Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça
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Identificação
Nº Processo: 1500011-11.2021.8.26.0198
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça
Vara: Criminal, do Foro de Franco da Rocha, Estado de São Paulo, Dr(a). Gabriela da
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº
1500011-11.2021.8.26.0198, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Franco da Rocha, Estado de São Paulo, Dr(a). Gabriela da
Conceição Rodrigues, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente ao(à)(s) Indiciado: LINDOMAR TIMOTEO DA SILVA, Brasileiro, União Estável, RG 37809816, pai RAIMUNDO
RODRIGUES DA SILVA, mãe MARIA DE LOURDES TEMOTEO, Nascido/Nascida em 19/06/1978, de cor Ignorada, nat ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ural de
Teixeira, - PB, com endereço à ESTARDA DA VARGEM GRANDE, 720, Bloco D - Apto 44, CHÁCARAS SÃO JOSÉ, ESTARDA DA
VARGEM GRANDE, CEP 07863-420, Franco da Rocha - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital,
com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença
proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da
Magistratura: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu L. T. S. como incurso
nas sanções do art. 129, § 9º, do Código Penal, a uma pena de 03 (três) meses e 15 (quinze) dias de detenção, em regime inicial
aberto. Tendo respondido ao processo solto e, uma vez terminada a instrução e proferida sentença nos autos, reputo ausentes
os requisitos ensejadores da prisão preventiva, podendo o réu aguardar o trânsito em julgado em liberdade. Com o trânsito em
julgado, anote-se o resultado definitivo no Sistema Informatizado Oficial, com as devidas comunicações ao IIRGD e ao TRE, nos
termos do Provimento nº 33/2012 da Corregedoria Geral de Justiça. Expeça-se guia de recolhimento. Defiro ao réu os benefícios
da justiça gratuita, isentando-o do pagamento das custas processuais. Sentença publicada em audiência, saem os presente
intimados. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado
a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Franco da Rocha, aos 07 de janeiro de 2025.
Processo Digital nº: 1508674-12.2022.8.26.0198
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça
Autor: Justiça Pública
Réu: ANTONIO ELISIO DE SOUZA
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1500011-11.2021.8.26.0198, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Franco da Rocha, Estado de São Paulo, Dr(a). Gabriela da
Conceição Rodrigues, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente ao(à)(s) Indiciado: LINDOMAR TIMOTEO DA SILVA, Brasileiro, União Estável, RG 37809816, pai RAIMUNDO
RODRIGUES DA SILVA, mãe MARIA DE LOURDES TEMOTEO, Nascido/Nascida em 19/06/1978, de cor Ignorada, nat ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ural de
Teixeira, - PB, com endereço à ESTARDA DA VARGEM GRANDE, 720, Bloco D - Apto 44, CHÁCARAS SÃO JOSÉ, ESTARDA DA
VARGEM GRANDE, CEP 07863-420, Franco da Rocha - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital,
com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença
proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da
Magistratura: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu L. T. S. como incurso
nas sanções do art. 129, § 9º, do Código Penal, a uma pena de 03 (três) meses e 15 (quinze) dias de detenção, em regime inicial
aberto. Tendo respondido ao processo solto e, uma vez terminada a instrução e proferida sentença nos autos, reputo ausentes
os requisitos ensejadores da prisão preventiva, podendo o réu aguardar o trânsito em julgado em liberdade. Com o trânsito em
julgado, anote-se o resultado definitivo no Sistema Informatizado Oficial, com as devidas comunicações ao IIRGD e ao TRE, nos
termos do Provimento nº 33/2012 da Corregedoria Geral de Justiça. Expeça-se guia de recolhimento. Defiro ao réu os benefícios
da justiça gratuita, isentando-o do pagamento das custas processuais. Sentença publicada em audiência, saem os presente
intimados. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado
a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Franco da Rocha, aos 07 de janeiro de 2025.
Processo Digital nº: 1508674-12.2022.8.26.0198
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça
Autor: Justiça Pública
Réu: ANTONIO ELISIO DE SOUZA
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º