Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 1500089-23.2020.8.26.0559
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
Vara: :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Réu(s): Diego Gabriel de Oliveira Pereira, DANILO DUTRA DA SILVA, A *** Diego Gabriel de Oliveira Pereira, DANILO DUTRA DA SILVA, ALEX JUNIO DE ANDRADE SOUZA, Vinicius Balaqui Costa, L.S.M.
Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 197141, Moacir Venancio da Silva Junior, 230218, Marcelo *** 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 197141, Moacir Venancio da Silva Junior, 230218, Marcelo Martiniano de Oliveira, 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo, 142783, Antonio Jose Marchiori Junior, 999999
Advogados e OAB
Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLI *** 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
AVERIGUADA : A APURAR
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1500089-23.2020.8.26.0559
CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
IP : 20/20 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Diego Gabriel de Oliveira Pereira
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SO :1517074-40.2025.8.26.0576
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2140864/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : A APURAR
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1507782-36.2022.8.26.0576
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
IP : 2322434/2022 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : DANILO DUTRA DA SILVA
ADVOGADO : 197141/SP - Moacir Venancio da Silva Junior
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :0007016-09.2012.8.26.0576
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
TC : 17/2011 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : ALEX JUNIO DE ANDRADE SOUZA
ADVOGADO : 230218/SP - Marcelo Martiniano de Oliveira
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1508910-23.2024.8.26.0576
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2197668/2024 - Ipigua
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : A APURAR
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1509591-90.2024.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3035734/2024 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Vinicius Balaqui Costa
ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1505308-63.2020.8.26.0576
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2231287/2020 - S.JOSE DO RIO PRETO
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : A APURAR
VARA :4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1022152-77.2022.8.26.0576
CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR : A.A.S.
ADVOGADO : 142783/SP - Antonio Jose Marchiori Junior
RÉU : L.S.M.
VARA :4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0009855-50.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 8/2013 - Ipigua
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Jurandir de Oliveira
ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0009858-05.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2348573/2022 - São José do Rio Preto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
AVERIGUADA : A APURAR
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1500089-23.2020.8.26.0559
CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
IP : 20/20 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Diego Gabriel de Oliveira Pereira
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SO :1517074-40.2025.8.26.0576
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2140864/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : A APURAR
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1507782-36.2022.8.26.0576
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
IP : 2322434/2022 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : DANILO DUTRA DA SILVA
ADVOGADO : 197141/SP - Moacir Venancio da Silva Junior
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :0007016-09.2012.8.26.0576
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
TC : 17/2011 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : ALEX JUNIO DE ANDRADE SOUZA
ADVOGADO : 230218/SP - Marcelo Martiniano de Oliveira
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1508910-23.2024.8.26.0576
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2197668/2024 - Ipigua
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : A APURAR
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1509591-90.2024.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3035734/2024 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Vinicius Balaqui Costa
ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1505308-63.2020.8.26.0576
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2231287/2020 - S.JOSE DO RIO PRETO
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : A APURAR
VARA :4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1022152-77.2022.8.26.0576
CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR : A.A.S.
ADVOGADO : 142783/SP - Antonio Jose Marchiori Junior
RÉU : L.S.M.
VARA :4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0009855-50.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 8/2013 - Ipigua
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Jurandir de Oliveira
ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0009858-05.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2348573/2022 - São José do Rio Preto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º