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Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 1500003-39.2025.8.26.0248
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Vara: 2ª VARA CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE INDAIATUBA EM 02/01/2025
PROCESSO : 1500003-39.2025.8.26.0248
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3000229/2025 - Indaiatuba
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : FERNANDO GUERREIRO
VARA : 2ª VARA CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE INDAIATUBA EM 03/01 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /2025
PROCESSO : 1500004-24.2025.8.26.0248
CLASSE : BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5000173/2025 - Indaiatuba
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : H.V.J.J.
VARA : 1ª VARA CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE INDAIATUBA EM 05/01/2025
PROCESSO : 1500005-09.2025.8.26.0248
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3000483/2025 - Indaiatuba
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : EIKENATAN SANTOS METELI DE MATOS
VARA : 1ª VARA CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE INDAIATUBA EM 06/01/2025
PROCESSO : 1500006-91.2025.8.26.0248
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3000514/2025 - Indaiatuba
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : ALEXANDRE DOS SANTOS FERREIRA
VARA : 1ª VARA CRIMINAL
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0001/2025
Processo 0001109-47.2024.8.26.0248 (processo principal 1011235-47.2021.8.26.0248) - Liquidação por Arbitramento -
Tratamento médico-hospitalar - L.E.L.A. - F.L.B.C.H.S. - Vistos. Considerando o integral cumprimento pela executada, não
havendo outros requerimentos, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: RUBENS GALDINO FERREIRA DE C FILHO (OAB
101463/SP), LORRAN FELIPE ROMÃO DE OLIVEIRA STUCCHI (OAB 408693/SP), KELLEN LIZIANI DUARTE LECATE (OAB
410838/SP), ANA CAROLINA NAVARRO E RITA (OAB 223914/SP)
Processo 0002270-92.2024.8.26.0248 (processo principal 1012770-40.2023.8.26.0248) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Tutela de Urgência - A.L.A.S. - Fica a autora intimada a manifestar-se sobre petição e documentos apresentados pela
Prefeitura Municipal às fls. 161/164, no prazo legal. - ADV: GRAZIELA COSTA LEITE (OAB 303190/SP)
Processo 0002284-23.2017.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Bruno Leandro Bugati
Paiva - Vistos. Os autos retornaram do Segundo Grau. Façam-se as necessárias anotações e comunicações. Cumpra-se o
disposto no artigo 399, das NSCGJ. Nos termos do Comunicado CG 628/2022, considerando que o réu Bruno encontra-se em
liberdade,não será expedido mandado de prisão pelo juízo do conhecimento, procedendo-se à inserção do evento Cód. 113 -
Regime Semiaberto - Resol. CNJ 474/2022 no histórico de partes, com emissão e envio da guia de recolhimento ao juízo da
execução competente, para as providencias cabíveis. Quanto à pena de multa, a serventia deverá elaborar o respectivo cálculo,
inclusive das custas processuais, se o caso, intimando-se as partes a se manifestarem, no prazo sucessivo de três dias. Não
havendo impugnação, expeça-se certidão da sentença que impôs ao sentenciado pena de multa, abrindo-se vista ao Ministério
Público e lançando-se a movimentação competente. No caso das custas processuais, intime-se o réu para pagamento, no prazo
de sessenta dias, sob pena de inscrição em dívida ativa com encaminhamento à Procuradoria Geral do Estado. Comunique-se à
Seção de Depósito e Guarda de Objetos, se o caso. Dê-se ciência ao Ministério Público e intime-se a defesa. Após, arquivem-se
os presentes autos. Int. - ADV: RAYSSA BUENO (OAB 401422/SP)
Processo 0002931-71.2024.8.26.0248 (processo principal 1007774-67.2021.8.26.0248) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer -
L.M.H.M. - A.A.M.I.S. - Vistos. Considerando que a autora, devidamente intimada, deixou de dar andamento no feito, acolho
a manifestação do Ministério Público e JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no art. 485,
inciso III, do Código de Processo Civil. Dê-se ciências às partes. Façam-se as devidas anotações e comunicações. PRIC,
arquivando-se oportunamente. - ADV: LEANDRO SICILIANO NERI (OAB 310308/SP), MARCELA BASTAZINI VANUSSI FLORA
(OAB 327109/SP), NARA EMILIA SELONE DE SOUSA (OAB 404190/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ)
Processo 0004188-34.2024.8.26.0248 (apensado ao processo 0004144-15.2024.8.26.0248) - Execução de Medidas de
Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - J.D.V.I.J.C.I. - P.S. e outros - Vistos. Fls. 134/135: Trata-se de
requerimento da entidade de acolhimento ABID solicitando autorização de viagem para as crianças W.D.S.E.S., E.S.S.N. e
J.V.S.N., com destino à cidade de Caraguatatuba/SP, em companhia e sob a responsabilidade da coordenadora, Sra. Adriana
Casassa Schoenforf, e das cuidadoras sociais Paula Taiane dos Santos, Valéria Cunha e Mayara Lucena, no período de 06
a 08 de janeiro de 2025. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente. Defiro o requerido, servindo o presente como
autorização. Comunique-se à ABID, por e-mail. Int. - ADV: ELAINE STAHL (OAB 399978/SP), MARCELO EDUARDO FREIRE
SAVIOLI (OAB 437136/SP)
Processo 0004756-50.2024.8.26.0248 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - E.J.S. - Vistos. Acolho os
fundamentos expendidos pelo Ministério Público a fls. 239, razão pela qual indefiro o pedido a fls. 235/236, relativo à aproximação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE INDAIATUBA EM 02/01/2025
PROCESSO : 1500003-39.2025.8.26.0248
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3000229/2025 - Indaiatuba
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : FERNANDO GUERREIRO
VARA : 2ª VARA CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE INDAIATUBA EM 03/01 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /2025
PROCESSO : 1500004-24.2025.8.26.0248
CLASSE : BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5000173/2025 - Indaiatuba
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : H.V.J.J.
