Justiça Pública

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Processo Digital nº: 1500127-05.2023.8.26.0050
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Autor: Justiça Pública
Réu: FLAVIO FERNANDES DA SILVA e outros
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 27ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Sirley
Claus Prado Tonello, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente FLAVIO FERNANDES DA
SILVA, Ignorado, Açougueiro, RG 49741880, CPF 387.632.788-12, mãe JULIDALVA FERNANDES DA SILVA, Nascido/Nascida
07/06/1988, de cor Pardo, com endereço à RUA OLIMPIO RODRIGUES DE ARAUJO, 1078, CASA, JARDIM MACEDONIA, RUA
OLIMPIO RODRIGUES DE ARAUJO, CEP 05894-390, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 2º § 4º, II, IV c/c Art.
29 “caput” ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500127-05.2023.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta,
o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos inclusos autos de inquérito policial que no dia 29 de Agosto de
2022, por volta das 07h20min, na Estrada do Campo Limpo nº2482, Campo Limpo, nessa cidade e comarca da Capital, FLAVIO
FERNANDES DA SILVA, RONIE SARAIVA SILVA e CAROLINE ASSIS SILVA OLIVEIRA, qualificados respectivamente a fls.28/30,
agindo em concurso previamente ajustado e unidade de desígnios, e com abuso de confiança, subtraíram para eles 04 caixas de
picanha, cada caixa contendo 12 unidades, avaliadas em R$7.929,10, de propriedade de Supermercado PegPese, representado
por Reginaldo Firmino da Silva. (...) Ante o exposto, DENUNCIO FLAVIO FERNANDES DA SILVA, RONIE SARAIVA SILVA e
CAROLINE ASSIS SILVA OLIVEIRA como incursos no artigo 155, § 2º, II e IV, c.c. art.29, ambos do Código Penal”. E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 16 de dezembro de 2024.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA.
Processo Digital nº: 1500127-05.2023.8.26.0050
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Autor: Justiça Pública
Réu: FLAVIO FERNANDES DA SILVA e outros
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 27ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Sirley
Claus Prado Tonello, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RONIE SARAIVA SILVA,
Brasileiro, RG 47532941, CPF 410.597.318-51, pai ANTONIO JERONIMO DA SILVA, mãe MARIA IRACEMA MOTA SARAIVA
SILVA, Nascido/Nascida 11/12/1990, com endereço à rua geres, 38, jd aurelio, CEP 05857-290, São Paulo - SP, por infração
ao(s) artigo(s): Art. 155 § 2º § 4º, II, IV c/c Art. 29 “caput” ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s)
réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500127-
05.2023.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à
acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:
“Consta dos inclusos autos de inquérito policial que no dia 29 de Agosto de 2022, por volta das 07h20min, na Estrada do Campo
Limpo nº2482, Campo Limpo, nessa cidade e comarca da Capital, FLAVIO FERNANDES DA SILVA, RONIE SARAIVA SILVA
e CAROLINE ASSIS SILVA OLIVEIRA, qualificados respectivamente a fls.28/30, agindo em concurso previamente ajustado e
unidade de desígnios, e com abuso de confiança, subtraíram para eles 04 caixas de picanha, cada caixa contendo 12 unidades,
avaliadas em R$7.929,10, de propriedade de Supermercado PegPese, representado por Reginaldo Firmino da Silva. (...) Ante
o exposto, DENUNCIO FLAVIO FERNANDES DA SILVA, RONIE SARAIVA SILVA e CAROLINE ASSIS SILVA OLIVEIRA como
incursos no artigo 155, § 2º, II e IV, c.c. art.29, ambos do Código Penal”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de São Paulo, aos 16 de dezembro de 2024.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA.
Processo Digital nº: 1548456-48.2023.8.26.0050
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação
Autor: Justiça Pública
Réu: JOABE KUPSKE PATRICIO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 26ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana
Claudia dos Santos Sillas, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOABE KUPSKE PATRICIO,
Solteiro, RG 58263784, CPF 48171037879, pai LUIZ SOARES PATRICIO, mãe MARLI KUPSKE PATRICIO, Nascido/Nascida
05/07/2005, de cor Branco, com endereço à Rua Fideralina Gomes de Almeida, 35, casa 03, Jardim Freitas Junior, CEP 06784-
380, Taboão da Serra - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 311 § 2º, III do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1548456-48.2023.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta
dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 25 de novembro de 2023, por volta das 08h30min, nesta cidade e comarca da
capital, JOABE KUPSKE PATRICIO, qualificado as fls. 03, adquiriu, recebeu e conduziu, em proveito próprio, veículo automotor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º