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Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 1500089-23.2020.8.26.0559
Classe: :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
Vara: :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLI *** 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
AVERIGUADA : A APURAR
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1500089-23.2020.8.26.0559
CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
IP : 20/20 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Diego Gabriel de Oliveira Pereira
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SO :1517074-40.2025.8.26.0576
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2140864/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : A APURAR
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1507782-36.2022.8.26.0576
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
IP : 2322434/2022 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : DANILO DUTRA DA SILVA
ADVOGADO : 197141/SP - Moacir Venancio da Silva Junior
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :0007016-09.2012.8.26.0576
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
TC : 17/2011 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : ALEX JUNIO DE ANDRADE SOUZA
ADVOGADO : 230218/SP - Marcelo Martiniano de Oliveira
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1508910-23.2024.8.26.0576
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2197668/2024 - Ipigua
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : A APURAR
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1509591-90.2024.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3035734/2024 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Vinicius Balaqui Costa
ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1505308-63.2020.8.26.0576
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2231287/2020 - S.JOSE DO RIO PRETO
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : A APURAR
VARA :4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1022152-77.2022.8.26.0576
CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR : A.A.S.
ADVOGADO : 142783/SP - Antonio Jose Marchiori Junior
RÉU : L.S.M.
VARA :4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0009855-50.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 8/2013 - Ipigua
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Jurandir de Oliveira
ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0009858-05.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2348573/2022 - São José do Rio Preto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
AVERIGUADA : A APURAR
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1500089-23.2020.8.26.0559
CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
IP : 20/20 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Diego Gabriel de Oliveira Pereira
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SO :1517074-40.2025.8.26.0576
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2140864/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : A APURAR
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1507782-36.2022.8.26.0576
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
IP : 2322434/2022 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : DANILO DUTRA DA SILVA
ADVOGADO : 197141/SP - Moacir Venancio da Silva Junior
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :0007016-09.2012.8.26.0576
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
TC : 17/2011 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : ALEX JUNIO DE ANDRADE SOUZA
ADVOGADO : 230218/SP - Marcelo Martiniano de Oliveira
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1508910-23.2024.8.26.0576
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2197668/2024 - Ipigua
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : A APURAR
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1509591-90.2024.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3035734/2024 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Vinicius Balaqui Costa
ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1505308-63.2020.8.26.0576
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2231287/2020 - S.JOSE DO RIO PRETO
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : A APURAR
VARA :4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1022152-77.2022.8.26.0576
CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR : A.A.S.
ADVOGADO : 142783/SP - Antonio Jose Marchiori Junior
RÉU : L.S.M.
VARA :4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0009855-50.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 8/2013 - Ipigua
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Jurandir de Oliveira
ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0009858-05.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2348573/2022 - São José do Rio Preto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º