Processo ativo
Justiça Pública
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça
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Identificação
Nº Processo: 1500199-17.2020.8.26.0205
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça
Vara: Única, do Foro de Getulina, Estado de São Paulo, Dr(a). LUIS FERNANDO VIAN, na
Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1500199-17.2020.8.26.0205, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Getulina, Estado de São Paulo, Dr(a). LUIS FERNANDO VIAN, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Averiguado:
GIANCARLO ANTONIO, Churrasqueiro, RG 27442536, pai PAULO ANTONIO, mãe REGINA MARIA ANTONIO, Nascido/Nascida
em 09/03/1977, com endereço à RUA JOANA TEIXEIRA CUSTODIO, 111, VILA BANA, RUA JOANA TEIXEIRA C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. USTODIO, CEP
16450-000, Getulina - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 1 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da decisão proferida nos autos em epígrafe,
cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Vistos. Considerando a
ausência de manifestação da vítima (fls. 64), aliado à manifestação ministerial de fls. 68, revogo a medida protetiva concedida
nestes autos. Comuniquem-se o IIRGD, bem como as polícias militar e civil. Intimem-se as partes da presente. Fica consignado
que, havendo tentativa de intimação no endereço e/ou telefone constantes dos autos, sem sucesso, deverá ser efetuada a
intimação por edital, para conhecimento das partes. Após, arquivem-se estes autos com as cautelas e formalidades de praxe.
Servirá o presente por cópia digitalizada como mandado e oficio. Int. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é
expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Getulina, aos 04 de dezembro de 2024.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL
Processo Digital nº: 1500990-78.2023.8.26.0205
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça
Autor: Justiça Pública
Averiguado: JOSE CARLOS PEREIRA
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE DECISÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas
de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOSE CARLOS
PEREIRA, PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Getulina, Estado de São Paulo, Dr(a). LUIS FERNANDO VIAN, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Averiguado:
GIANCARLO ANTONIO, Churrasqueiro, RG 27442536, pai PAULO ANTONIO, mãe REGINA MARIA ANTONIO, Nascido/Nascida
em 09/03/1977, com endereço à RUA JOANA TEIXEIRA CUSTODIO, 111, VILA BANA, RUA JOANA TEIXEIRA C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. USTODIO, CEP
16450-000, Getulina - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 1 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da decisão proferida nos autos em epígrafe,
cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Vistos. Considerando a
ausência de manifestação da vítima (fls. 64), aliado à manifestação ministerial de fls. 68, revogo a medida protetiva concedida
nestes autos. Comuniquem-se o IIRGD, bem como as polícias militar e civil. Intimem-se as partes da presente. Fica consignado
que, havendo tentativa de intimação no endereço e/ou telefone constantes dos autos, sem sucesso, deverá ser efetuada a
intimação por edital, para conhecimento das partes. Após, arquivem-se estes autos com as cautelas e formalidades de praxe.
Servirá o presente por cópia digitalizada como mandado e oficio. Int. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é
expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Getulina, aos 04 de dezembro de 2024.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL
Processo Digital nº: 1500990-78.2023.8.26.0205
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça
Autor: Justiça Pública
Averiguado: JOSE CARLOS PEREIRA
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE DECISÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas
de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOSE CARLOS
PEREIRA, PROCESSO