Justiça Pública

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
COMUNIQUE-SE o IIRGD (Art. 1º da Lei Estadual 15425/2014), a Polícia Militar (10bpmiorion@policiamilitar.sp.gov.br), a
Guarda Civil Municipal (patrulhamariadapenha@piracicaba.sp.gov.br) e o CRAM - Centro de Referência de Atendimento à
Mulher em Situação de Violência (cram@cesacpiracicaba.org.br), para ciência e providências, servindo a presente de ofício.
EXPEÇA-SE “Mandado d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Acompanhamento de Medidas Diversas da Prisão” junto ao Sistema BNMP 3.0, providenciando-se
a importação de cópia do documento gerado para os presentes autos, utilizando o código “1596” para sua juntada, ficando
deferida a pesquisa do CPF no sistema da Receita Federal. No mais, aguarde-se a vinda do Inquérito Policial, apensando-se.
Int. e dil., com urgência. para que, no prazo de 15 (quinze) dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital. Será o
presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Piracicaba, aos
27 de junho de 2025.
GISELA RUFFO
Juíza de Direito
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
PONTAL
1ª Vara Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1500220-78.2023.8.26.0466
Classe – Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito
Autor: Justiça Pública
Réu: HUGO RAFAEL DE SOUSA PEREIRA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Pontal, Estado de São Paulo, Dr(a). Bruna Araújo Capelin Matioli, na forma da
Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente HUGO RAFAEL DE SOUSA
PEREIRA, Brasileiro, Solteiro, Vendedor, RG 59736212, CPF 133.720.357-20, pai DIONISIO PEREIRA NETO, mãe MARIA ZULEIDE
DE SOUSA PEREIRA, Nascido/Nascida 20/07/1989, de cor Pardo, natural de Arneiroz - CE, com endereço à Rua Rubens Sposito, 519,
Conjunto Habitacional Doutor Ulysses Silveira Guimaraes, CEP 14177-355, Sertaozinho - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 306 §
1º, I e Art. 303 “caput” (duas vezes) ambos do(a) LEI 9.503/1997, 69 “caput”, 70 “caput” ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente
encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal
nº 1500220-78.2023.8.26.0466, que lhe(s) move a Justiça Pública, fi cando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo
o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justifi cações, especifi car as provas pretendidas e arrolar testemunhas,
qualifi cando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com
redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “No dia 02 de junho de 2023, por
volta as 04h10m, na Rua José Felipe Martins, 100, nesta cidade e comarca de Pontal, Hugo conduzia veículo automotor com capacidade
psicomotora alterada em razão da infl uência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência. Hugo praticou
lesão corporal culposa na direção de veículo automotor contra as vítimas L.N.S. E H.T.”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)
(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afi xado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Pontal, aos 10 de julho de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1500394-53.2024.8.26.0466
Classe – Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor
Autor: Justiça Pública
Réu: MARCO ANTONIO DE CASTRO
Prioridade Idoso
Tramitação prioritária
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Pontal, Estado de São Paulo, Dr(a). Bruna Araújo Capelin Matioli, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MARCO ANTONIO
DE CASTRO, Brasileiro, Solteiro, Aposentado, RG 5532943, CPF 255.814.058-24, pai CARLOS DE CASTRO, mãe LUCIA
FRANCISCA OLIVEIRA DE CASTRO, Nascido/Nascida 06/01/1952, natural de Pontal - SP, com endereço à Rua Luiz Camargo,
335, Residencial Francisco de Paula, CEP 14182-176, Pontal - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 215-A (diversas vezes) do(a)
CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo
cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500394-53.2024.8.26.0466, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente
edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)
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