Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Justiça Pública
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1502046-41.2024.8.26.0358
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :INQUÉRITO POLICIAL
Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Nome: do titular da co *** do titular da conta do destino,
Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Públ *** 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: 99999D/SP - Defensoria Públ *** 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
PROCESSO :1502046-41.2024.8.26.0358
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2254121/2024 - Mirassol
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : LUCIO MAURO DOS SANTOS
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRASSOL EM 27/05/2025
PROCESSO :1003140-47.2025.8.26.0358
CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI AN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TITÓXICOS
AUTOR : J.P.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :0006512-51.2024.8.26.0521
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr. : 2176459/2023 - Itu
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : RICARDO PEDRO GONÇALVES
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0001447-45.2025.8.26.0358
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 354/2017 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Jhonn Lenon Coste Cotite
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1003158-68.2025.8.26.0358
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : J.P.
BEN ART28-A CPP : MATHEUS ROBERTO ARAUJO DIAS DA SILVA
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1003159-53.2025.8.26.0358
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : J.P.
BEN ART28-A CPP : Fatima de Souza Cavalheiro
VARA :1ª VARA
MOGI DAS CRUZES
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LARISSA BONI VALIERIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LARISSA NUNES SPERA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0302/2025
Processo 1015544-58.2024.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Davi Emanuel Delgado da
Silva Ribeiro - Omint Serviços de Saude Ltda - “ Na procuração de fls. 10, não consta o nome do titular da conta do destino,
devendo ser regularizado, em quinze dias, após será gravado o MLE.”.- - ADV: MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI (OAB
151716/SP), ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA (OAB 285535/SP), MARCOS VINICIUS EROLES (OAB 413493/SP)
Juizado Especial Criminal
Fica o(a) Dr(a). REGIANE ANDRADE MUNHOZ MARQUES (OAB/SP 198559) intimado(a) da sua nomeação, nos termos
do convênio firmado pela Defensoria Pública com a OAB/SP, para o plantão de audiências de oferecimento e homologação de
acordo de não persecução penal do dia 04/06/2025, a partir das 13:30h, a ser realizado no(a) Vara do Juizado Especial Cível e
Criminal, do Foro de Mogi das Cruzes da Comarca de Mogi das Cruzes.
Fica o(a) Dr(a). RENATA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/SP 189660) intimado(a) da sua nomeação, nos termos do
convênio firmado pela Defensoria Pública com a OAB/SP, para o plantão de audiências preliminares do dia 12/06/2025, a partir
das 13:30h, a ser realizado no(a) Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro de Mogi das Cruzes da Comarca de Mogi
das Cruzes.
Fica o(a) Dr(a). APARECIDA RAMOS DE LIMA (OAB/SP 332111) intimado(a) da sua nomeação, nos termos do convênio
firmado pela Defensoria Pública com a OAB/SP, para o plantão de audiências para oferecimento de suspensão condicional do
processo do dia 26/06/2025, a partir das 13:30h, a ser realizado no(a) Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1502046-41.2024.8.26.0358
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2254121/2024 - Mirassol
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : LUCIO MAURO DOS SANTOS
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRASSOL EM 27/05/2025
PROCESSO :1003140-47.2025.8.26.0358
CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI AN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TITÓXICOS
AUTOR : J.P.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :0006512-51.2024.8.26.0521
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr. : 2176459/2023 - Itu
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : RICARDO PEDRO GONÇALVES
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0001447-45.2025.8.26.0358
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 354/2017 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Jhonn Lenon Coste Cotite
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1003158-68.2025.8.26.0358
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : J.P.
BEN ART28-A CPP : MATHEUS ROBERTO ARAUJO DIAS DA SILVA
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1003159-53.2025.8.26.0358
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : J.P.
BEN ART28-A CPP : Fatima de Souza Cavalheiro
VARA :1ª VARA
MOGI DAS CRUZES
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LARISSA BONI VALIERIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LARISSA NUNES SPERA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0302/2025
Processo 1015544-58.2024.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Davi Emanuel Delgado da
Silva Ribeiro - Omint Serviços de Saude Ltda - “ Na procuração de fls. 10, não consta o nome do titular da conta do destino,
devendo ser regularizado, em quinze dias, após será gravado o MLE.”.- - ADV: MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI (OAB
151716/SP), ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA (OAB 285535/SP), MARCOS VINICIUS EROLES (OAB 413493/SP)
Juizado Especial Criminal
Fica o(a) Dr(a). REGIANE ANDRADE MUNHOZ MARQUES (OAB/SP 198559) intimado(a) da sua nomeação, nos termos
do convênio firmado pela Defensoria Pública com a OAB/SP, para o plantão de audiências de oferecimento e homologação de
acordo de não persecução penal do dia 04/06/2025, a partir das 13:30h, a ser realizado no(a) Vara do Juizado Especial Cível e
Criminal, do Foro de Mogi das Cruzes da Comarca de Mogi das Cruzes.
Fica o(a) Dr(a). RENATA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/SP 189660) intimado(a) da sua nomeação, nos termos do
convênio firmado pela Defensoria Pública com a OAB/SP, para o plantão de audiências preliminares do dia 12/06/2025, a partir
das 13:30h, a ser realizado no(a) Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro de Mogi das Cruzes da Comarca de Mogi
das Cruzes.
Fica o(a) Dr(a). APARECIDA RAMOS DE LIMA (OAB/SP 332111) intimado(a) da sua nomeação, nos termos do convênio
firmado pela Defensoria Pública com a OAB/SP, para o plantão de audiências para oferecimento de suspensão condicional do
processo do dia 26/06/2025, a partir das 13:30h, a ser realizado no(a) Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º