Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Justiça Pública

0020614-97.2023.8.26.0041
Última verificação: 29/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 0020614-97.2023.8.26.0041
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :EXECUÇÃO DA PENA
Vara: :VARA CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqte: Pedro Ferreira dos Santos
Reqdo: LEONARDO FERRARI COSTA
Autor(es): Pedro Ferreira dos Santos, JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIM *** Pedro Ferreira dos Santos, JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE LEME, Secretaria da Administração Penitenciária
Réu(s): LEONARDO FE *** LEONARDO FERRARI COSTA
Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 376 *** 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 376003, Eraldo dos Santos Junior, 100704, Jose Luis Stephani
Advogados e OAB
Advogado: 99999D/SP - Defensoria Públ *** 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
IP : 68/2018 - Leme
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Eclair Francisco de Souza
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :0020614-97.2023.8.26.0041
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2243468/2022 - Leme
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : ECLAIR FRANCISCO DE SOUZA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Estado de São Paulo
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :1002064-11.2025.8.26.0318
CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL
AUTOR : J.P.
REQTE : Pedro Ferreira dos Santos
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501037-33.2025.8.26.0318
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3005120/2025 - Leme
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : VITORIA FERNANDA MARTINS
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1501038-18.2025.8.26.0318
CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2180795/2025 - Leme
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : MICHAEL BRUNO FERNANDES
ADVOGADO : 376003/SP - Eraldo dos Santos Junior
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501039-03.2025.8.26.0318
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3025269/2025 - Leme
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : GILSON CARLOS XAVIER
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1501041-70.2025.8.26.0318
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3011824/2025 - Leme
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : Michele Gonçalves
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0001568-96.2025.8.26.0318
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : HQ3036-1/2025 - Leme
REQTE : JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE LEME
REQDO : LEONARDO FERRARI COSTA
ADVOGADO : 100704/SP - Jose Luis Stephani
VARA :VARA CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LEME EM 27/05/2025
PROCESSO :1501047-77.2025.8.26.0318
CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2182018/2025 - Leme
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : JAMMERSON LUIZ DE LIMA E SILVA
ADVOGADO : 376003/SP - Eraldo dos Santos Junior
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :0001570-66.2025.8.26.0318
CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO
REQTE : Secretaria da Administração Penitenciária
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1002091-91.2025.8.26.0318
CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 29/07/2025 00:47
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