Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Sumário - Comunicação falsa de crime ou de contravenção
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Identificação
Nº Processo: 1500218-60.2024.8.26.0600
Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Comunicação falsa de crime ou de contravenção
Vara: Criminal, do Foro de Lins, Estado de São Paulo, Dr. Fábio Renato Mazzo Reis, na forma
Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Comunicação falsa de crime ou de contravenção
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
(Violência Doméstica Contra a Mulher)
Autor Justiça Pública
Averiguado: John Kenedy Oliveira
Vítima: Meirielen Cristina Pereira
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA VÍTIMA, COM PRAZO DE 10 DIAS.
O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Lins, Estado de São Paulo, Dr. Fábio Renato Mazzo Reis, na forma
da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conheci ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mento tiverem, especialmente a Sra. Meirielen Cristina
Pereira, que residia no endereço mencionado, e atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido, VÍTIMA nos autos
da Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal, sob nº 1500218-60.2024.8.26.0600, tendo o crime sido
praticado em data de 19/07/2024. E, como não tenha sido encontrada, expediu-se o presente edital com o prazo de 10 dias, que
vai publicado e afixado na forma da lei, pelo qual fica a vítima devidamente INTIMADA da decisão proferida nos autos: “Tendo
em vista ofício de fl. 96, REVOGO as medidas protetivas concedida à vitima M. C. P., intimando-a.”.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Lins, aos 16 de dezembro de 2024.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1502300-25.2024.8.26.0322
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Comunicação falsa de crime ou de contravenção
Autor: Justiça Pública
Réu: DANIEL DA SILVA LOURENÇO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Lins, Estado de São Paulo, Dr(a). Fábio Renato Mazzo Reis, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente DANIEL DA SILVA
LOURENÇO, Brasileiro, Solteiro, Pintor, RG 27823145, CPF 272.609.898-31, pai JOSÉ ROBERTO LOURENÇO, mãe CLEIDE
DA SILVA LOURENÇO, Nascido/Nascida 22/10/1978, de cor Pardo, natural de Diadema - SP, com endereço à Rua Promissão,
962, 14 3523 6820, Rebouças, CEP 16400-695, Lins - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 340 do(a) CP(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1502300-25.2024.8.26.0322, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão)
argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos
Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da
denúncia assim resumidos: “1) Presentes os requisitos legais, recebo a denúncia, nos termos do art. 396 do CPP, em relação
a DANIEL DA SILVA LOURENÇO 2) CITE-SE por edital, com prazo de 15 dias, nos termos do art. 361 do CPP. 3) A serventia
deverá providenciar as devidas anotações no sistema informatizado, inclusive a alteração de classe conforme determinado nas
Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Servirá a presente decisão por cópia digitalizada como mandado e ofício.”E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Lins, aos 17 de dezembro de 2024.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL
Processo Digital nº: 1503544-23.2023.8.26.0322
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação
Autor: Justiça Pública
Réu: Jonathan de Jesus Agnelo Nascimento
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Receptação, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Jonathan de Jesus Agnelo Nascimento,
PROCESSO
(Violência Doméstica Contra a Mulher)
Autor Justiça Pública
Averiguado: John Kenedy Oliveira
Vítima: Meirielen Cristina Pereira
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA VÍTIMA, COM PRAZO DE 10 DIAS.
O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Lins, Estado de São Paulo, Dr. Fábio Renato Mazzo Reis, na forma
da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conheci ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mento tiverem, especialmente a Sra. Meirielen Cristina
Pereira, que residia no endereço mencionado, e atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido, VÍTIMA nos autos
da Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal, sob nº 1500218-60.2024.8.26.0600, tendo o crime sido
praticado em data de 19/07/2024. E, como não tenha sido encontrada, expediu-se o presente edital com o prazo de 10 dias, que
vai publicado e afixado na forma da lei, pelo qual fica a vítima devidamente INTIMADA da decisão proferida nos autos: “Tendo
em vista ofício de fl. 96, REVOGO as medidas protetivas concedida à vitima M. C. P., intimando-a.”.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Lins, aos 16 de dezembro de 2024.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1502300-25.2024.8.26.0322
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Comunicação falsa de crime ou de contravenção
Autor: Justiça Pública
Réu: DANIEL DA SILVA LOURENÇO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Lins, Estado de São Paulo, Dr(a). Fábio Renato Mazzo Reis, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente DANIEL DA SILVA
LOURENÇO, Brasileiro, Solteiro, Pintor, RG 27823145, CPF 272.609.898-31, pai JOSÉ ROBERTO LOURENÇO, mãe CLEIDE
DA SILVA LOURENÇO, Nascido/Nascida 22/10/1978, de cor Pardo, natural de Diadema - SP, com endereço à Rua Promissão,
962, 14 3523 6820, Rebouças, CEP 16400-695, Lins - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 340 do(a) CP(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1502300-25.2024.8.26.0322, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão)
argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos
Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da
denúncia assim resumidos: “1) Presentes os requisitos legais, recebo a denúncia, nos termos do art. 396 do CPP, em relação
a DANIEL DA SILVA LOURENÇO 2) CITE-SE por edital, com prazo de 15 dias, nos termos do art. 361 do CPP. 3) A serventia
deverá providenciar as devidas anotações no sistema informatizado, inclusive a alteração de classe conforme determinado nas
Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Servirá a presente decisão por cópia digitalizada como mandado e ofício.”E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Lins, aos 17 de dezembro de 2024.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL
Processo Digital nº: 1503544-23.2023.8.26.0322
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação
Autor: Justiça Pública
Réu: Jonathan de Jesus Agnelo Nascimento
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Receptação, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Jonathan de Jesus Agnelo Nascimento,
PROCESSO