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Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 1500076-53.2025.8.26.0040
Classe: INQUÉRITO POLICIAL
Vara: 2ª VARA
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
VARA : 2ª VARA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE AMÉRICO BRASILIENSE EM 01/02/2025
PROCESSO : 1500076-53.2025.8.26.0040
CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2037611/2025 - Motuca
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : Marcos Brandão
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1500077-38.2025.8.26.0040
CLASSE : INQUÉRIT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O POLICIAL
IP : 2037674/2025 - Motuca
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : ALAN JEFFERSON OLIVEIRA DE SOUZA
VARA : 1ª VARA
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0056/2025
Processo 1001469-07.2024.8.26.0040 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Américo Clínica Odontológica Ltda
(Odonto Excellence) - Rosemeire Aparecida de Almeida - Ciência à executada acerca do MLE e do comprovante de resgate
de depósito judicial liberados às fls. 121/122. - ADV: AMANDA TOFFANI NOGUEIRA (OAB 467727/SP), ISABELA KARINY
FERREIRA (OAB 488760/SP)
Processo 1001690-87.2024.8.26.0040 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Prescrição e Decadência -
Benedito Joaquim da Silva - Diante do trânsito em julgado, em sendo o caso, promova a parte interessada o início ao cumprimento
de sentença. Prazo: 30 dias. - ADV: DAIANE HELENA PEREIRA SOARES (OAB 391901/SP)
Processo 1002605-39.2024.8.26.0040 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Américo Clínica Odontológica Ltda
(Odonto Excellence) - Diante do AR negativo de fl. 33, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Prazo: 30
dias. - ADV: ISABELA KARINY FERREIRA (OAB 488760/SP)
Processo 1002637-44.2024.8.26.0040 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Américo Clínica Odontológica Ltda
(Odonto Excellence) - Diante do AR negativo de fl. 37, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Prazo: 30
dias. - ADV: ISABELA KARINY FERREIRA (OAB 488760/SP)
Processo 1502526-03.2024.8.26.0040 - Termo Circunstanciado - Ameaça - GILMAR LEONEL - Diante do exposto, reconheço
a decadência do direito de representação da vítima e declaro extinta a punibilidade do acusado GILMAR LEONEL, nos termos
do artigo 107, inciso IV, do Código Penal. Retire-se de pauta. Sejam feitas as comunicações de praxe. PRIC - ADV: WALLE DE
PADUA CAMARGO GALDINO (OAB 427088/SP), RAFAEL LUIZ APARECIDO GUILHERI (OAB 517914/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0057/2025
Processo 0000098-88.2025.8.26.0040 (processo principal 1001144-32.2024.8.26.0040) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adalton Cesar Arcandes - Embracon Administradora de Consórcio Ltda - Vistos.
Anote-se o início do cumprimento de sentença (art. 523 do CPC). Intime-se a parte executada para pagamento do valor indicado
no cálculo de fl. 02, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito, nos termos do art. 523, § 1º do CPC.
