Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1500241-19.2023.8.26.0510
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça
Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1500241-19.2023.8.26.0510, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Foro de Rio Claro, Estado de
São Paulo, Dr(a). CAIO CESAR GINEZ ALMEIDA BUENO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: ELITON
RODRIGO FELICIANO DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Autônomo, RG 43361286, CPF 35780872899, mãe ADRIANE CRISTINA
PULITE FELICIANO DA SILVA, Nascido ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /Nascida em 09/07/1986, de cor Branco, natural de Rio Claro, - SP, com endereço à
Rua 1B c/ Avenida 1A, 32, Casa amarela, Cidade Nova, Rio Claro - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o
presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)
(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho
Superior da Magistratura: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal que a Justiça Pública move contra
ELINTON RODRIGO FELICIANO DA SILVA para ABSOLVÊ-LO da acusação de ter praticado o crime previsto no artigo 24 -A da
Lei nº 11.340/06, o que o faço nos termos do artigo 386, VII, do CPP. P.I. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará
a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é
expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Rio
Claro, aos 29 de novembro de 2024.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL
Processo Digital nº: 1501918-55.2021.8.26.0510
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça
Autor: Justiça Pública
Réu: Marcelo Aparecido de Oliveira
Justiça Gratuita
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Sumário - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Marcelo Aparecido de Oliveira, PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Foro de Rio Claro, Estado de
São Paulo, Dr(a). CAIO CESAR GINEZ ALMEIDA BUENO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: ELITON
RODRIGO FELICIANO DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Autônomo, RG 43361286, CPF 35780872899, mãe ADRIANE CRISTINA
PULITE FELICIANO DA SILVA, Nascido ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /Nascida em 09/07/1986, de cor Branco, natural de Rio Claro, - SP, com endereço à
Rua 1B c/ Avenida 1A, 32, Casa amarela, Cidade Nova, Rio Claro - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o
presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)
(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho
Superior da Magistratura: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal que a Justiça Pública move contra
ELINTON RODRIGO FELICIANO DA SILVA para ABSOLVÊ-LO da acusação de ter praticado o crime previsto no artigo 24 -A da
Lei nº 11.340/06, o que o faço nos termos do artigo 386, VII, do CPP. P.I. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará
a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é
expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Rio
Claro, aos 29 de novembro de 2024.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL
Processo Digital nº: 1501918-55.2021.8.26.0510
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça
Autor: Justiça Pública
Réu: Marcelo Aparecido de Oliveira
Justiça Gratuita
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Sumário - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Marcelo Aparecido de Oliveira, PROCESSO