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Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 1500002-64.2025.8.26.0083
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
PROCESSO : 1500002-64.2025.8.26.0083
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3000510/2025 - S.JOAO DA BOA VISTA
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : BRUNO HENRIQUE DA SILVA
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE AGUAÍ EM 06/01/2025
PROCESSO : 1500004-34.2025.8.26.0083
CLASSE : INQUÉRITO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. POLICIAL
IP : 2004222/2025 - Aguai
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : DESCONHECIDO
VARA : VARA ÚNICA
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0001/2025
Processo 0000337-94.2024.8.26.0083 (processo principal 1000390-58.2024.8.26.0083) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Reis e Roberto Assessoria Contabil Ltda - Vistos. P. 35. Cumpra-se no endereço informado. Int. - ADV: ISIS
SANT’ANNA SAAD (OAB 398482/SP), JOSE FLORIANO MONTEIRO SAAD (OAB 61255/SP)
Processo 0000628-94.2024.8.26.0083 (processo principal 1000685-95.2024.8.26.0083) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Renan Rodrigues dos Santos - Vistos. Tendo em vista a inércia da Fazenda Pública
do Estado de São Paulo com os cálculos apresentados pelo exequente, HOMOLOGO, para que surta seus efeitos legais,
os cálculos apresentados às p. 5. Assim, o exequente deverá proceder nos termos do comunicado do DEPRE, para fins de
expedição de requisição de pequeno valor. Intime-se. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), APARECIDO
PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP)
Processo 0000630-64.2024.8.26.0083 (processo principal 1000608-86.2024.8.26.0083) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Manoel Navarro Netto - Vistos. Tendo em vista a inércia da Fazenda Pública do Estado
de São Paulo com os cálculos apresentados pelo exequente, HOMOLOGO, para que surta seus efeitos legais, os cálculos
apresentados às p. 5. Assim, o exequente deverá proceder nos termos do comunicado do DEPRE, para fins de expedição
de requisição de pequeno valor. ntime-se. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA
HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/SP)
Processo 0000631-49.2024.8.26.0083 (processo principal 1000543-91.2024.8.26.0083) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Fernando Montanholi Ribeiro - Vistos. Tendo em vista a inércia da Fazenda Pública
do Estado de São Paulo com os cálculos apresentados pelo exequente, HOMOLOGO, para que surta seus efeitos legais,
os cálculos apresentados às p. 5. Assim, o exequente deverá proceder nos termos do comunicado do DEPRE, para fins de
expedição de requisição de pequeno valor. Intime-se. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE
BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP)
Processo 0000633-19.2024.8.26.0083 (processo principal 1000849-60.2024.8.26.0083) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Joel Wagner Lopes da Silva - Vistos. Tendo em vista a inércia da Fazenda Pública
do Estado de São Paulo com os cálculos apresentados pelo exequente, HOMOLOGO, para que surta seus efeitos legais,
os cálculos apresentados às p. 5. Assim, o exequente deverá proceder nos termos do comunicado do DEPRE, para fins de
expedição de requisição de pequeno valor. Intime-se. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE
BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP)
Processo 0000637-56.2024.8.26.0083 (processo principal 1000660-82.2024.8.26.0083) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Rodrigo Gardin - Vistos. Tendo em vista a inércia da Fazenda Pública do Estado
de São Paulo, com os cálculos apresentados pelo exequente, HOMOLOGO, para que surta seus efeitos legais, os cálculos
apresentados às p. 05. Assim, o exequente deverá proceder nos termos do comunicado do DEPRE, para fins de expedição
de requisição de pequeno valor. Intime-se. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA
HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP)
Processo 0000708-58.2024.8.26.0083 (processo principal 1002100-50.2023.8.26.0083) - Cumprimento de sentença -
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marlene de Freitas Machado - Neoenergia Elektro Redes S/A - Vistos. P.
