Processo ativo
Justiça Pública
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente
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Identificação
Nº Processo: 1500039-29.2021.8.26.0537
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente
Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
feito, bem como considerando que durante todo esse período não houve nova
manifestação narrando descumprimento ou necessidade de manutenção das medidas
protetivas de urgência em desfavor de DIOGO PEREIRA, bem como com a tentativa
infrutífera de intimação da ofendida ANA JESSICA DO NASCIMENTO SILVA, REVOGO as medidas protetivas deferidas
neste feito, as quais não mais
produzi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rão efeitos a partir desta data e JULGO EXTINTA a presente ação, sem
resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, por
falta de interesse de agir superveniente.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de , aos 08 de janeiro de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo Digital nº: 1500039-29.2021.8.26.0537
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente
de Violência Doméstica
Autor: Justiça Pública
Averiguado: EDUARDO PADILHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS.
PROCESSO
feito, bem como considerando que durante todo esse período não houve nova
manifestação narrando descumprimento ou necessidade de manutenção das medidas
protetivas de urgência em desfavor de DIOGO PEREIRA, bem como com a tentativa
infrutífera de intimação da ofendida ANA JESSICA DO NASCIMENTO SILVA, REVOGO as medidas protetivas deferidas
neste feito, as quais não mais
produzi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rão efeitos a partir desta data e JULGO EXTINTA a presente ação, sem
resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, por
falta de interesse de agir superveniente.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de , aos 08 de janeiro de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo Digital nº: 1500039-29.2021.8.26.0537
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente
de Violência Doméstica
Autor: Justiça Pública
Averiguado: EDUARDO PADILHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS.
PROCESSO