Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 1516584-18.2025.8.26.0576
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :EXECUÇÃO FISCAL
Vara: :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Autor(es): Enzo Guilherme Rabelo de Paula Freitas, Felipe Alexandre Arcanjo Sartori, Risalva da Silva *** Enzo Guilherme Rabelo de Paula Freitas, Felipe Alexandre Arcanjo Sartori, Risalva da Silva Ferreira, Ana Luiza do Nascimento Martins, Natália Pereira Bernardes, Darci Gomes Marques
Réu(s): São Paulo Previdência, SPPREV, Rogerião Automóveis Rio Preto Ltda., Omni S, Crédito, Financiam *** São Paulo Previdência, SPPREV, Rogerião Automóveis Rio Preto Ltda., Omni S, Crédito, Financiamento, Investimento, Light Food Rio Preto Alimentos Eireli, Me, Hapvida Assistência Médica S.A.
Advogado(s): 402799, SP, Sebastião Rodrigues dos Santos, 528006, Guilherme Fernandes Bueno, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 460381, Luan Gamino Ferreira, 384242, Patr *** 402799, SP, Sebastião Rodrigues dos Santos, 528006, Guilherme Fernandes Bueno, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 460381, Luan Gamino Ferreira, 384242, Patricia de Oliveira, 185633, Erika da Costa Lima, 104676, Jose Luis Delbem, 447927, Diego Colombo Angelico, 291882, Rafael Garcia Caliman, 236366, Fernando Jose Rasteira Lanza
Advogados e OAB
Advogado: 402799/SP - Sebastião *** 402799/SP - Sebastião Rodrigues dos Santos
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
REQTE : Enzo Guilherme Rabelo de Paula Freitas
ADVOGADO : 402799/SP - Sebastião Rodrigues dos Santos
REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
PROCESSO :1516584-18.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
EXECTDA : Marcia Aparecida da Silva
VARA :SETOR DAS EXEC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UÇÕES FISCAIS
PROCESSO :1516585-03.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
EXECTDO : Anderson Thiago de Oliveira da Silva
VARA :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :1020329-63.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Felipe Alexandre Arcanjo Sartori
ADVOGADO : 528006/SP - Guilherme Fernandes Bueno
REQDO : Rogerião Automóveis Rio Preto Ltda.
VARA :10ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1516587-70.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : Bruna Aparecida de Souza Angelino
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1020330-48.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Risalva da Silva Ferreira
ADVOGADO : 460381/SP - Luan Gamino Ferreira
REQDO : Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento
VARA :6ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1020331-33.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Ana Luiza do Nascimento Martins
ADVOGADO : 384242/SP - Patricia de Oliveira
REQDO : Light Food Rio Preto Alimentos Eireli - Me
VARA :9ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1020332-18.2025.8.26.0576
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGTE : Sergio da Costa Lima
ADVOGADO : 185633/SP - Erika da Costa Lima
EMBARGDA : Elen Cristina Soares da Costa Lima
ADVOGADO : 104676/SP - Jose Luis Delbem
VARA :7ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1020333-03.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Natália Pereira Bernardes
ADVOGADO : 447927/SP - Diego Colombo Angelico
REQDA : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1020334-85.2025.8.26.0576
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGTE : Antonio Manoel Martins
ADVOGADO : 291882/SP - Rafael Garcia Caliman
EMBARGDO : MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
VARA :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :1020335-70.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Darci Gomes Marques
ADVOGADO : 236366/SP - Fernando Jose Rasteira Lanza
REQDO : Hapvida Assistência Médica S.A.
VARA :2ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQTE : Enzo Guilherme Rabelo de Paula Freitas
ADVOGADO : 402799/SP - Sebastião Rodrigues dos Santos
REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
PROCESSO :1516584-18.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
EXECTDA : Marcia Aparecida da Silva
VARA :SETOR DAS EXEC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UÇÕES FISCAIS
PROCESSO :1516585-03.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
EXECTDO : Anderson Thiago de Oliveira da Silva
VARA :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :1020329-63.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Felipe Alexandre Arcanjo Sartori
ADVOGADO : 528006/SP - Guilherme Fernandes Bueno
REQDO : Rogerião Automóveis Rio Preto Ltda.
VARA :10ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1516587-70.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : Bruna Aparecida de Souza Angelino
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1020330-48.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Risalva da Silva Ferreira
ADVOGADO : 460381/SP - Luan Gamino Ferreira
REQDO : Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento
VARA :6ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1020331-33.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Ana Luiza do Nascimento Martins
ADVOGADO : 384242/SP - Patricia de Oliveira
REQDO : Light Food Rio Preto Alimentos Eireli - Me
VARA :9ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1020332-18.2025.8.26.0576
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGTE : Sergio da Costa Lima
ADVOGADO : 185633/SP - Erika da Costa Lima
EMBARGDA : Elen Cristina Soares da Costa Lima
ADVOGADO : 104676/SP - Jose Luis Delbem
VARA :7ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1020333-03.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Natália Pereira Bernardes
ADVOGADO : 447927/SP - Diego Colombo Angelico
REQDA : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1020334-85.2025.8.26.0576
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGTE : Antonio Manoel Martins
ADVOGADO : 291882/SP - Rafael Garcia Caliman
EMBARGDO : MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
VARA :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :1020335-70.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Darci Gomes Marques
ADVOGADO : 236366/SP - Fernando Jose Rasteira Lanza
REQDO : Hapvida Assistência Médica S.A.
VARA :2ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º