Processo ativo

Justiça Pública

1500051-35.2022.8.26.0205
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça
Última verificação: 05/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça
Vara: Única, do Foro de Getulina, Estado de São Paulo, Dr(a). LUIS FERNANDO VIAN, na
Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1500051-35.2022.8.26.0205
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Getulina, Estado de São Paulo, Dr(a). LUIS FERNANDO VIAN, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) MARCIO ROQUE DOS SANTOS, Solteiro, RG 26564822-1, pai ORLANDO ROQUE DOS SANTOS, mãe
JUDITH DIAS DE SOUZA, Nascido/Nascida 27/03/1975, com endereço à RUA MOHONA ADDAS, 200, CASA, SANTA MARIA,
RUA MOHONA ADDAS, Lins - SP, que foi revogada a ação de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal
por parte de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Justiça Pública, tendo como vítima M. A. P., RG 19665530-4, nos termos que seguem: “Considerando a ausência
de manifestação da vítima (fls. 79), aliado à concordância ministerial de fls. 83, revogo a medida protetiva concedida nestes
autos. Comuniquem-se o IIRGD, bem como as polícias militar e civil. Intimem-se as partes da presente. Fica consignado que,
havendo tentativa de intimação no endereço e/ou telefone constantes dos autos, sem sucesso, deverá ser efetuada a intimação
por edital, para conhecimento das partes.” . Encontrando-se o averiguado em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua
INTIMAÇÃO, por EDITAL. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Getulina, aos 28 de novembro de 2024.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo Digital nº: 1500863-09.2024.8.26.0205
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça
Autor: Justiça Pública
Averiguado: WESLEY DIOGO DA SILVA GOMES
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS.
PROCESSO
Cadastrado em: 05/08/2025 09:36
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