Justiça Pública

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
DA SILVA, qualificado às fls. 31 e 32 dos autos, praticou lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, contra a vítima
Emilly Vitória Correa Bartholomeu. Apurou-se que ORLANDO conduzia um veículo automotor, da marca I/PEUGEOT, tipo “208
LIKE MT”, de cor prata, placa SHB7D82 – BRASIL, alugado da empresa “Movida Aluguel de Carros”. Na oportunidade, além
de ORLANDO, ha ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. via três passageiros dentro do veículo, sua esposa, Mayara Cristina da Silva, sua sogra, Vera Lucia da Silva,
e sua filha, sendo essa menor. Na ocasião, ORLANDO, transitava pela Rodovia Raposo Tavares, sentido Ipaussu-Ourinhos,
quando saiu da referida rodovia para realizar cruzamento na rotatória próxima ao Distrito Industrial II, sentido Ourinhos/SP.
Em face do exposto, o Ministério Público de São Paulo denuncia a Vossa Excelência ORLANDO ROGÉRIO DA SILVA, como
incurso nas sanções do artigo 303, caput, da Lei 9.503/97, e requeiro que, recebida e autuada esta, seja o denunciado citado
para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, designando-se posteriormente dia e hora para a audiência de
instrução e julgamento, intimando-se as testemunhas abaixo arroladas, seguindo-se o rito procedimental ordinário, descrito nos
artigos 394 e seguintes do Código de Processo Penal, até final condenação. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Ourinhos, aos 04 de julho de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
OUROESTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo Digital nº: 1500078-34.2021.8.26.0696
Classe – Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão
Autor: Justiça Pública
Averiguado e Réu: JANAINA APARECIDA ARAUJO NUNES e outros
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Ouroeste, Estado de São Paulo, Dr(a). DOUGLAS LEONARDO DE
SOUZA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente FERNANDA APARECIDA
DA SILVA QUINTINO, RG 47518924, CPF 403.395.398-10, pai ELIAS ENIO DE MEDEIROS, mãe VILMA MACHADO DA SILVA
MEDEIROS, Nascido/Nascida 26/05/1989, com endereço à Rua Luiz Paulo Belucci, 485, CENTRO, R.JOÃO N. PONTES, CEP
15525-000, Parisi - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 1 "caput", I, "a" § 4º, III do(a) LEI 9455/1997 e Art. 157 "caput" e Art.
158 § 1º ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500078-34.2021.8.26.0696, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital INTIMADA da pessoa acima qualificada, para que no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098,
§2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetue o pagamento da taxa judiciária no valor de R$ 3.426,00
(três mil e quatrocentos e vinte e seis reais), fixada nos termos do artigo 4º, §9º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, conforme
condenação solidária constante da r.Sentença de fls.412/416. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o
presente edital, com prazo de 30 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Ouroeste, aos 04 de julho de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1500695-86.2024.8.26.0696
Classe ? Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciação caluniosa
Autor:
Justiça Pública
Réu:
JOÃO CARLOS ROMEIRA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Ouroeste, Estado de São Paulo, Dr(a). RICARDO BAREA BORGES,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOÃO CARLOS ROMEIRA,
Brasileiro, Divorciado, RG 19965274, CPF 181.899.178-03, pai WALDEMAR LOPES ROMEIRA, mãe LOURDES MAZONAS
ROMEIRA, Nascido/Nascida 24/06/1974, com endereço à RUA FERNÃO DIAS PAES LEME, 2191, Tel.: (17)38431698,
SARINHA II, CEP 15685-000, Ouroeste - SP, Fone (17)38431698, por infração ao(s) artigo(s): Art. 339 “caput” c/c Art. 14, II
ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500695-86.2024.8.26.0696, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Objeto da Ação \<\< Informação indisponível \>\>. E como não tenha(m)
sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ouroeste, aos 07 de julho de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º