Processo ativo
Justiça Pública
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1500278-73.2025.8.26.0252
Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO
Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Advogado: Dr. André Luiz Tor *** Dr. André Luiz Torso, OAB/SP 248820
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IPAUSSU EM 15/05/2025
PROCESSO :1500278-73.2025.8.26.0252
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3030671/2025 - Bernardino de Campos
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : KESSYJONES NABEIRO GARCIA
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0000404-03.2025.8.26.0252
CLASSE :EXECUÇÃO D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A PENA
IP : 2302387/2022 - Bernardino de Campos
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : TÂNIA MARA DO CARMO SANTANA
VARA :VARA ÚNICA
ITATIBA
Cível
1ª Vara Cível
PROCESSO 199110004300 (192/92)
Advogado: Dr. André Luiz Torso, OAB/SP 248820
Providencie o interessado o recolhimento de 5,825 UFESP’s por volume a ser desarquivado e digitalizado de acordo
com comunicado conjunto nº 995/2020 CPA 2020/85412 republicado em 19/11/2024 (1 volume - R$ 215,60 - código 222-4 -
Digitalização de autos arquivados). Após o desarquivamento pode ser necessário recolhimento de custas complementares visto
que não é possível identificar o número de volumes.
ITU
Criminal
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DO JÚRI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0348/2025
Processo 1500235-34.2025.8.26.0286 - Inquérito Policial - Assédio Sexual - D.A.S. - Vistos, Fl. 58: Ciente. Aguarde-se a
realização da audiência para tentativa de celebração de ANPP por mais 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, sem notícias, dê-se
nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV: SILVANA LOPES DE ARAUJO TODESCHINI ALVES (OAB 100436/SP)
Processo 1500468-26.2023.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RAMON MOURA DIAS - Vistos,
As preliminares arguidas pela Defesa dizem respeito ao mérito e não ensejam a absolvição sumária. Necessário que se aguarde
o final da instrução para análise do mérito da acusação. Intime-se o Defensor dativo para juntar o termo de compromisso
devidamente assinado, no prazo de 10 (dez) dias. Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 28 de julho de
2025, às 13:45 horas, consignando que será realizada de maneira virtual. Cadastre-se a audiência das 13:45 às 15:00 horas.
Requisite-se as testemunhas policiais militares (fls. 03/04 e 05), arroladas pelo Ministério Público em comum com a Defesa,
encaminhando-se o link. Intime-se a vítima Rogério (fl. 08) arrolada pelas partes, devendo o Oficial de Justiça solicitar os dados
do celular e do e-mail para futuro encaminhamento do link da audiência. Caso não possua acesso ao sistema virtual, deverá
informar o Oficial de Justiça e comparecer ao prédio do fórum de Itu na data designada, com antecedência de 10 minutos.
Intime-se a testemunha Carlos Eduardo, arrolado pela Defesa, devendo o Oficial de Justiça solicitar os dados do celular e
do e-mail para futuro encaminhamento do link da audiência. Caso não possua acesso ao sistema virtual, deverá informar
o Oficial de Justiça e comparecer ao prédio do fórum de Indaiatuba na data designada, com antecedência de 10 minutos.
No mais, tratando-se de delito que não envolve grave ameaça ou violência e sendo o réu primário e já tendo sido citado,
restabeleço os benefícios da liberdade provisória, mediante termo de comparecimento a todos os atos do processo, obrigação
de manter endereço atualizado e proibição de se ausentar da Comarca por mais de 15 (quinze) dias, sem autorização judicial.
