Justiça Pública

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500051-21.2020.8.26.0394, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 12 de julho
de 2019, nesta cidade e Comarca de Nova Odessa, a denunciada, em contexto de violência doméstica e familiar contra a
mulher, na forma da Lei nº 11.340/06, ofendeu a integridade corporal da primeira vítima, causando-lhe as lesões corporais leves
descritas no laudo anexado aos autos, a ameaçou de causar-lhe mal injusto e grave, bem como deteriorou coisa alheia, a saber,
portas e janelas da residência, assim agindo com emprego de violência e grave ameaça contra a vítima. Consta, por fim, que, na
mesma data e local indicados, nesta cidade e Comarca de Nova Odessa, a denunciada ameaçou a segunda vítima de causar-
lhe mal injusto e grave. Diante do exposto, denuncio TAMARA DA CONCEIÇÃO MOREIRA, como incursa no artigo 129, §9º,
artigo 163, parágrafo único, inciso I e artigo 147 (por duas vezes), c/c o artigo 61, inciso II, ?e?, na forma do artigo 69, todos do
Código Penal.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Nova Odessa, aos 13 de junho de 2025.
OSASCO
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
MM.JUIZA: DRA. ANA PAULA MEZHER MATTAR
EDITAL DE CITAÇÃO ? PRAZO 15 DIAS
Processo Digital nº: 1502751-29.2023.8.26.0405
Classe ? Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Justiça Pública
Réu: ELLEN SOARES MUNIZ
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr(a). SAMUEL KARASIN, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ELLEN SOARES MUNIZ,
Brasileira, Solteira, Desempregada, RG 62605074, CPF 24168647854, pai Alexandre de Oliveira Muniz, mãe Patricia Soares,
Nascido/Nascida 18/08/2003, de cor Preto, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua dos Xambores, 123, fone: 98510-
4073, Parque do Lago, CEP 04944-050, São Paulo - SP, Fone 11-98510-4073. Outros endereços: com endereço à Rua Rui
Boto de Souza, 90, Jardim Aracati, CEP 04949-020, São Paulo - SP, com endereço à Rua Jose Boscoli, 70, Casa 01, Chacara
Florida, CEP 04949-165, São Paulo - SP, com endereço à Rua Itrapoa, 55, Cidade Ipava, CEP 04950-140, São Paulo - SP, por
infração ao(s) artigo(s): Art. 349-A “caput”, 69 “caput” c/c Art. 14, II todos do(a) CP e Art. 33 “caput” c/c Art. 40 “caput”, III ambos
do(a) SISNAD(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1502751-29.2023.8.26.0405, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “ Consta dos inclusos autos do inquérito policial que, no dia 04 de junho de
2023, por volta das 13h31min, nas dependências do Centro de Detenção Provisória I sito à Rodovia SP 270 ? Rodovia Raposo
Tavares, nesta cidade e Comarca de Osasco, ELLEN SOARES MUNIZ, maior de 18 e menor de 21 anos, qualificada a fls.
04, nas dependências de estabelecimento prisional, trazia consigo drogas, para consumo de terceiro, sem autorização e em
desacordo com a determinação legal e regulamentar, 04 (quatro) porções
de haxixe, no total de 2,10g (dois gramas e dez centigramas), além de 15 (quinze) porções
de outra droga cuja natureza será verificada com a vinda, aos autos, do exame químico-toxicológico definitivo, conforme
auto de exibição e apreensão a fls. 06, laudo de constatação de fls. 13/16 e 20/22 e laudo de exame químico-toxicológico a ser
oportunamente acostado. Isto posto, denunciada como incursa no artigo 33, caput, c.C. Art. 40, inc. III da Lei 11.343/06 e no art.
349-A, c.C. Art. 14, inc. II, do Código Penal, na forma do art. 69 do Código Penal”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)
(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Osasco, aos 07 de julho de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO ? PRAZO DE 15 DIAS
Processo Digital nº: 1502886-81.2024.8.26.0542
Classe ? Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Justiça Pública
Réu: ROMULO BARBOSA SANTOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º