Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1500099-15.2022.8.26.0198
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
Vara: Criminal, do Foro de
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1500099-15.2022.8.26.0198, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de
Franco da Rocha, Estado de São Paulo, Dr(a). Gabriela da Conceição Rodrigues, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: MARCOS ROBERTO ANTUNES
GONÇALVES, Casado, Desempregado, RG 34147613, CPF 303.795.848-08, pai JOÃO FRANCISCO GONÇALVES, mãe
VALDETE ANTUNES GONÇALVES, Nascido/Nascida em 18/12/1981, natura ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l de São Paulo, - SP, com endereço à Rua Alberto
Misson, 214, Parque Monte Verde, CEP 07862-160, Franco da Rocha - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se
o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)
(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho
Superior da Magistratura: Ante ao exposto, julgo PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA para CONDENAR MARCOS
ROBERTO ANTUNES GONÇALVES, como incurso no artigo 147 do Código Penal a pena de 1 (um) mês e 5 (cinco) dias de
detenção, em regime aberto, com a suspensão condicional da pena, nos termos da fundamentação. Com o trânsito em julgado,
anote-se o resultado definitivo no Sistema Informatizado Oficial, com as devidas comunicações ao IIRGD, TRE e Guia à VEC,
nos termos do Provimento nº 33/2012 da Corregedoria Geral de Justiça. P.I.C. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado,
passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de
direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Franco da Rocha, aos 17 de dezembro de 2024.
Processo Digital nº: 1501232-92.2022.8.26.0198
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
Autor: Justiça Pública
Indiciado: DAMIAO TENORIO DOS SANTOS
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA DAMIAO TENORIO
DOS SANTOS, PROCESSO
Franco da Rocha, Estado de São Paulo, Dr(a). Gabriela da Conceição Rodrigues, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: MARCOS ROBERTO ANTUNES
GONÇALVES, Casado, Desempregado, RG 34147613, CPF 303.795.848-08, pai JOÃO FRANCISCO GONÇALVES, mãe
VALDETE ANTUNES GONÇALVES, Nascido/Nascida em 18/12/1981, natura ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l de São Paulo, - SP, com endereço à Rua Alberto
Misson, 214, Parque Monte Verde, CEP 07862-160, Franco da Rocha - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se
o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)
(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho
Superior da Magistratura: Ante ao exposto, julgo PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA para CONDENAR MARCOS
ROBERTO ANTUNES GONÇALVES, como incurso no artigo 147 do Código Penal a pena de 1 (um) mês e 5 (cinco) dias de
detenção, em regime aberto, com a suspensão condicional da pena, nos termos da fundamentação. Com o trânsito em julgado,
anote-se o resultado definitivo no Sistema Informatizado Oficial, com as devidas comunicações ao IIRGD, TRE e Guia à VEC,
nos termos do Provimento nº 33/2012 da Corregedoria Geral de Justiça. P.I.C. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado,
passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de
direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Franco da Rocha, aos 17 de dezembro de 2024.
Processo Digital nº: 1501232-92.2022.8.26.0198
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
Autor: Justiça Pública
Indiciado: DAMIAO TENORIO DOS SANTOS
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA DAMIAO TENORIO
DOS SANTOS, PROCESSO