Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Justiça Pública
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1503542-11.2025.8.26.0378
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Vara: :2ª VARA CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Réu(s): FERNANDO MOSCOVICH S *** FERNANDO MOSCOVICH STEFANI, RENATO SALES
Advogado(s): 205020, SP, Anibal Miranda Porto Junior, 9999 *** 205020, SP, Anibal Miranda Porto Junior, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: 205020/SP - Anibal M *** 205020/SP - Anibal Miranda Porto Junior
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
PROCESSO :1503542-11.2025.8.26.0378
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
IP : 2096691/2025 - Itapetininga
AUTOR : Justiça Pública
RÉ : BIANCA ROTHER MASCARENHAS
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1503706-73.2025.8.26.0378
CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
IP-Flagr. : 2117472/2025 - Itapetininga
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADA : ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IOLANDA LÍDIA DOS SANTOS FEITOSA
ADVOGADO : 205020/SP - Anibal Miranda Porto Junior
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501382-49.2025.8.26.0269
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3038896/2025 - Itapetininga
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : Desconhecido
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITAPETININGA EM 23/05/2025
PROCESSO :1503550-85.2025.8.26.0378
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
IP : 2111885/2025 - Itapetininga
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : FERNANDO MOSCOVICH STEFANI
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1505457-95.2025.8.26.0378
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
IP-Flagr. : 2169064/2025 - Itapetininga
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : RENATO SALES
CIDADÃO : À APURAR
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1504900-11.2025.8.26.0378
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2148832/2025 - Itapetininga
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : A SER ESCLARECIDO
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501383-34.2025.8.26.0269
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3036774/2025 - Itapetininga
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : EVA APARECIDA DA SILVA VIEIRA SOUSA
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0002827-79.2025.8.26.0269
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 5007771/2024 - Itapetininga
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : M.V.C.A.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :0002828-64.2025.8.26.0269
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 5019439/2024 - Itapetininga
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : G.H.O.B.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1501385-04.2025.8.26.0269
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3025695/2025 - Itapetininga
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : ROSELI XAVIER BARRETO RODRIGUES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1503542-11.2025.8.26.0378
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
IP : 2096691/2025 - Itapetininga
AUTOR : Justiça Pública
RÉ : BIANCA ROTHER MASCARENHAS
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1503706-73.2025.8.26.0378
CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
IP-Flagr. : 2117472/2025 - Itapetininga
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADA : ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IOLANDA LÍDIA DOS SANTOS FEITOSA
ADVOGADO : 205020/SP - Anibal Miranda Porto Junior
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501382-49.2025.8.26.0269
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3038896/2025 - Itapetininga
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : Desconhecido
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITAPETININGA EM 23/05/2025
PROCESSO :1503550-85.2025.8.26.0378
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
IP : 2111885/2025 - Itapetininga
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : FERNANDO MOSCOVICH STEFANI
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1505457-95.2025.8.26.0378
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
IP-Flagr. : 2169064/2025 - Itapetininga
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : RENATO SALES
CIDADÃO : À APURAR
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1504900-11.2025.8.26.0378
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2148832/2025 - Itapetininga
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : A SER ESCLARECIDO
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501383-34.2025.8.26.0269
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3036774/2025 - Itapetininga
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : EVA APARECIDA DA SILVA VIEIRA SOUSA
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0002827-79.2025.8.26.0269
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 5007771/2024 - Itapetininga
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : M.V.C.A.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :0002828-64.2025.8.26.0269
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 5019439/2024 - Itapetininga
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : G.H.O.B.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1501385-04.2025.8.26.0269
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3025695/2025 - Itapetininga
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : ROSELI XAVIER BARRETO RODRIGUES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º