Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas
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Identificação
Nº Processo: 1500198-33.2024.8.26.0515
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas
Vara: Única, do Foro de Rosana, Estado de São Paulo, Dr(a). EDUARDO DE MENDONÇA
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1500198-33.2024.8.26.0515, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Rosana, Estado de São Paulo, Dr(a). EDUARDO DE MENDONÇA
SANTANA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: PEDRO
HENRIQUE DOS SANTOS WEISS, (Alcunha: NC), Brasileiro, Solteiro, Sem Profissão Definida, RG 56067948, pai PEDRO
PAULO WEISS, mãe SUELI ROCHA DOS SANTOS, Nascido/Nascida em 30/01/1998, de cor Branco, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. natural de Diamante do
Norte, - PR, com endereço à RUA E, 16, FONE: 67-99849-6211, Núcleo Industrial Barra Mansa, Agua Clara - MS. E como não
foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por
meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme
Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: “JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão acusatória
estatal, o que faço para condenar o réu PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS WEISS como incurso na sanção do art. 155, caput,
do CP, à pena privativa de liberdade de 1 (um) ano e 2 (dois) meses, em regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 11 (onze)
dias-multa, cada qual fixado em seu patamar mínimo de 1/30 do salário-mínimo por dias-multa e reajustado desde a prática
delituosa” e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado
a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Primavera, aos 25 de junho de 2025.
EDITAL
Processo Digital nº: 1501420-12.2019.8.26.0515
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas
Autor: Justiça Pública
Réu: NATAL JOSUE DORNAS DOS SANTOS
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Crimes do Sistema Nacional de Armas, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA NATAL JOSUE DORNAS DOS SANTOS,
PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Rosana, Estado de São Paulo, Dr(a). EDUARDO DE MENDONÇA
SANTANA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: PEDRO
HENRIQUE DOS SANTOS WEISS, (Alcunha: NC), Brasileiro, Solteiro, Sem Profissão Definida, RG 56067948, pai PEDRO
PAULO WEISS, mãe SUELI ROCHA DOS SANTOS, Nascido/Nascida em 30/01/1998, de cor Branco, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. natural de Diamante do
Norte, - PR, com endereço à RUA E, 16, FONE: 67-99849-6211, Núcleo Industrial Barra Mansa, Agua Clara - MS. E como não
foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por
meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme
Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: “JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão acusatória
estatal, o que faço para condenar o réu PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS WEISS como incurso na sanção do art. 155, caput,
do CP, à pena privativa de liberdade de 1 (um) ano e 2 (dois) meses, em regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 11 (onze)
dias-multa, cada qual fixado em seu patamar mínimo de 1/30 do salário-mínimo por dias-multa e reajustado desde a prática
delituosa” e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado
a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Primavera, aos 25 de junho de 2025.
EDITAL
Processo Digital nº: 1501420-12.2019.8.26.0515
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas
Autor: Justiça Pública
Réu: NATAL JOSUE DORNAS DOS SANTOS
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Crimes do Sistema Nacional de Armas, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA NATAL JOSUE DORNAS DOS SANTOS,
PROCESSO