Processo ativo
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 1500107-36.2025.8.26.0505
Classe: INQUÉRITO POLICIAL
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Advogado: pretenda a intimação de sua(s) t *** pretenda a intimação de sua(s) testemunha(s), deverá apresentar
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
BO : 3007822/2025 - RIBEIRAO PIRES
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : Autor 1 Desconhecido
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1500107-36.2025.8.26.0505
CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2036927/2025 - S.ANDRE
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : ALMIR MARQUES FERNANDES
VARA : 1ª VARA
PROCESSO : 1500239-85.2025.8.26.0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 540
CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL
CF : 2036142/2025 - RIBEIRAO PIRES
AUTOR : J.P.
INDICIADO : TAUÃ APARECIDO CARVALHO SILVA
VARA : 1ª VARA
PROCESSO : 1500108-21.2025.8.26.0505
CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2037011/2025 - S.ANDRE
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : EDUARDO NUNES DE ALMEIDA
VARA : 2ª VARA
PROCESSO : 1500109-06.2025.8.26.0505
CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2034132/2025 - RIBEIRAO PIRES
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : RAFAEL LUCAS DE MOURA
VARA : 2ª VARA
PROCESSO : 1500110-88.2025.8.26.0505
CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2037062/2025 - S.ANDRE
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : SANDOVAL SANTANA DE MATOS
VARA : 3ª VARA
PROCESSO : 1500111-73.2025.8.26.0505
CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2037154/2025 - S.ANDRE
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : KELVIN LUTERO DA SILVA
VARA : 1ª VARA
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0041/2025
Processo 0000308-39.2024.8.26.0505 (processo principal 0002073-16.2022.8.26.0505) - Cumprimento de sentença -
Acidente de Trânsito - Marcio Augusto Nunes - Retro: Providencie a serventia atualização de cálculo, e venham conclusos. -
ADV: MARLON DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 334653/SP)
Processo 0000610-68.2024.8.26.0505 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - F M DESENVOLVIMENTO
PESSOAL LTDA (ENJOY) - Pela derradeira vez, intime-se a parte requerida para cumprimento integral da determinação de fls.
88, sob pena de nulidade do ato prático e dos efeitos da revelia. Int. - ADV: TACIANO FERRANTE (OAB 196373/SP)
Processo 0000837-49.2010.8.26.0505 (505.01.2010.000837) - Outros Feitos não Especificados - Contratos Bancários -
Sergio Hernandes Arraez - Hsbc Bank Brasil Sa Banco Multiplo - Retro. Aguarde-se o retorno dos autos do Colégio Recursal.
- ADV: PEDRO CASCIANO SANTOS FILHO (OAB 182953/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 0001090-46.2024.8.26.0505 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Fábio Camargo dos Santos
- Vistos. Para realização da audiência de instrução e julgamento designo o dia 14/05/2025 às 14:45h, que será realizada na forma
PRESENCIAL. Nos termos do art. 34, da Lei nº 9099/95, a(s) testemunha(s) arrolada(s) comparecerá(ão) independentemente de
intimação, ou mediante esta, se assim for requerido. Caso a(s) testemunha(s) compareça(m) independente de intimação, ficam
desde já advertidas as partes que em caso de não comparecimento de qualquer testemunha haverá preclusão da produção
da prova. Caso a parte não representada por advogado pretenda a intimação de sua(s) testemunha(s), deverá apresentar
requerimento em cartório, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias antes da data designada para audiência, nos termos do §
1º, do art. 34 da Lei nº 9099/95. Caso a parte representada por advogado pretenda a intimação de sua(s) testemunha(s), diante
do disposto no art. 455 do Código de Processo Civil, deverá o patrono da parte informar ou intimar a(s) testemunha(s) por ele
arrolada(s) do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. Advirto, nos termos do § 1º
do mesmo dispositivo legal, que a intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado
juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação
e do comprovante de recebimento. Ressalta-se que caso a parte autora seja firma individual, microempresa (ME) ou empresa
de pequeno porte (EPP) deverá OBRIGATORIAMENTE ser representada nas audiências pelo EMPRESÁRIO INDIVIDUAL ou
SÓCIO DIRIGENTE, nos termos do enunciado nº 141 do FONAJE. Int.. - ADV: SERGIO BOTELHO INCAO (OAB 404232/SP)
Processo 0001289-68.2024.8.26.0505 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Lm Transportes
Interestaduais, Serviços e Comércio S.a. - Vistos. Para realização da audiência de instrução e julgamento designo o dia
14/05/2025 às 15:30h, que será realizada na forma PRESENCIAL. Nos termos do art. 34, da Lei nº 9099/95, a(s) testemunha(s)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
BO : 3007822/2025 - RIBEIRAO PIRES
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : Autor 1 Desconhecido
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1500107-36.2025.8.26.0505
CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2036927/2025 - S.ANDRE
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : ALMIR MARQUES FERNANDES
VARA : 1ª VARA
PROCESSO : 1500239-85.2025.8.26.0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 540
CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL
CF : 2036142/2025 - RIBEIRAO PIRES
AUTOR : J.P.