Comprovado o pagamento, diga o exequente. Considerando o cálculo da multa já apresentado pelo exequente à fl. 02, decorrido
o prazo acima sem o pagamento voluntário, voltem conclusos para início dos atos expropriatórios, ficando consignado desde
já, que a execução prosseguirá pelo valor informado à fl. 02, excluindo-se o valor dos honorários advocatícios, uma vez que os
Juizados Especiais Cíveis possuem legislação especial (Lei nº 9.099/95). P. Int. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/
SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA CRISTINA MACHADO FIORENTINO (OAB 190284/
SP)
Processo 0000099-73.2025.8.26.0040 (processo principal 1000409-96.2024.8.26.0040) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - R.H.L.G. - Vistos. Anote-se o início do cumprimento de sentença (art. 523 do CPC) e arquivem-se os autos de
conhecimento, conforme determina o Comunicado CG nº 1789/2017. Intime-se a parte executada para pagamento do valor
indicado no cálculo de pág. 123, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito, nos termos do art. 523,
§ 1º do CPC. Comprovado o pagamento, diga o(a) exequente. Decorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, intime-se
a parte exequente para apresentar o cálculo da multa referida no prazo de 10 dias, bem como para se manifestar em termos de
prosseguimento, ficando consignado que não há incidência dos honorários advocatícios previstos no art. 523, § 1º do CPC, uma
vez que os Juizados Especiais Cíveis possuem legislação especial (Lei nº 9.099/95). P. Int. - ADV: RAFAEL HENRIQUE DE LIMA
GREGÓRIO (OAB 443704/SP)
Processo 0000487-10.2024.8.26.0040 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Carina Gallo Correa -
Vistos. Diante do certificado à fl. 94, aguarde-se por mais 10 dias a devolução do mandado nº 040.2024/005933-2 devidamente
cumprido. Na inércia, tendo em vista que já decorreu tempo suficiente para o cumprimento da diligência, comunique-se a Central
de Mandados para a adoção das providências cabíveis solicitando, se o caso, a redistribuição do mandado para o devido
cumprimento por outro oficial de justiça. P. Intime-se. - ADV: KEROLLY HERLI MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 499354/SP)
Processo 0001141-31.2023.8.26.0040 (processo principal 1001418-64.2022.8.26.0040) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Natalia Aparecida Ferreira - A.g. Guarnieri Comercio de Carvao Ltda - Vistos. Diante das certidões de fls. 100 e 104, manifeste-
se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias,sob pena de extinção do feito nos termos do art. 485,
III, c.c. art. 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo in albis, voltem conclusos. P. Int. - ADV:
VICTOR ROCHA SILVEIRA DINIZ (OAB 338788/SP), LINCON SAMUEL DE VASCONCELLOS FERREIRA (OAB 325626/SP)
Processo 0001158-67.2023.8.26.0040 (processo principal 1001712-19.2022.8.26.0040) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Solange Aparecida dos Santos - Vistos. Concedo o prazo de 30 dias
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
VARA : 2ª VARA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE AMÉRICO BRASILIENSE EM 01/02/2025
PROCESSO : 1500076-53.2025.8.26.0040
CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2037611/2025 - Motuca
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : Marcos Brandão
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1500077-38.2025.8.26.0040
CLASSE : INQUÉRIT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O POLICIAL
IP : 2037674/2025 - Motuca
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : ALAN JEFFERSON OLIVEIRA DE SOUZA
VARA : 1ª VARA
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0056/2025
Processo 1001469-07.2024.8.26.0040 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Américo Clínica Odontológica Ltda
(Odonto Excellence) - Rosemeire Aparecida de Almeida - Ciência à executada acerca do MLE e do comprovante de resgate
de depósito judicial liberados às fls. 121/122. - ADV: AMANDA TOFFANI NOGUEIRA (OAB 467727/SP), ISABELA KARINY
FERREIRA (OAB 488760/SP)
Processo 1001690-87.2024.8.26.0040 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Prescrição e Decadência -
Benedito Joaquim da Silva - Diante do trânsito em julgado, em sendo o caso, promova a parte interessada o início ao cumprimento
de sentença. Prazo: 30 dias. - ADV: DAIANE HELENA PEREIRA SOARES (OAB 391901/SP)
Processo 1002605-39.2024.8.26.0040 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Américo Clínica Odontológica Ltda
(Odonto Excellence) - Diante do AR negativo de fl. 33, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Prazo: 30
dias. - ADV: ISABELA KARINY FERREIRA (OAB 488760/SP)
Processo 1002637-44.2024.8.26.0040 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Américo Clínica Odontológica Ltda
(Odonto Excellence) - Diante do AR negativo de fl. 37, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Prazo: 30
dias. - ADV: ISABELA KARINY FERREIRA (OAB 488760/SP)
Processo 1502526-03.2024.8.26.0040 - Termo Circunstanciado - Ameaça - GILMAR LEONEL - Diante do exposto, reconheço
a decadência do direito de representação da vítima e declaro extinta a punibilidade do acusado GILMAR LEONEL, nos termos
do artigo 107, inciso IV, do Código Penal. Retire-se de pauta. Sejam feitas as comunicações de praxe. PRIC - ADV: WALLE DE
PADUA CAMARGO GALDINO (OAB 427088/SP), RAFAEL LUIZ APARECIDO GUILHERI (OAB 517914/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0057/2025
Processo 0000098-88.2025.8.26.0040 (processo principal 1001144-32.2024.8.26.0040) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adalton Cesar Arcandes - Embracon Administradora de Consórcio Ltda - Vistos.
