Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher (Violência
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Identificação
Nº Processo: 1067858-90.2021.8.26.0100
Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher (Violência
Vara: de Registros Públicos, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr(a). Evandro Lambert De
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher (Violência
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1067858-90.2021.8.26.0100. O(A) MM.
Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr(a). Evandro Lambert De
Faria, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) José Dias Filho, Philomena Adelaide Alves Dias, Emilio Dias, Gilberto Sestren,
Clayton dos Santos Dias e Maria Lucia Fernandes Feitosa, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem
como seus cônjuges e/ou sucessores, que Maria de Fatima Feitosa e Fábio dos Santos Dias aj ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. uizou(ram) ação de USUCAPIÃO,
visando declaração de domínio sobre imóvel situado na Avenida dos Ipês, nº 1.526, Jardim dos Ipês. CEP 08161-000, São
Paulo/SP, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos
supramencionados para contestarem no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 20 (vinte) dias da publicação
deste edital. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o
presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.
Juizado Central de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
JUÍZO DE DIREITO DA VARA FORO CENT. DE VIOL. DOM. E FAM. CONT. MULHER
JUIZ DE DIREITO CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE ALENCAR
ESCRIVÃO JUDICIAL LEANDRO RODRIGUES SIMÕES
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1518634-48.2022.8.26.0050
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher (Violência
Doméstica Contra a Mulher)
Autor: Justiça Pública
Réu: JOSE CLEITON DE OLIVEIRA
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOSE CLEITON DE
OLIVEIRA, Brasileiro, União Estável, Pedreiro, RG 36021678, pai LUIS OLIVEIRA HOLANDA, mãe MARIA DAS GRAÇAS DE
OLIVEIRA, Nascido/Nascida 15/05/1979, com endereço à Rua Felix Godofredo, 33, Jardim Miriam, 11 94070-3226 / 7752-5986,
CEP 04416-165, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 § 13 do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1518634-48.2022.8.26.0050, que lhe(s) move Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr(a). Evandro Lambert De
Faria, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) José Dias Filho, Philomena Adelaide Alves Dias, Emilio Dias, Gilberto Sestren,
Clayton dos Santos Dias e Maria Lucia Fernandes Feitosa, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem
como seus cônjuges e/ou sucessores, que Maria de Fatima Feitosa e Fábio dos Santos Dias aj ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. uizou(ram) ação de USUCAPIÃO,
visando declaração de domínio sobre imóvel situado na Avenida dos Ipês, nº 1.526, Jardim dos Ipês. CEP 08161-000, São
Paulo/SP, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos
supramencionados para contestarem no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 20 (vinte) dias da publicação
deste edital. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o
presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.
Juizado Central de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
JUÍZO DE DIREITO DA VARA FORO CENT. DE VIOL. DOM. E FAM. CONT. MULHER
JUIZ DE DIREITO CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE ALENCAR
ESCRIVÃO JUDICIAL LEANDRO RODRIGUES SIMÕES
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1518634-48.2022.8.26.0050
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher (Violência
Doméstica Contra a Mulher)
Autor: Justiça Pública
Réu: JOSE CLEITON DE OLIVEIRA
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOSE CLEITON DE
OLIVEIRA, Brasileiro, União Estável, Pedreiro, RG 36021678, pai LUIS OLIVEIRA HOLANDA, mãe MARIA DAS GRAÇAS DE
OLIVEIRA, Nascido/Nascida 15/05/1979, com endereço à Rua Felix Godofredo, 33, Jardim Miriam, 11 94070-3226 / 7752-5986,
CEP 04416-165, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 § 13 do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1518634-48.2022.8.26.0050, que lhe(s) move Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º