INDICIADO : TAUÃ APARECIDO CARVALHO SILVA
VARA : 1ª VARA
PROCESSO : 1500108-21.2025.8.26.0505
CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2037011/2025 - S.ANDRE
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : EDUARDO NUNES DE ALMEIDA
VARA : 2ª VARA
PROCESSO : 1500109-06.2025.8.26.0505
CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2034132/2025 - RIBEIRAO PIRES
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : RAFAEL LUCAS DE MOURA
VARA : 2ª VARA
PROCESSO : 1500110-88.2025.8.26.0505
CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2037062/2025 - S.ANDRE
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : SANDOVAL SANTANA DE MATOS
VARA : 3ª VARA
PROCESSO : 1500111-73.2025.8.26.0505
CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2037154/2025 - S.ANDRE
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : KELVIN LUTERO DA SILVA
VARA : 1ª VARA
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0041/2025
Processo 0000308-39.2024.8.26.0505 (processo principal 0002073-16.2022.8.26.0505) - Cumprimento de sentença -
Acidente de Trânsito - Marcio Augusto Nunes - Retro: Providencie a serventia atualização de cálculo, e venham conclusos. -
ADV: MARLON DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 334653/SP)
Processo 0000610-68.2024.8.26.0505 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - F M DESENVOLVIMENTO
PESSOAL LTDA (ENJOY) - Pela derradeira vez, intime-se a parte requerida para cumprimento integral da determinação de fls.
88, sob pena de nulidade do ato prático e dos efeitos da revelia. Int. - ADV: TACIANO FERRANTE (OAB 196373/SP)
Processo 0000837-49.2010.8.26.0505 (505.01.2010.000837) - Outros Feitos não Especificados - Contratos Bancários -
Sergio Hernandes Arraez - Hsbc Bank Brasil Sa Banco Multiplo - Retro. Aguarde-se o retorno dos autos do Colégio Recursal.
- ADV: PEDRO CASCIANO SANTOS FILHO (OAB 182953/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 0001090-46.2024.8.26.0505 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Fábio Camargo dos Santos
- Vistos. Para realização da audiência de instrução e julgamento designo o dia 14/05/2025 às 14:45h, que será realizada na forma
PRESENCIAL. Nos termos do art. 34, da Lei nº 9099/95, a(s) testemunha(s) arrolada(s) comparecerá(ão) independentemente de
intimação, ou mediante esta, se assim for requerido. Caso a(s) testemunha(s) compareça(m) independente de intimação, ficam
desde já advertidas as partes que em caso de não comparecimento de qualquer testemunha haverá preclusão da produção
da prova. Caso a parte não representada por advogado pretenda a intimação de sua(s) testemunha(s), deverá apresentar
requerimento em cartório, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias antes da data designada para audiência, nos termos do §
1º, do art. 34 da Lei nº 9099/95. Caso a parte representada por advogado pretenda a intimação de sua(s) testemunha(s), diante
do disposto no art. 455 do Código de Processo Civil, deverá o patrono da parte informar ou intimar a(s) testemunha(s) por ele
arrolada(s) do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. Advirto, nos termos do § 1º
do mesmo dispositivo legal, que a intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado
juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação
e do comprovante de recebimento. Ressalta-se que caso a parte autora seja firma individual, microempresa (ME) ou empresa
de pequeno porte (EPP) deverá OBRIGATORIAMENTE ser representada nas audiências pelo EMPRESÁRIO INDIVIDUAL ou
SÓCIO DIRIGENTE, nos termos do enunciado nº 141 do FONAJE. Int.. - ADV: SERGIO BOTELHO INCAO (OAB 404232/SP)
Processo 0001289-68.2024.8.26.0505 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Lm Transportes
Interestaduais, Serviços e Comércio S.a. - Vistos. Para realização da audiência de instrução e julgamento designo o dia
14/05/2025 às 15:30h, que será realizada na forma PRESENCIAL. Nos termos do art. 34, da Lei nº 9099/95, a(s) testemunha(s)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º