VARA : 1ª VARA CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE INDAIATUBA EM 05/01/2025
PROCESSO : 1500005-09.2025.8.26.0248
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3000483/2025 - Indaiatuba
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : EIKENATAN SANTOS METELI DE MATOS
VARA : 1ª VARA CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE INDAIATUBA EM 06/01/2025
PROCESSO : 1500006-91.2025.8.26.0248
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3000514/2025 - Indaiatuba
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : ALEXANDRE DOS SANTOS FERREIRA
VARA : 1ª VARA CRIMINAL
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0001/2025
Processo 0001109-47.2024.8.26.0248 (processo principal 1011235-47.2021.8.26.0248) - Liquidação por Arbitramento -
Tratamento médico-hospitalar - L.E.L.A. - F.L.B.C.H.S. - Vistos. Considerando o integral cumprimento pela executada, não
havendo outros requerimentos, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: RUBENS GALDINO FERREIRA DE C FILHO (OAB
101463/SP), LORRAN FELIPE ROMÃO DE OLIVEIRA STUCCHI (OAB 408693/SP), KELLEN LIZIANI DUARTE LECATE (OAB
410838/SP), ANA CAROLINA NAVARRO E RITA (OAB 223914/SP)
Processo 0002270-92.2024.8.26.0248 (processo principal 1012770-40.2023.8.26.0248) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Tutela de Urgência - A.L.A.S. - Fica a autora intimada a manifestar-se sobre petição e documentos apresentados pela
Prefeitura Municipal às fls. 161/164, no prazo legal. - ADV: GRAZIELA COSTA LEITE (OAB 303190/SP)
Processo 0002284-23.2017.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Bruno Leandro Bugati
Paiva - Vistos. Os autos retornaram do Segundo Grau. Façam-se as necessárias anotações e comunicações. Cumpra-se o
disposto no artigo 399, das NSCGJ. Nos termos do Comunicado CG 628/2022, considerando que o réu Bruno encontra-se em
liberdade,não será expedido mandado de prisão pelo juízo do conhecimento, procedendo-se à inserção do evento Cód. 113 -
Regime Semiaberto - Resol. CNJ 474/2022 no histórico de partes, com emissão e envio da guia de recolhimento ao juízo da
execução competente, para as providencias cabíveis. Quanto à pena de multa, a serventia deverá elaborar o respectivo cálculo,
inclusive das custas processuais, se o caso, intimando-se as partes a se manifestarem, no prazo sucessivo de três dias. Não
havendo impugnação, expeça-se certidão da sentença que impôs ao sentenciado pena de multa, abrindo-se vista ao Ministério
Público e lançando-se a movimentação competente. No caso das custas processuais, intime-se o réu para pagamento, no prazo
de sessenta dias, sob pena de inscrição em dívida ativa com encaminhamento à Procuradoria Geral do Estado. Comunique-se à
Seção de Depósito e Guarda de Objetos, se o caso. Dê-se ciência ao Ministério Público e intime-se a defesa. Após, arquivem-se
os presentes autos. Int. - ADV: RAYSSA BUENO (OAB 401422/SP)
Processo 0002931-71.2024.8.26.0248 (processo principal 1007774-67.2021.8.26.0248) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer -
L.M.H.M. - A.A.M.I.S. - Vistos. Considerando que a autora, devidamente intimada, deixou de dar andamento no feito, acolho
a manifestação do Ministério Público e JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no art. 485,
inciso III, do Código de Processo Civil. Dê-se ciências às partes. Façam-se as devidas anotações e comunicações. PRIC,
arquivando-se oportunamente. - ADV: LEANDRO SICILIANO NERI (OAB 310308/SP), MARCELA BASTAZINI VANUSSI FLORA
(OAB 327109/SP), NARA EMILIA SELONE DE SOUSA (OAB 404190/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ)
Processo 0004188-34.2024.8.26.0248 (apensado ao processo 0004144-15.2024.8.26.0248) - Execução de Medidas de
Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - J.D.V.I.J.C.I. - P.S. e outros - Vistos. Fls. 134/135: Trata-se de
requerimento da entidade de acolhimento ABID solicitando autorização de viagem para as crianças W.D.S.E.S., E.S.S.N. e
J.V.S.N., com destino à cidade de Caraguatatuba/SP, em companhia e sob a responsabilidade da coordenadora, Sra. Adriana
Casassa Schoenforf, e das cuidadoras sociais Paula Taiane dos Santos, Valéria Cunha e Mayara Lucena, no período de 06
a 08 de janeiro de 2025. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente. Defiro o requerido, servindo o presente como
autorização. Comunique-se à ABID, por e-mail. Int. - ADV: ELAINE STAHL (OAB 399978/SP), MARCELO EDUARDO FREIRE
SAVIOLI (OAB 437136/SP)
Processo 0004756-50.2024.8.26.0248 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - E.J.S. - Vistos. Acolho os
fundamentos expendidos pelo Ministério Público a fls. 239, razão pela qual indefiro o pedido a fls. 235/236, relativo à aproximação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º