Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Justiça Pública

1500499-76.2025.8.26.0407
Última verificação: 29/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1500499-76.2025.8.26.0407
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Vara: :1ª VARA
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqte: Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Decio Ap *** Ministério Público do Estado de São Paulo, Decio Aparecido Trecenti, O.J.M., Carina Massaroti, L.M.S.
Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Conafer, Confederação Nacional dos Agricultore *** Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Conafer, Confederação Nacional dos Agricultores, F.P.E.S.P., Wendell Alves Almeida Resende Carvalho, J.H.S., LUCIANO DA SILVA LOPES
Advogado(s): 462074, SP, Lucas Maciel da Silva, 513445, Lucas Hiroyuki Nakazone Kametani, 197748, Helio Vieira Malheiros Junior, 480 *** 462074, SP, Lucas Maciel da Silva, 513445, Lucas Hiroyuki Nakazone Kametani, 197748, Helio Vieira Malheiros Junior, 480161, Ariel Augusto Lira de Moura, 345558, Matheus Meza Cuba, 380605, Alan Gomes Perosso, 504269, Marcos Vinicius Caldas
Advogados e OAB
Advogado: 462074/SP - Lucas *** 462074/SP - Lucas Maciel da Silva
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
PROCESSO :1500499-76.2025.8.26.0407
CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001831-38.2025.8.26.0407
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Decio Aparecido Trecenti
ADVOGADO : 462074/SP - Lucas Maciel da Silva
REQDO : Conafer - Confederação ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Nacional dos Agricultores
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1001833-08.2025.8.26.0407
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : O.J.M.
ADVOGADO : 513445/SP - Lucas Hiroyuki Nakazone Kametani
REQDO : F.P.E.S.P.
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1001834-90.2025.8.26.0407
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : O.J.M.
ADVOGADO : 513445/SP - Lucas Hiroyuki Nakazone Kametani
REQDO : F.P.E.S.P.
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1001835-75.2025.8.26.0407
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Carina Massaroti
ADVOGADO : 197748/SP - Helio Vieira Malheiros Junior
REQDO : Wendell Alves Almeida Resende Carvalho
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1001836-60.2025.8.26.0407
CLASSE :INVENTÁRIO
HERDEIRA : Mariane Rafaela Merighi da Silva
ADVOGADO : 480161/SP - Ariel Augusto Lira de Moura
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1001837-45.2025.8.26.0407
CLASSE :INTERDIÇÃO/CURATELA
REQTE : L.M.S.
ADVOGADO : 345558/SP - Matheus Meza Cuba
REQDO : J.H.S.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1001838-30.2025.8.26.0407
CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO
HERDEIRA : Marlene de Brito
ADVOGADO : 380605/SP - Alan Gomes Perosso
INVTARDA : Olinda Pereira de Brito
VARA :1ª VARA
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSVALDO CRUZ EM 27/05/2025
PROCESSO :0001166-39.2025.8.26.0407
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : HQ9514-1/2025 - Parapua
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : LUCIANO DA SILVA LOPES
ADVOGADO : 504269/SP - Marcos Vinicius Caldas
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1500497-09.2025.8.26.0407
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2175200/2025 - Osvaldo Cruz
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 29/07/2025 00:48
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