18/97. Manifeste-se a exequente. Int. - ADV: RODRIGO MADJAROV GRAMATICO (OAB 251676/SP), FELICIANO LYRA MOURA
(OAB 320370/SP), MARCELO FELIX DE ANDRADE (OAB 240852/SP)
Processo 0000801-89.2022.8.26.0083 (processo principal 1000296-81.2022.8.26.0083) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Vera Lucia Barbosa Celia - - Apparecida Barbosa Celia - Vistos. Face a quitação do débito, JULGO
EXTINTO o presente processo de cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se. P.I. - ADV: ISIS SANT’ANNA SAAD (OAB 398482/SP), ISIS SANT’ANNA SAAD
(OAB 398482/SP), JOSE FLORIANO MONTEIRO SAAD (OAB 61255/SP), JOSE FLORIANO MONTEIRO SAAD (OAB 61255/
SP)
Processo 0000811-65.2024.8.26.0083 (processo principal 1001142-30.2024.8.26.0083) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório
e Benefícios-Descontos Indevidos - Leandra Massuia Betito Grilo - Vistos. P. 1/19. Intime-se a Fazenda executada para
manifestação. Intime-se. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP)
Processo 0000841-71.2022.8.26.0083 (processo principal 1000941-09.2022.8.26.0083) - Cumprimento de sentença -
Cheque - Aparecido da Silva Dias - Daniela Cortez Felipe 38215710808 e outro - Manifeste-se a parte autora informando se
houve pagamento do débito ou requeira o que de direito em termos de prosseguimento do feito. - ADV: ADRIANO RISSI DE
CAMPOS (OAB 152749/SP), LUCIANE MORAES PAULA (OAB 215044/SP)
Processo 1000068-72.2023.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Marco Antonio
de Araujo Correa, (Brucai Calçados) - Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias, acerca da certidão do Sr. Oficial de
Justiça (p. 128). - ADV: FERNANDO HENRIQUE MASCHIO JUNQUEIRA (OAB 386632/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO : 1500002-64.2025.8.26.0083
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3000510/2025 - S.JOAO DA BOA VISTA
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : BRUNO HENRIQUE DA SILVA
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE AGUAÍ EM 06/01/2025
PROCESSO : 1500004-34.2025.8.26.0083
CLASSE : INQUÉRITO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. POLICIAL
IP : 2004222/2025 - Aguai
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : DESCONHECIDO
VARA : VARA ÚNICA
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0001/2025
Processo 0000337-94.2024.8.26.0083 (processo principal 1000390-58.2024.8.26.0083) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Reis e Roberto Assessoria Contabil Ltda - Vistos. P. 35. Cumpra-se no endereço informado. Int. - ADV: ISIS
SANT’ANNA SAAD (OAB 398482/SP), JOSE FLORIANO MONTEIRO SAAD (OAB 61255/SP)
Processo 0000628-94.2024.8.26.0083 (processo principal 1000685-95.2024.8.26.0083) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Renan Rodrigues dos Santos - Vistos. Tendo em vista a inércia da Fazenda Pública
do Estado de São Paulo com os cálculos apresentados pelo exequente, HOMOLOGO, para que surta seus efeitos legais,
os cálculos apresentados às p. 5. Assim, o exequente deverá proceder nos termos do comunicado do DEPRE, para fins de
expedição de requisição de pequeno valor. Intime-se. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), APARECIDO
PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP)
Processo 0000630-64.2024.8.26.0083 (processo principal 1000608-86.2024.8.26.0083) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Manoel Navarro Netto - Vistos. Tendo em vista a inércia da Fazenda Pública do Estado
de São Paulo com os cálculos apresentados pelo exequente, HOMOLOGO, para que surta seus efeitos legais, os cálculos
apresentados às p. 5. Assim, o exequente deverá proceder nos termos do comunicado do DEPRE, para fins de expedição
de requisição de pequeno valor. ntime-se. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA
HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/SP)
