Processo ativo
Justiça Pública
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1500045-95.2024.8.26.0548
Classe: Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Vara: Criminal, do Foro de Campinas, Estado de São Paulo, Dr(a). THAIS FORTUNATO
Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1500045-95.2024.8.26.0548, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal, do Foro de Campinas, Estado de São Paulo, Dr(a). THAIS FORTUNATO
BIM, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: DOMINGOS
MOREIRA DOS SANTOS, Brasileiro, União Estável, Desempregado, RG 36713524, CPF 12373880822, pai GERONIMO
MOREIRA DOS SANTOS, mãe EDITE MARTINS DOS SANTOS, Nascido/Nascida em 27/02/1966, de cor Pa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rdo, natural de
Tapira, - PR, com endereço à Rua das Sucupiras, 363, Vila Boa Vista, RUA DAS SUCUPIRAS, CEP 13064-743, Campinas - SP.
E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito,
conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: “Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão penal
acusatória para, em consequência, CONDENAR o Réu DOMINGOS MOREIRA DOS SANTOS, qualificado nos autos, à pena de
3 meses e 15 dias de detenção, em regime inicial semi-aberto, pela prática do crime previsto no art. 129, §9º, do Código Penal”,
e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão.
Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da
lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campinas, aos 13 de janeiro de 2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS
Processo Digital nº: 1503076-60.2023.8.26.0548 - CONTROLE 844/23-RF
Classe: Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Justiça Pública
Réu: FABRICIO OLIVEIRA MOTA
Tramitação prioritária
EDITAL PARA NOTIFICAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei
Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA FABRICIO OLIVEIRA MOTA, PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal, do Foro de Campinas, Estado de São Paulo, Dr(a). THAIS FORTUNATO
BIM, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: DOMINGOS
MOREIRA DOS SANTOS, Brasileiro, União Estável, Desempregado, RG 36713524, CPF 12373880822, pai GERONIMO
MOREIRA DOS SANTOS, mãe EDITE MARTINS DOS SANTOS, Nascido/Nascida em 27/02/1966, de cor Pa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rdo, natural de
Tapira, - PR, com endereço à Rua das Sucupiras, 363, Vila Boa Vista, RUA DAS SUCUPIRAS, CEP 13064-743, Campinas - SP.
E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito,
conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: “Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão penal
acusatória para, em consequência, CONDENAR o Réu DOMINGOS MOREIRA DOS SANTOS, qualificado nos autos, à pena de
3 meses e 15 dias de detenção, em regime inicial semi-aberto, pela prática do crime previsto no art. 129, §9º, do Código Penal”,
e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão.
Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da
lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campinas, aos 13 de janeiro de 2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS
Processo Digital nº: 1503076-60.2023.8.26.0548 - CONTROLE 844/23-RF
Classe: Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Justiça Pública
Réu: FABRICIO OLIVEIRA MOTA
Tramitação prioritária
EDITAL PARA NOTIFICAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei
Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA FABRICIO OLIVEIRA MOTA, PROCESSO