Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 1516511-46.2025.8.26.0576
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
Vara: :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqdo: F.P.E.S.P.
Autor(es): Matheus Reches Pereira de Souza, Tânia Abrili Matiuso Sena, Edson Rosa Francisco de *** Matheus Reches Pereira de Souza, Tânia Abrili Matiuso Sena, Edson Rosa Francisco de Souza, Tereos Açúcar, Energia Brasil S.A., Nadia Najara de Oliveira Almeida Moreira
Réu(s): F.P.E.S.P., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Ap Brasil, Associação No Brasil *** F.P.E.S.P., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Ap Brasil, Associação No Brasil de Aposentados, Pensionistas da Previdência Social, Compacto Imobiliaria Ltda, Me
Advogado(s): 999999, DF, Defensoria Pública, 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 172926, Luciano Nitatori, 327865, Juliana Lopes de Oliveira, 367 *** 999999, DF, Defensoria Pública, 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 172926, Luciano Nitatori, 327865, Juliana Lopes de Oliveira, 367225, Leandro Ferreira Leite, 307835, Vitor Hugo Bernardo, 138099, Lara Lorena Ferreira, 161403, Arnoldo de Freitas Junior, 260255, Silas Santana Junior
Advogados e OAB
Advogado: 999999/DF - Def *** 999999/DF - Defensoria Pública
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
ADVOGADO : 999999/DF - Defensoria Pública
REQDO : F.P.E.S.P.
VARA :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1516511-46.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Rodrigo Portieri Coelho
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1516512-31.2025.8 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Wellington Ferreira Camilo
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1516513-16.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Mauricio Ferreira Goncalves
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1020096-66.2025.8.26.0576
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Maria Antônia Casadei Neves Crespo
ADVOGADO : 172926/SP - Luciano Nitatori
EXECTDO : São Paulo Previdência - SPPREV
VARA :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1020097-51.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Matheus Reches Pereira de Souza
ADVOGADO : 327865/SP - Juliana Lopes de Oliveira
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
PROCESSO :1020098-36.2025.8.26.0576
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Laryssa Laryanne da Silva Teixiera
ADVOGADO : 367225/SP - Leandro Ferreira Leite
EXECTDO : Paulo Luiz da Silva Neto
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1020099-21.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Tânia Abrili Matiuso Sena
ADVOGADO : 307835/SP - Vitor Hugo Bernardo
REQDO : Ap Brasil - Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social
VARA :10ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1020100-06.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Edson Rosa Francisco de Souza
ADVOGADO : 138099/SP - Lara Lorena Ferreira
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
PROCESSO :1020101-88.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Tereos Açúcar e Energia Brasil S.A.
ADVOGADO : 161403/SP - Arnoldo de Freitas Junior
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1020103-58.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Nadia Najara de Oliveira Almeida Moreira
ADVOGADO : 260255/SP - Silas Santana Junior
REQDO : Compacto Imobiliaria Ltda - Me
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ADVOGADO : 999999/DF - Defensoria Pública
REQDO : F.P.E.S.P.
VARA :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1516511-46.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Rodrigo Portieri Coelho
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1516512-31.2025.8 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Wellington Ferreira Camilo
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1516513-16.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Mauricio Ferreira Goncalves
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1020096-66.2025.8.26.0576
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Maria Antônia Casadei Neves Crespo
ADVOGADO : 172926/SP - Luciano Nitatori
EXECTDO : São Paulo Previdência - SPPREV
VARA :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1020097-51.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Matheus Reches Pereira de Souza
ADVOGADO : 327865/SP - Juliana Lopes de Oliveira
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
PROCESSO :1020098-36.2025.8.26.0576
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Laryssa Laryanne da Silva Teixiera
ADVOGADO : 367225/SP - Leandro Ferreira Leite
EXECTDO : Paulo Luiz da Silva Neto
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1020099-21.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Tânia Abrili Matiuso Sena
ADVOGADO : 307835/SP - Vitor Hugo Bernardo
REQDO : Ap Brasil - Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social
VARA :10ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1020100-06.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Edson Rosa Francisco de Souza
ADVOGADO : 138099/SP - Lara Lorena Ferreira
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
PROCESSO :1020101-88.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Tereos Açúcar e Energia Brasil S.A.
ADVOGADO : 161403/SP - Arnoldo de Freitas Junior
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1020103-58.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Nadia Najara de Oliveira Almeida Moreira
ADVOGADO : 260255/SP - Silas Santana Junior
REQDO : Compacto Imobiliaria Ltda - Me
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º