Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Justiça Pública

1516594-62.2025.8.26.0576
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1516594-62.2025.8.26.0576
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
Vara: :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqte: Justiça Pública
Reqdo: Juan Cleber Vieira de Melo
Autor(es): Justiça *** Justiça Pública
Réu(s): Juan Cleber Vieira de Melo, Micha *** Juan Cleber Vieira de Melo, Michael Henrique Faria Souza Camarini
Advogado(s): 160045, SP, Rogerio Calazans Plazza, 416641, Carlos Roberto de Souza, 9999 *** 160045, SP, Rogerio Calazans Plazza, 416641, Carlos Roberto de Souza, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 175388, Marcelo Zola Peres
Advogados e OAB
Advogado: 160045/SP - Rogeri *** 160045/SP - Rogerio Calazans Plazza
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
PROCESSO :1516594-62.2025.8.26.0576
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4066102/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : EDUARDO DE CASTRO
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :0000505-33.2025.8.26.0416
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : GZ081 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5-1/2025 - Santa Mercedes
REQTE : Justiça Pública
REQDO : Juan Cleber Vieira de Melo
ADVOGADO : 160045/SP - Rogerio Calazans Plazza
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :0000379-64.2025.8.26.0583
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : GY5302-1/2025 - Presidente Prudente
REQTE : Justiça Pública
RÉU : Michael Henrique Faria Souza Camarini
ADVOGADO : 416641/SP - Carlos Roberto de Souza
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0001703-44.2024.8.26.0189
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 5007778/2024 - Fernandopolis
AUTOR : J.P.
INFRATOR : G.G.F.M.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1516595-47.2025.8.26.0576
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4066242/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : ANTONIO ALVES FIRMINO
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1516596-32.2025.8.26.0576
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4066246/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : EDMAR FERNANDO DO CARMO
ADVOGADO : 175388/SP - Marcelo Zola Peres
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1516597-17.2025.8.26.0576
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4066287/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : PABLO MIKAEL FERREIRA SANTOS
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1516598-02.2025.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3101189/2021 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : ANA PAULA EVANGELISTA CUSTÓDIO VAZ
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EM
16/05/2025
PROCESSO :1516599-84.2025.8.26.0576
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4066349/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : ALESSANDRO FREITAS FERRAZ
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1516600-69.2025.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3036569/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 23:57
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