Anote-se o início do cumprimento de sentença (art. 523 do CPC). Intime-se a parte executada para pagamento do valor indicado
no cálculo de fl. 02, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito, nos termos do art. 523, § 1º do CPC.
Comprovado o pagamento, diga o exequente. Considerando o cálculo da multa já apresentado pelo exequente à fl. 02, decorrido
o prazo acima sem o pagamento voluntário, voltem conclusos para início dos atos expropriatórios, ficando consignado desde
já, que a execução prosseguirá pelo valor informado à fl. 02, excluindo-se o valor dos honorários advocatícios, uma vez que os
Juizados Especiais Cíveis possuem legislação especial (Lei nº 9.099/95). P. Int. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/
SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA CRISTINA MACHADO FIORENTINO (OAB 190284/
SP)
Processo 0000099-73.2025.8.26.0040 (processo principal 1000409-96.2024.8.26.0040) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - R.H.L.G. - Vistos. Anote-se o início do cumprimento de sentença (art. 523 do CPC) e arquivem-se os autos de
conhecimento, conforme determina o Comunicado CG nº 1789/2017. Intime-se a parte executada para pagamento do valor
indicado no cálculo de pág. 123, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito, nos termos do art. 523,
§ 1º do CPC. Comprovado o pagamento, diga o(a) exequente. Decorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, intime-se
a parte exequente para apresentar o cálculo da multa referida no prazo de 10 dias, bem como para se manifestar em termos de
prosseguimento, ficando consignado que não há incidência dos honorários advocatícios previstos no art. 523, § 1º do CPC, uma
vez que os Juizados Especiais Cíveis possuem legislação especial (Lei nº 9.099/95). P. Int. - ADV: RAFAEL HENRIQUE DE LIMA
GREGÓRIO (OAB 443704/SP)
Processo 0000487-10.2024.8.26.0040 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Carina Gallo Correa -
Vistos. Diante do certificado à fl. 94, aguarde-se por mais 10 dias a devolução do mandado nº 040.2024/005933-2 devidamente
cumprido. Na inércia, tendo em vista que já decorreu tempo suficiente para o cumprimento da diligência, comunique-se a Central
de Mandados para a adoção das providências cabíveis solicitando, se o caso, a redistribuição do mandado para o devido
cumprimento por outro oficial de justiça. P. Intime-se. - ADV: KEROLLY HERLI MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 499354/SP)
Processo 0001141-31.2023.8.26.0040 (processo principal 1001418-64.2022.8.26.0040) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Natalia Aparecida Ferreira - A.g. Guarnieri Comercio de Carvao Ltda - Vistos. Diante das certidões de fls. 100 e 104, manifeste-
se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias,sob pena de extinção do feito nos termos do art. 485,
III, c.c. art. 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo in albis, voltem conclusos. P. Int. - ADV:
VICTOR ROCHA SILVEIRA DINIZ (OAB 338788/SP), LINCON SAMUEL DE VASCONCELLOS FERREIRA (OAB 325626/SP)
Processo 0001158-67.2023.8.26.0040 (processo principal 1001712-19.2022.8.26.0040) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Solange Aparecida dos Santos - Vistos. Concedo o prazo de 30 dias
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º