Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
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Identificação
Nº Processo: 1500042-09.2025.8.26.0548
Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Vara: Judicial, do Foro de Cosmópolis, Estado de São Paulo, Dr(a). Mayara Maria Oliveira
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
COSMÓPOLIS
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1500042-09.2025.8.26.0548
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Autor: Justiça Pública
Réu: ALAN ANTONIO LEOPOLDO DE OLIVEIRA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Judicial, do Foro de Cosmópolis, Estado de São Paulo, Dr(a). Mayara Maria Oliveira
Resende, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ALAN ANTONIO
LEOPOLDO DE OLIVEIRA, Brasileiro, Solteiro, RG 38913154, CPF 399.268.448-20, pai ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA, mãe
MARIA APARECIDA LEOPOLDO, Nascido/Nascida 07/08/1984, de cor Branco, natural de Caraguatatuba - SP, por infração ao(s)
artigo(s): Art. 155 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido,
que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500042-09.2025.8.26.0548, que lhe(s) move a
Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta que no dia 02 de janeiro de 2025, por
volta das 15h35m, na Avenida da Saudade, n.º 32, Chácara Horizonte, nesta cidade e comarca de Cosmópolis, ALAN ANTÔNIO
LEOPOLDO DE OLIVEIRA subtraiu, para si, 02 (duas) peças de contrafilé, 01 (uma) peça de salame, 01 (um) pote de pudim e
01 (uma) torta holandesa, avaliados em R$259,96 (duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos), pertencente
à vítima ?Supermercado U Weng?. A ação criminosa, contudo, foi notada por meio das câmeras de monitoramento (fls. 19/20) e
os responsáveis pelo supermercado acionaram a Guarda Municipal, que chegou rapidamente ao local e abordou o denunciado
ainda nas proximidades do supermercado. Durante revista pessoal, os objetos furtados foram localizados em poder do acusado,
ocultos dentro da mochila que ele trazia consigo. O denunciado foi preso em flagrante delito e a res furtiva, recuperada, foi
restituída ao estabelecimento comercial. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO denuncia ALAN ANTÔNIO
LEOPOLDO DE OLIVEIRA como incurso no artigo 155, caput, do Código Penal. Denúncia recebida em 11/04/2025 conf. decisão
de fls. 100.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Cosmopolis, aos 10 de julho de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1500060-60.2025.8.26.0150
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais
Autor: Justiça Pública
Averiguado: CARLOS JOSÉ DA SILVA
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE DECISÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS , expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas
de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA CARLOS JOSÉ DA SILVA,
PROCESSO
COSMÓPOLIS
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1500042-09.2025.8.26.0548
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Autor: Justiça Pública
Réu: ALAN ANTONIO LEOPOLDO DE OLIVEIRA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Judicial, do Foro de Cosmópolis, Estado de São Paulo, Dr(a). Mayara Maria Oliveira
Resende, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ALAN ANTONIO
LEOPOLDO DE OLIVEIRA, Brasileiro, Solteiro, RG 38913154, CPF 399.268.448-20, pai ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA, mãe
MARIA APARECIDA LEOPOLDO, Nascido/Nascida 07/08/1984, de cor Branco, natural de Caraguatatuba - SP, por infração ao(s)
artigo(s): Art. 155 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido,
que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500042-09.2025.8.26.0548, que lhe(s) move a
Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta que no dia 02 de janeiro de 2025, por
volta das 15h35m, na Avenida da Saudade, n.º 32, Chácara Horizonte, nesta cidade e comarca de Cosmópolis, ALAN ANTÔNIO
LEOPOLDO DE OLIVEIRA subtraiu, para si, 02 (duas) peças de contrafilé, 01 (uma) peça de salame, 01 (um) pote de pudim e
01 (uma) torta holandesa, avaliados em R$259,96 (duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos), pertencente
à vítima ?Supermercado U Weng?. A ação criminosa, contudo, foi notada por meio das câmeras de monitoramento (fls. 19/20) e
os responsáveis pelo supermercado acionaram a Guarda Municipal, que chegou rapidamente ao local e abordou o denunciado
ainda nas proximidades do supermercado. Durante revista pessoal, os objetos furtados foram localizados em poder do acusado,
ocultos dentro da mochila que ele trazia consigo. O denunciado foi preso em flagrante delito e a res furtiva, recuperada, foi
restituída ao estabelecimento comercial. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO denuncia ALAN ANTÔNIO
LEOPOLDO DE OLIVEIRA como incurso no artigo 155, caput, do Código Penal. Denúncia recebida em 11/04/2025 conf. decisão
de fls. 100.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Cosmopolis, aos 10 de julho de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1500060-60.2025.8.26.0150
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais
Autor: Justiça Pública
Averiguado: CARLOS JOSÉ DA SILVA
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE DECISÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS , expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas
de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA CARLOS JOSÉ DA SILVA,
PROCESSO