Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
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Identificação
Nº Processo: 1500113-70.2023.8.26.0551
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Vara: Criminal, do Foro de Limeira, Estado de São Paulo, Dr(a). RAFAEL DA CRUZ
Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº
1500113-70.2023.8.26.0551
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Limeira, Estado de São Paulo, Dr(a). RAFAEL DA CRUZ
GOUVEIA LINARDI, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: MATEUS
APARECIDO DE JESUS, Brasileiro, Companheiro, RG 59252178, CPF 50767715845, pai Otávio Ferreira de Jesus, mãe Maria
Santa Pereira, Nascido/Nascida em 27/02/2000, de cor Preto, natural de Limeira, - SP, com ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. endereço à Rua Pierina C. Henrique,
195, Jardim Boa Esperanca, CEP 13486-458, Limeira - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada
a sua CITAÇÃO, por EDITAL, nos termos do artigo 56 da Lei 11.343/2006, para os atos e termos da ação que lhe foi proposta,
bem como os fatos constantes da denúncia, assim resumidos: “Noticia o inquérito policial que, no dia 17 de fevereiro de 2023,
por volta das 14h, na Rua Moisés Paulino da Cunha, Jardim Boa Esperança, nesta Cidade e Comarca de Limeira, MATEUS
APARECIDO DE JESUS guardava, para comercialização com terceiros, aproximadamente 3,1g (três gramas e um decigrama)
da droga cocaína, acondicionada em 04 microtubos plásticos (pó) e na forma de 06 pedras de crack, sem autorização e em
desacordo com determinação legal e regulamentar (auto de exibição e apreensão de fls. 16, laudo de constatação provisória de
fls. 22/24 e laudo de exame químico toxicológico de fls. 51/53). MATEUS APARECIDO DE JESUS foi denunciado como incurso
no art. 33, caput, da Lei 11.343/06.” Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado
e passado nesta cidade de Limeira, aos 14 de janeiro de 2025.
Processo Digital nº: 0004489-03.2017.8.26.0320
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Autor: Justiça Pública
Réu: Ronei Metsker
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Sumário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA
Ronei Metsker, PROCESSO
1500113-70.2023.8.26.0551
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Limeira, Estado de São Paulo, Dr(a). RAFAEL DA CRUZ
GOUVEIA LINARDI, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: MATEUS
APARECIDO DE JESUS, Brasileiro, Companheiro, RG 59252178, CPF 50767715845, pai Otávio Ferreira de Jesus, mãe Maria
Santa Pereira, Nascido/Nascida em 27/02/2000, de cor Preto, natural de Limeira, - SP, com ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. endereço à Rua Pierina C. Henrique,
195, Jardim Boa Esperanca, CEP 13486-458, Limeira - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada
a sua CITAÇÃO, por EDITAL, nos termos do artigo 56 da Lei 11.343/2006, para os atos e termos da ação que lhe foi proposta,
bem como os fatos constantes da denúncia, assim resumidos: “Noticia o inquérito policial que, no dia 17 de fevereiro de 2023,
por volta das 14h, na Rua Moisés Paulino da Cunha, Jardim Boa Esperança, nesta Cidade e Comarca de Limeira, MATEUS
APARECIDO DE JESUS guardava, para comercialização com terceiros, aproximadamente 3,1g (três gramas e um decigrama)
da droga cocaína, acondicionada em 04 microtubos plásticos (pó) e na forma de 06 pedras de crack, sem autorização e em
desacordo com determinação legal e regulamentar (auto de exibição e apreensão de fls. 16, laudo de constatação provisória de
fls. 22/24 e laudo de exame químico toxicológico de fls. 51/53). MATEUS APARECIDO DE JESUS foi denunciado como incurso
no art. 33, caput, da Lei 11.343/06.” Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado
e passado nesta cidade de Limeira, aos 14 de janeiro de 2025.
Processo Digital nº: 0004489-03.2017.8.26.0320
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Autor: Justiça Pública
Réu: Ronei Metsker
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Sumário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA
Ronei Metsker, PROCESSO