Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 1020260-31.2025.8.26.0576
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :7ª VARA CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Autor(es): Jessiane de Souza Santos Passos, Juliana Fraga Pires, DANIELLE MARISE VIEIRA FE *** Jessiane de Souza Santos Passos, Juliana Fraga Pires, DANIELLE MARISE VIEIRA FERNANDES, Aparecida dos Santos Ramillo, B.S.W., G.A.S., Emerson Rogério de Souza
Réu(s): Alexandre Olympio da Costa Ltda, THE BBURGERS FRANCHISING LTDA, Instit *** Alexandre Olympio da Costa Ltda, THE BBURGERS FRANCHISING LTDA, Instituto Lar Esperança, M.S.J.R.P., Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advogado(s): 378627, SP, Graziele dos Santos Passos, 484464, Murilo Borges Gomes, 130343, MG, DANIELLE T. CUNHA SILVA SOARES, 344511, Julio César Minaré Martins, 16 *** 378627, SP, Graziele dos Santos Passos, 484464, Murilo Borges Gomes, 130343, MG, DANIELLE T. CUNHA SILVA SOARES, 344511, Julio César Minaré Martins, 168303, Matheus José Theodoro, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 265380, Luciana Pimentel dos Santos, 322414, Giullienn Juliani Pereira
Advogados e OAB
Advogado: 378627/SP - Graziel *** 378627/SP - Graziele dos Santos Passos
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
PROCESSO :1020260-31.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Jessiane de Souza Santos Passos
ADVOGADO : 378627/SP - Graziele dos Santos Passos
REQDO : Alexandre Olympio da Costa Ltda
VARA :7ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1020261-16.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Juliana Fraga Pires
ADVOGADO : 484464/SP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - Murilo Borges Gomes
REQDA : Juliana Cristina Alves Dias Simoni
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :0009081-20.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : DANIELLE MARISE VIEIRA FERNANDES
ADVOGADO : 130343/MG - DANIELLE T. CUNHA SILVA SOARES
REQDO : THE BBURGERS FRANCHISING LTDA
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1019064-26.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Aparecida dos Santos Ramillo
ADVOGADO : 344511/SP - Julio César Minaré Martins
REQDO : Instituto Lar Esperança
VARA :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1019545-86.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : B.S.W.
ADVOGADO : 168303/SP - Matheus José Theodoro
REQDO : M.S.J.R.P.
VARA :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1516560-87.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Thiago Souza Bento Feitosa
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1020263-83.2025.8.26.0576
CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE : G.A.S.
ADVOGADO : 265380/SP - Luciana Pimentel dos Santos
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1020264-68.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Emerson Rogério de Souza
ADVOGADO : 322414/SP - Giullienn Juliani Pereira
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
PROCESSO :1516561-72.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
EXECTDA : Kariele Isabela Nazario da Silva
VARA :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :1516562-57.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
EXECTDA : Luciana Pinesso
VARA :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :1516563-42.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
EXECTDA : Lucineia Pereira Batista
VARA :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :1019687-90.2025.8.26.0576
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1020260-31.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Jessiane de Souza Santos Passos
ADVOGADO : 378627/SP - Graziele dos Santos Passos
REQDO : Alexandre Olympio da Costa Ltda
VARA :7ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1020261-16.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Juliana Fraga Pires
ADVOGADO : 484464/SP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - Murilo Borges Gomes
REQDA : Juliana Cristina Alves Dias Simoni
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :0009081-20.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : DANIELLE MARISE VIEIRA FERNANDES
ADVOGADO : 130343/MG - DANIELLE T. CUNHA SILVA SOARES
REQDO : THE BBURGERS FRANCHISING LTDA
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1019064-26.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Aparecida dos Santos Ramillo
ADVOGADO : 344511/SP - Julio César Minaré Martins
REQDO : Instituto Lar Esperança
VARA :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1019545-86.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : B.S.W.
ADVOGADO : 168303/SP - Matheus José Theodoro
REQDO : M.S.J.R.P.
VARA :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1516560-87.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Thiago Souza Bento Feitosa
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1020263-83.2025.8.26.0576
CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE : G.A.S.
ADVOGADO : 265380/SP - Luciana Pimentel dos Santos
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1020264-68.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Emerson Rogério de Souza
ADVOGADO : 322414/SP - Giullienn Juliani Pereira
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
PROCESSO :1516561-72.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
EXECTDA : Kariele Isabela Nazario da Silva
VARA :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :1516562-57.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
EXECTDA : Luciana Pinesso
VARA :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :1516563-42.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
EXECTDA : Lucineia Pereira Batista
VARA :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :1019687-90.2025.8.26.0576
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º