Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve ,jase/rb.suj.psjt.jase//:sptth
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Identificação
Nº Processo: 1500008-12.2025.8.26.0620
Classe: – Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve ,jase/rb.suj.psjt.jase//:sptth
Vara: ÚNICA
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve ,jase/rb.suj.psjt.jase//:sptth
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Penal, o Ministério Público do Estado de São Paulo, buscando a integral reparação dos danos de ordem material e moral
experimentados pelas vítimas e em observância ao princípio da celeridade e economia processuais, requer a fixação de valor
mínimo indenizatório às vítimas, no importe de R$10.000,00, para cada vítima” E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)
(s), expediu-se ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Taquaritinga, aos 27 de junho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA
LEI 11.419/2006,
CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
TAQUARITUBA
fls. 61
COMARCA DE TAQUARITUBA
FORO DE TAQUARITUBA
VARA ÚNICA
Avenida Coronel João Quintino, 137, Edifício do Forum, Centro - CEP
18740-000, Fone: (14)3762 8605, Taquarituba-SP - E-mail:
taquarituba@tjsp.jus.br
ossecorp
Horário de Atendimento ao Público: das 13h00min às17h00min
EDITAL DE CITAÇÃO o
emrofni
Processo Digital nº: 1500008-12.2025.8.26.0620
Classe – Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve ,jase/rb.suj.psjt.jase//:sptth
Autor: Justiça Pública
Réu: CHILE ANTONIO HENRIQUE
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Taquarituba, Estado de São Paulo, Dr(a).
JOÃO LUCAS MARTINS, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente CHILE ANTONIO HENRIQUE, Ignorado,
etis
Trabalhador Rural, RG 24071193, CPF 180.543.788-74, pai MAURILIO HENRIQUE, mãe
BEATRIZ NUNES HENRIQUE, Nascido/Nascida 05/06/1969, de cor Pardo, com endereço à Rua o
esseca
Virgilio Antunes da Silva, 314, CEP 18740-234, Taquarituba - SP, por infração ao(s) artigo(s):
Art. 129 § 9º, 69 "caput" c/c Art. 129 § 11 e Art. 140 § 3º todos do(a) CP(Denúncia), e que
,siaussecorp
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500008-12.2025.8.26.0620, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à
acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão)
sotua
argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e so
requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de rasseca
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da
denúncia assim resumidos: "(...) Em seguida, o denunciado agrediu a ROBSON, desferindo-lhe
araP
tapas e golpes com a lata de cerveja em sua face, causando as lesões descritas no boletim
médico de fls. 10 e laudo pericial de fls. 11/12. Os crimes foram praticados por motivo fútil, .SNITRAM
apenas em razão de ROBSON ter bebido uma das latas de cerveja compradas pelo denunciado.
Ante o exposto, denuncio CHILE ANTONIO HENRIQUE, como incurso nos seguintes crimes:
a) art. 140, § 3º c.c. art. 61, II, "f"; b) art. 129, §9 c.c. §11 do mesmo dispositivo; c) na forma SACUL
do art. 69 (concurso material), todos do Código Penal. Requeiro que seja a presente denúncia
recebida, o denunciado citado, e o processamento do feito pelo rito ordinário (art. 394, § 1º, I e
OAOJ
seguintes, do Código de Processo Penal) até final condenação, (...)". E como não tenha(m)
sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado rop
e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Taquarituba, aos 05 de etnemlatigid
junho de 2025.
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odanissa
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006,
CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA ogidóc
lanigiro
o
e
od 0260.62.8.5202.21-8000051
aipóc
é
otnemucod
etsE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Penal, o Ministério Público do Estado de São Paulo, buscando a integral reparação dos danos de ordem material e moral
experimentados pelas vítimas e em observância ao princípio da celeridade e economia processuais, requer a fixação de valor
mínimo indenizatório às vítimas, no importe de R$10.000,00, para cada vítima” E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)
(s), expediu-se ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Taquaritinga, aos 27 de junho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA
LEI 11.419/2006,
CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
TAQUARITUBA
fls. 61
COMARCA DE TAQUARITUBA
FORO DE TAQUARITUBA
VARA ÚNICA
Avenida Coronel João Quintino, 137, Edifício do Forum, Centro - CEP
18740-000, Fone: (14)3762 8605, Taquarituba-SP - E-mail:
taquarituba@tjsp.jus.br
ossecorp
Horário de Atendimento ao Público: das 13h00min às17h00min
EDITAL DE CITAÇÃO o
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Processo Digital nº: 1500008-12.2025.8.26.0620
Classe – Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve ,jase/rb.suj.psjt.jase//:sptth
Autor: Justiça Pública
Réu: CHILE ANTONIO HENRIQUE
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Taquarituba, Estado de São Paulo, Dr(a).
JOÃO LUCAS MARTINS, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente CHILE ANTONIO HENRIQUE, Ignorado,
etis
Trabalhador Rural, RG 24071193, CPF 180.543.788-74, pai MAURILIO HENRIQUE, mãe
BEATRIZ NUNES HENRIQUE, Nascido/Nascida 05/06/1969, de cor Pardo, com endereço à Rua o
esseca
Virgilio Antunes da Silva, 314, CEP 18740-234, Taquarituba - SP, por infração ao(s) artigo(s):
Art. 129 § 9º, 69 "caput" c/c Art. 129 § 11 e Art. 140 § 3º todos do(a) CP(Denúncia), e que
,siaussecorp
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500008-12.2025.8.26.0620, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à
acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão)
sotua
argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e so
requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de rasseca
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da
denúncia assim resumidos: "(...) Em seguida, o denunciado agrediu a ROBSON, desferindo-lhe
araP
tapas e golpes com a lata de cerveja em sua face, causando as lesões descritas no boletim
médico de fls. 10 e laudo pericial de fls. 11/12. Os crimes foram praticados por motivo fútil, .SNITRAM
apenas em razão de ROBSON ter bebido uma das latas de cerveja compradas pelo denunciado.
Ante o exposto, denuncio CHILE ANTONIO HENRIQUE, como incurso nos seguintes crimes:
a) art. 140, § 3º c.c. art. 61, II, "f"; b) art. 129, §9 c.c. §11 do mesmo dispositivo; c) na forma SACUL
do art. 69 (concurso material), todos do Código Penal. Requeiro que seja a presente denúncia
recebida, o denunciado citado, e o processamento do feito pelo rito ordinário (art. 394, § 1º, I e
OAOJ
seguintes, do Código de Processo Penal) até final condenação, (...)". E como não tenha(m)
sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado rop
e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Taquarituba, aos 05 de etnemlatigid
junho de 2025.
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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006,
CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA ogidóc
lanigiro
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od 0260.62.8.5202.21-8000051
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Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º