Justiça Pública

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
PROCESSO : 1500049-16.2025.8.26.0252
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3097552/2024 - Bernardino de Campos
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : MAYIRA DE ANDRADE CELESTINO
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1500050-98.2025.8.26.0252
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3097093/2024 - Bernardino de Campos
AUTOR : Justiça Públi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ca
AUTOR DO FATO : CARLOS HENRIQUE PEREIRA DE BARROS
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1500051-83.2025.8.26.0252
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3088556/2024 - Bernardino de Campos
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : JOSÉ ALBERTO COGO
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IPAUSSU EM 02/02/2025
PROCESSO : 1500053-53.2025.8.26.0252
CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2037958/2025 - Ourinhos
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADA : PATRICIA DE OLIVEIRA SABOIA
ADVOGADO : 129362/SP - Sara Cristina de Souza Scucuglia Cezar
INDICIADA : PATRICIA DE OLIVEIRA SABOIA
ADVOGADO : 55146/SP - Ricardo Apolinario de Vasconcellos
VARA : VARA ÚNICA
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0048/2025
Processo 0000049-90.2025.8.26.0252 (processo principal 1002266-60.2023.8.26.0252) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marcelo de Oliveira Fernandes - Vistos. Tendo em vista a concordância da Fazenda
Pública com os cálculos apresentados, HOMOLOGO-OS. PROVIDENCIE a parte autora, no Portal E-SAJ, através de petição
eletrônica Petição Intermediária no código 1266 (RPV) ou 1265 - precatório, a abertura de incidente processual específico
para precatórios, uma vez que deverá prosseguir em apartado. Referido incidente deverá ser acompanhado da planilha de
cálculos e observar rigorosamente as determinações contidas nas Portarias nº 8.660, de 01/10/2012, 8.941 de 04/02/14, e
9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência, e Comunicados nº 02/2014 e 01/2015, do DEPRE. Decorrido o prazo de 30 dias sem
comprovação do protocolo, ARQUIVEM-SE os autos. - ADV: FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP)
Processo 0000059-71.2024.8.26.0252 (processo principal 1000311-62.2021.8.26.0252) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Anulação - Anie Aparecida de Andrade Rocha - Maf Construtora e Incorporadora Ltda - - Thelma Teresa
Palmerston Xavier - - Marco Aurélio de Sene Palmerston Xavier e outros - Vistos. MANIFESTE-SE a requerente, no prazo de
dez dias, sobre a contestação apresentada pelo requerido Waldo. Intimem-se. - ADV: RAFAEL LANGHOFF (OAB 22757/GO),
LUCAS SANTIAGO DE MELO E AGUIAR (OAB 53925/GO), WILLYAN EDUARDO HENRIQUE DA SILVA (OAB 350593/SP),
RAFAEL LANGHOFF (OAB 22757/GO), RAFAEL LANGHOFF (OAB 22757/GO), LETÍCIA ARAÚJO DOS SANTOS (OAB 39047/
GO), RAFAEL LANGHOFF (OAB 22757/GO), RAFAEL LANGHOFF (OAB 22757/GO), LETÍCIA ARAÚJO DOS SANTOS (OAB
39047/GO), LETÍCIA ARAÚJO DOS SANTOS (OAB 39047/GO), LETÍCIA ARAÚJO DOS SANTOS (OAB 39047/GO), LETÍCIA
ARAÚJO DOS SANTOS (OAB 39047/GO)
Processo 0000204-64.2023.8.26.0252 (processo principal 1001586-46.2021.8.26.0252) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Everton Sanches - Carlos Alberto Pereira Reginaldo - Vistos. Tendo em vista a informação da
exequente, EXPEÇA-SE novo mandado folha de rosto para cumprimento da determinação de págs. 63, devendo o mandado
ser instruído com cópia da petição de págs. 72/73. - ADV: REBÉCA MAIA BERTELLI (OAB 490818/SP), ALVARO JOSE DE
MORAES JUNIOR (OAB 145781/SP), JOAO APARECIDO PEREIRA NANTES (OAB 59203/SP)
Processo 0000242-18.2019.8.26.0252 (processo principal 1001660-08.2018.8.26.0252) - Cumprimento de sentença -
Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Reginaldo Silio - Vistos. HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, em consequência,
SUSPENDO o curso da execução. Eventual descumprimento do acordo deverá ser noticiado nos autos, em até seis (06) meses
corridos, contados da data prevista para o vencimento da última parcela, sob pena de presumir-se o seu cumprimento. Intime-
se. - ADV: ALMIR ROGÉRIO ESTEVES (OAB 396942/SP)
Processo 0000282-24.2024.8.26.0252 (processo principal 1000029-19.2024.8.26.0252) - Cumprimento de sentença
- Obrigações - Pontiroli Transportes Ltda Me - Vistos. HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, em consequência,
SUSPENDO o curso da execução. Eventual descumprimento do acordo deverá ser noticiado nos autos, em até seis (06) meses
corridos, contados da data prevista para o vencimento da última parcela, sob pena de presumir-se o seu cumprimento. Intime-
se. - ADV: IVO UJI (OAB 312633/SP)
Processo 0000294-38.2024.8.26.0252 (processo principal 1001689-87.2020.8.26.0252) - Cumprimento de sentença -
DIREITO CIVIL - Roberto Nicolau - Ulisses Miranda Soares - - Irene Maria Oliveira Soares - Vistos. HOMOLOGO o acordo
firmado entre as partes e, em consequência, SUSPENDO o curso da execução. Eventual descumprimento do acordo deverá ser
noticiado nos autos, em até seis (06) meses corridos, contados da data prevista para o vencimento da última parcela, sob pena
de presumir-se o seu cumprimento. Tendo em vista os termos do acordo, o valor bloqueado converte-se em pagamento parcial
da composição, autorizado seu levantamento pelo(a) exequente. Para tanto, PROVIDENCIE o(a) exequente o preenchimento do
formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www. tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
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