832-23.2025.8.26.0407
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
AUTOR : Justiça Pública
QUERELANTE : M.C.S.
ADVOGADO : 456620/SP - Alan Aparecido da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1001856-51.2025.8.26.0407
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Presmontec Ltda
ADVOGADO : 141915/MG - Marcos Ferreira de Andrade
REQDO : Egs Implementos Agrícolas Ltda
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1500503-16.2025.8.26.0407
CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1001857-36.2025.8.26.0407
CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQTE : I.F.L.S.J.
ADVOGADO : 170932/SP - Fábio Renato Bannwart
REQDO : C.E.S.J.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1001858-21.2025.8.26.0407
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : N.M.O.
ADVOGADO : 269667/SP - Ricardo Saraiva Ambrosio
REQDO : J.A.O.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001859-06.2025.8.26.0407
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Fabiana Maria Ramos da Silva
ADVOGADO : 387998/SP - Vinicius Cazelato
REQDO : Aliança do Brasil Seguros S/A.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1500509-23.2025.8.26.0407
CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001860-88.2025.8.26.0407
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : G.B.O.F.
ADVOGADO : 237006/SP - Wellington Negri da Silva
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001861-73.2025.8.26.0407
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Elizabete Mantega Massarotto
ADVOGADO : 265750/SP - Claudio Sergio Pontes
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1001862-58.2025.8.26.0407
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Elizabete Mantega Massarotto
ADVOGADO : 265750/SP - Claudio Sergio Pontes
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSVALDO CRUZ EM 28/05/2025
PROCESSO :1001832-23.2025.8.26.0407
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
AUTOR : Justiça Pública
QUERELANTE : M.C.S.
ADVOGADO : 456620/SP - Alan Aparecido da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º