Justiça Pública

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
VARA : 2ª VARA
PROCESSO : 1500121-14.2025.8.26.0022
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3007697/2025 - Amparo
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : RAFAELA LAZARO MENONCELLO
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 0000180-76.2025.8.26.0022
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2164558/2024 - Serra Negra
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : FRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NCISCO MARCIO IZIDRO
VARA : 1ª VARA
PROCESSO : 0000181-61.2025.8.26.0022
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2002994/2021 - Amparo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : JOSE EDUARDO BORIN
VARA : 1ª VARA
PROCESSO : 0000183-31.2025.8.26.0022
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2323876/2023 - Amparo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : MARCOS DANIEL APARECIDO SCAVRONI
VARA : 1ª VARA
PROCESSO : 0000185-98.2025.8.26.0022
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
TC : 3103368/2019 - Amparo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : Thainá Vieira do Nascimento
VARA : 1ª VARA
PROCESSO : 0000187-68.2025.8.26.0022
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
BO : 3095711/2021 - Monte Alegre do Sul
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Carlos Henrique Rodrigues
VARA : 1ª VARA
PROCESSO : 0000189-38.2025.8.26.0022
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2278551/2021 - Amparo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : L.F.S.
VARA : 1ª VARA
PROCESSO : 1500123-81.2025.8.26.0022
CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2037251/2025 - Amparo
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : G.M.S.
VARA : 2ª VARA
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO LEONARDI CAMPANELLA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE SILVEIRA DE SIQUEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0073/2025
Processo 0002001-86.2023.8.26.0022 (processo principal 1000187-22.2023.8.26.0022) - Cumprimento de sentença -
Compra e Venda - Alexandre Ezequiel dos Santos - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei
para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a exequente intimada a manifestar-se
requerendo o que de direito em termos de prosseguimento da execução. FICA AINDA intimada a apresentar planilha atualizada
do débito objeto desta ação, sem incidência de honorários advocatícios posto que incabíveis em processos em trâmite no
Juizado Especial (Enunciado 97, Fonaje). Nada Mais. Amparo, 28 de janeiro de 2025. Eu, ___, Ana Maria Conti Lopes, Terceiros,
elaborei e Ana Paula Marcondes de Almeida conferiu e assinou. - ADV: REGIS FRIZZO BUENO (OAB 303794/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0068/2025
Processo 0000248-07.2017.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO TRIBUTÁRIO -
CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) - Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Resolvo o mérito com
fulcro no artigo 487, I do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários sucumbenciais, nessa fase processual. Friso,
desde logo, que eventual recurso deverá observar os ditames do Comunicado CG 1530/2021 e o enunciado 80 do FONAJE. No
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º