O descumprimento das condições ensejará nova decretação de sua prisão. Expeça-se alvará de soltura clausulado, devendo o
acusado comparecer em cartório para regularizar a situação processual no prazo de 03 dias. Por ocasião do comparecimento,
o réu deverá ser intimado da audiência, dos dados de seu defensor dativo, bem como deverá informar seu celular e e-mail para
participação na audiência virtual. Caso não tenha acesso, deverá ser orientado a comparecer ao fórum de Indaiatuba na data e
horário designados, sob pena de revelia, providenciando a serventia a reserva da sala passiva. Int. - ADV: DANIEL BENEDITO
DO CARMO (OAB 144023/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IPAUSSU EM 15/05/2025
PROCESSO :1500278-73.2025.8.26.0252
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3030671/2025 - Bernardino de Campos
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : KESSYJONES NABEIRO GARCIA
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0000404-03.2025.8.26.0252
CLASSE :EXECUÇÃO D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A PENA
IP : 2302387/2022 - Bernardino de Campos
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : TÂNIA MARA DO CARMO SANTANA
VARA :VARA ÚNICA
ITATIBA
Cível
1ª Vara Cível
PROCESSO 199110004300 (192/92)
Advogado: Dr. André Luiz Torso, OAB/SP 248820
Providencie o interessado o recolhimento de 5,825 UFESP’s por volume a ser desarquivado e digitalizado de acordo
com comunicado conjunto nº 995/2020 CPA 2020/85412 republicado em 19/11/2024 (1 volume - R$ 215,60 - código 222-4 -
Digitalização de autos arquivados). Após o desarquivamento pode ser necessário recolhimento de custas complementares visto
que não é possível identificar o número de volumes.
ITU
Criminal
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DO JÚRI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0348/2025
Processo 1500235-34.2025.8.26.0286 - Inquérito Policial - Assédio Sexual - D.A.S. - Vistos, Fl. 58: Ciente. Aguarde-se a
realização da audiência para tentativa de celebração de ANPP por mais 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, sem notícias, dê-se
nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV: SILVANA LOPES DE ARAUJO TODESCHINI ALVES (OAB 100436/SP)
Processo 1500468-26.2023.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RAMON MOURA DIAS - Vistos,
As preliminares arguidas pela Defesa dizem respeito ao mérito e não ensejam a absolvição sumária. Necessário que se aguarde
o final da instrução para análise do mérito da acusação. Intime-se o Defensor dativo para juntar o termo de compromisso
devidamente assinado, no prazo de 10 (dez) dias. Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 28 de julho de
2025, às 13:45 horas, consignando que será realizada de maneira virtual. Cadastre-se a audiência das 13:45 às 15:00 horas.
Requisite-se as testemunhas policiais militares (fls. 03/04 e 05), arroladas pelo Ministério Público em comum com a Defesa,
encaminhando-se o link. Intime-se a vítima Rogério (fl. 08) arrolada pelas partes, devendo o Oficial de Justiça solicitar os dados
do celular e do e-mail para futuro encaminhamento do link da audiência. Caso não possua acesso ao sistema virtual, deverá
informar o Oficial de Justiça e comparecer ao prédio do fórum de Itu na data designada, com antecedência de 10 minutos.
Intime-se a testemunha Carlos Eduardo, arrolado pela Defesa, devendo o Oficial de Justiça solicitar os dados do celular e
do e-mail para futuro encaminhamento do link da audiência. Caso não possua acesso ao sistema virtual, deverá informar
o Oficial de Justiça e comparecer ao prédio do fórum de Indaiatuba na data designada, com antecedência de 10 minutos.
No mais, tratando-se de delito que não envolve grave ameaça ou violência e sendo o réu primário e já tendo sido citado,
restabeleço os benefícios da liberdade provisória, mediante termo de comparecimento a todos os atos do processo, obrigação
de manter endereço atualizado e proibição de se ausentar da Comarca por mais de 15 (quinze) dias, sem autorização judicial.
O descumprimento das condições ensejará nova decretação de sua prisão. Expeça-se alvará de soltura clausulado, devendo o
acusado comparecer em cartório para regularizar a situação processual no prazo de 03 dias. Por ocasião do comparecimento,
o réu deverá ser intimado da audiência, dos dados de seu defensor dativo, bem como deverá informar seu celular e e-mail para
participação na audiência virtual. Caso não tenha acesso, deverá ser orientado a comparecer ao fórum de Indaiatuba na data e
horário designados, sob pena de revelia, providenciando a serventia a reserva da sala passiva. Int. - ADV: DANIEL BENEDITO
DO CARMO (OAB 144023/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º