Justiça Pública

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Classe ? Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve
Autor: Justiça Pública
Averiguado: ISRAEL DE OLIVEIRA LIMA DOS SANTOS
Prioridade Idoso
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Praia Grande, Estado de São Paulo, Dr(a). Fernando Cesar
do Nascimento, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dele conhecimento tiverem,
especialmente Vítima , vítima nestes autos de medidas protetivas de urgência nº 1500111-77.2025.8.26.0536, e que atualmente
se encontra em lugar incerto e não sabido, que fica por este edital INTIMADA(O) de todo o teor da decisão que segue: Decorrido
o prazo de duração da medidas protetivas concedidas em fls 32/34 e em não havendo, até está data, qualquer manifestação por
parte da vitima, no sentido de ser necessária a prorrogação da proteção, ficam REVOGADAS as medidas em tela. Comunique
o IIRGD. Intime-se a vítima. Anote-se no histórico de partes e no BNMP. Oficie-se à Delegacia de origem a fim de que informe,
com urgência, se houve inquérito correlato distribuído em razão do presente feito. Com a resposta supra, em caso positivo
providencie do devido apensamento e arquivem-se. Caso não tenha sido distribuído inquérito correlato, apenas arquivem-
se. Em ambos os casos procedam-se às devidas baixas. Ciência ao Ministério Público.. E como foi encontrado, expediu-se o
presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Praia Grande, aos 03 de julho de 2025. 1500111-77.2025.8.26.0536, controle nº 2025/000053
EDITAL DE INTIMAÇÃO ? MEDIDAS PROTETIVAS
Processo Digital nº: 1503681-88.2024.8.26.0477 - controle nº 2024/002244
Classe ? Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve
Autor: Justiça Pública
Averiguado: MATHEUS COSTA SANTOS
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Praia Grande, Estado de São Paulo, Dr(a). Fernando Cesar
do Nascimento, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente MATHEUS COSTA SANTOS, RG 54506674, CPF 232.309.628-18, pai GIVALDO COSTA DOS SANTOS, mãe
FRANCISCA ALVES DA COSTA, Nascido/Nascida 10/11/1996, de cor Branco, com endereço à Avenida Marechal Mallet, 669,
Canto do Forte, CEP 11700-405, Praia Grande - SP, agressor nestes autos de medidas protetivas de urgência nº 1503681-
88.2024.8.26.0477, e que atualmente se encontra em lugar incerto e não sabido, que fica por este edital INTIMADO de todo
o teor da decisão que segue: “Vistos. Já decorrido o prazo de duração da medidas protetivas concedidas a págs. 25/26 e
em não havendo, até está data, qualquer manifestação por parte da vitima, no sentido de ser necessária a prorrogação da
proteção, ficam REVOGADAS as medidas em tela. Comunique o IIRGD. Intime-se a vítima. Anote-se no histórico de partes
e no BNMP. Apense-se estes autos ao inquérito correlato número 1500470-10.2025.8.26.0477 já distribuído à este Juízo em
razão da prevenção. Após, cumpridas todas as determinações supra, procedam-se às devidas baixas no sistema SAJ e arquive
os autos. Ciência ao Ministério Público”. E como não foi encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que
será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Praia Grande, aos 04 de julho de 2025.
1503681-88.2024.8.26.0477, controle nº 2024/002244
EDITAL DE INTIMAÇÃO ? MEDIDAS PROTETIVAS
Processo Digital nº: 1504139-08.2024.8.26.0477 - controle nº 2024/002572
Classe ? Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência
Doméstica
Autor: Justiça Pública
Averiguado: Bruno Bonaseti Carbone
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Praia Grande, Estado de São Paulo, Dr(a). Fernando Cesar
do Nascimento, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente BRUNO BONASETI CARBONE, Ignorado, RG 32017890, CPF 301.902.418-88, pai Paulo Sérgio Carbone, mãe
ALCIEA DE FÁTIMA BONASETI CARBONE, Nascido/Nascida 06/05/1982, de cor Ignorada, Outros Dados: tel. (11) 95760-2014,
com endereço à Rua Frederico Severo, 12, Casa 12b, Jardim Santa Maria, CEP 03574-030, São Paulo - SP, agressor nestes
autos de medidas protetivas de urgência nº 1504139-08.2024.8.26.0477, e que atualmente se encontra em lugar incerto e não
sabido, que fica por este edital INTIMADO de todo o teor da decisão que segue: “Vistos. 1) Já decorrido o prazo de duração da
medidas protetivas concedidas em fls 33/34 e em não havendo, até está data, qualquer manifestação por parte da vitima, no
sentido de ser necessária a prorrogação da proteção, ficam REVOGADAS as medidas em tela. Comunique o IIRGD. Intime-se
a vítima. Anote-se no histórico de partes e no BNMP. 2) Oficie-se à Delegacia de origem a fim de que informe, com urgência, se
houve inquérito correlato distribuído em razão do presente feito.
Com a resposta supra, em caso positivo providencie do devido apensamento e arquivem-se. Caso não tenha sido distribuído
inquérito correlato, apenas arquivem-se. Em ambos os casos procedam-se às devidas baixas. Ciência ao Ministério Público”.
E como não foi encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Praia Grande, aos 04 de julho de 2025. 1504139-08.2024.8.26.0477, controle nº
2024/002572
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1501752-37.2024.8.26.0536
Classe: Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Justiça Pública
Réu: KEVIN SOUZA FUISSO BATISTA RODRIGUES
Tramitação prioritária
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º