Processo 0000631-49.2024.8.26.0083 (processo principal 1000543-91.2024.8.26.0083) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Fernando Montanholi Ribeiro - Vistos. Tendo em vista a inércia da Fazenda Pública
do Estado de São Paulo com os cálculos apresentados pelo exequente, HOMOLOGO, para que surta seus efeitos legais,
os cálculos apresentados às p. 5. Assim, o exequente deverá proceder nos termos do comunicado do DEPRE, para fins de
expedição de requisição de pequeno valor. Intime-se. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE
BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP)
Processo 0000633-19.2024.8.26.0083 (processo principal 1000849-60.2024.8.26.0083) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Joel Wagner Lopes da Silva - Vistos. Tendo em vista a inércia da Fazenda Pública
do Estado de São Paulo com os cálculos apresentados pelo exequente, HOMOLOGO, para que surta seus efeitos legais,
os cálculos apresentados às p. 5. Assim, o exequente deverá proceder nos termos do comunicado do DEPRE, para fins de
expedição de requisição de pequeno valor. Intime-se. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE
BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP)
Processo 0000637-56.2024.8.26.0083 (processo principal 1000660-82.2024.8.26.0083) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Rodrigo Gardin - Vistos. Tendo em vista a inércia da Fazenda Pública do Estado
de São Paulo, com os cálculos apresentados pelo exequente, HOMOLOGO, para que surta seus efeitos legais, os cálculos
apresentados às p. 05. Assim, o exequente deverá proceder nos termos do comunicado do DEPRE, para fins de expedição
de requisição de pequeno valor. Intime-se. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA
HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP)
Processo 0000708-58.2024.8.26.0083 (processo principal 1002100-50.2023.8.26.0083) - Cumprimento de sentença -
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marlene de Freitas Machado - Neoenergia Elektro Redes S/A - Vistos. P.
18/97. Manifeste-se a exequente. Int. - ADV: RODRIGO MADJAROV GRAMATICO (OAB 251676/SP), FELICIANO LYRA MOURA
(OAB 320370/SP), MARCELO FELIX DE ANDRADE (OAB 240852/SP)
Processo 0000801-89.2022.8.26.0083 (processo principal 1000296-81.2022.8.26.0083) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Vera Lucia Barbosa Celia - - Apparecida Barbosa Celia - Vistos. Face a quitação do débito, JULGO
EXTINTO o presente processo de cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se. P.I. - ADV: ISIS SANT’ANNA SAAD (OAB 398482/SP), ISIS SANT’ANNA SAAD
(OAB 398482/SP), JOSE FLORIANO MONTEIRO SAAD (OAB 61255/SP), JOSE FLORIANO MONTEIRO SAAD (OAB 61255/
SP)
Processo 0000811-65.2024.8.26.0083 (processo principal 1001142-30.2024.8.26.0083) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório
e Benefícios-Descontos Indevidos - Leandra Massuia Betito Grilo - Vistos. P. 1/19. Intime-se a Fazenda executada para
manifestação. Intime-se. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP)
Processo 0000841-71.2022.8.26.0083 (processo principal 1000941-09.2022.8.26.0083) - Cumprimento de sentença -
Cheque - Aparecido da Silva Dias - Daniela Cortez Felipe 38215710808 e outro - Manifeste-se a parte autora informando se
houve pagamento do débito ou requeira o que de direito em termos de prosseguimento do feito. - ADV: ADRIANO RISSI DE
CAMPOS (OAB 152749/SP), LUCIANE MORAES PAULA (OAB 215044/SP)
Processo 1000068-72.2023.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Marco Antonio
de Araujo Correa, (Brucai Calçados) - Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias, acerca da certidão do Sr. Oficial de
Justiça (p. 128). - ADV: FERNANDO HENRIQUE MASCHIO JUNQUEIRA (OAB 386632/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º